e-TJPI

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
56	26/09/2014 07:36 10 anos atr�s		Remessa decis�o para juiz de origem via malote digital	Documento n�o dispon�vel
55	25/09/2014 13:01 10 anos atr�s		BAIXA/ARQUIVAMENTO
54	25/09/2014 13:01 10 anos atr�s		TRANSITADO EM JULGADO	Documento n�o dispon�vel
53	02/09/2014 09:03 10 anos atr�s		Recebimento Na Sescar C�vel.
52	01/09/2014 09:03 10 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
51	01/09/2014 09:02 10 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.583 de 29/08/2014, com a publica��o no dia 01/09/2014, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
50	28/08/2014 12:49 10 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO
49	28/08/2014 12:21 10 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	AC�RD�O A C O R D A M os Exm�s. Srs. Desembargadores integrantes da 4� C�mara Especializada C�vel do egr�gio Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, por vota��o un�nime, em acolher a preliminar suscitada ex officio pelo Relator, para n�o conhecer do recurso ora interposto por manifesta aus�ncia de requisito de admissibilidade.	ACOR25
48	21/08/2014 11:04 11 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
47	21/08/2014 08:57 11 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	CERTID�O DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
46	08/08/2014 14:53 11 anos atr�s		Conclus�o juntada de manifesta��o protocolo n� 008062
45	07/08/2014 19:10 11 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	PETI��O RECEBIDA Manifesta��o.	Documento n�o dispon�vel
44	04/08/2014 11:51 11 anos atr�s		PUBLICADO Aviso de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
43	31/07/2014 13:27 11 anos atr�s		EXPEDIDO Aviso de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
42	18/07/2014 12:31 11 anos atr�s		Recebimento Na Sescar C�vel.
41	18/07/2014 08:32 11 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	DESPACHO PROFERIDO despacho determinando a intima��o da parte agravada	Documento n�o dispon�vel
40	02/07/2014 12:18 11 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Aguardar, em cart�rio, decurso de f�rias do relator.	Documento n�o dispon�vel
39	27/06/2014 08:43 11 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
38	25/06/2014 17:28 11 anos atr�s		Recebimento DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
37	11/06/2014 14:03 11 anos atr�s		REMESSA A PGJ portaria 362/11
36	11/06/2014 14:02 11 anos atr�s		JUNTADA DE DOCUMENTOS embargos de declara��o protocolo n� 005997
35	10/06/2014 19:15 11 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO	Documento n�o dispon�vel
34	29/05/2014 08:44 11 anos atr�s		Recebimento na sescar civel
33	28/05/2014 10:06 11 anos atr�s		Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
32	28/05/2014 10:05 11 anos atr�s		PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.519 de 27/05/2014, com a publica��o no dia 28/05/2014, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
31	23/05/2014 08:55 11 anos atr�s		DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
30	22/05/2014 11:53 11 anos atr�s		AC�RD�O A C O R D A M os Exm�s. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta C�mara Especializada C�vel do Egr�gio Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, por vota��o un�nime, em conhecer do recurso e lhe dar provimento, a fim de reformar in totum a decis�o agravada, julgando procedente a pretens�o contida na exce��o de pr�-executividade apresentada pela executada, ora agravante, diante do reconhecimento da prescri��o intercorrente do cr�dito tribut�rio exigido nos autos da Execu��o Fiscal n� 588-44.1997.8.18.0031, julgando-a extinta, com resolu��o de m�rito, nos termos do art. 269, inc. IV, do C�digo de Processo Civil. Decidiram, tamb�m � unanimidade, em cassar definitivamente a determina��o contida na decis�o que liberou o bloqueio do ve�culo de s�cio da agravante, j� suspensa nos termos do art. 558 (caput) c/c o art. 527, inc. III, ambos da referida lei processual.	ACOR16
29	15/05/2014 12:37 11 anos atr�s		Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
28	14/05/2014 14:28 11 anos atr�s		CERTID�O DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
27	07/05/2014 09:36 11 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 13/05/2014, Ordem: 2
26	23/04/2014 12:13 11 anos atr�s		AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
25	23/04/2014 11:33 11 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO despacho determinando a inclus�o do recurso em pauta de julgamento.	Documento n�o dispon�vel
24	11/03/2014 18:24 11 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
23	11/03/2014 18:24 11 anos atr�s		PARECER RECEBIDO DA PGJ.	Documento n�o dispon�vel
22	26/12/2013 09:30 11 anos atr�s		REMESSA A PGJ
21	19/12/2013 16:59 11 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
20	19/12/2013 08:57 11 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Despacho encaminhando os autos � Procuradoria-Geral de Justi�a, para os devidos fins.	Documento n�o dispon�vel
19	13/12/2013 12:35 11 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
18	13/12/2013 12:35 11 anos atr�s		PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
17	01/11/2013 10:36 11 anos atr�s		Recebimento AR REF. AO OFICIO N.767/2013 E JUNTADO AOS AUTOS	Documento n�o dispon�vel
16	02/10/2013 08:27 11 anos atr�s		PUBLICADO Aviso de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
15	01/10/2013 11:41 11 anos atr�s		JUNTADA DE DOCUMENTOS contraminuta
14	27/09/2013 18:09 11 anos atr�s		PETI��O RECEBIDA Contraminuta.	Documento n�o dispon�vel
13	27/09/2013 18:06 11 anos atr�s		CERTID�O Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
12	18/09/2013 10:23 12 anos atr�s		Vista ao Advogado Dr. Fl�vio Coelho/Est. Thamara Sinimbu.	Documento n�o dispon�vel
11	16/09/2013 17:20 12 anos atr�s		PEDIDO DE INFORMA��ES of. n� 1767/2013 expedido	Documento n�o dispon�vel
10	16/09/2013 17:18 12 anos atr�s		EXPEDIDO aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
9	09/09/2013 12:24 12 anos atr�s		Recebimento na sescar c�vel
8	06/09/2013 12:01 12 anos atr�s		DECIS�O MONOCR�TICA Deferido pedido de antecipa��o da tutela recursal. Suspens�o da decis�o agravada. Levantamento de bloqueio de ve�culo no sistema RENAJUD. Intima��o da parte agravada e notifica��o do ju�zo a quo.	DEC3
7	02/09/2013 18:58 12 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	02/09/2013 18:58 12 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	02/09/2013 11:22 12 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	02/09/2013 09:21 12 anos atr�s		PROCESSO DISTRIBU�DO POR SORTEIO
3	02/09/2013 09:12 12 anos atr�s		REQUERIMENTO AVULSO	Documento n�o dispon�vel
2	02/09/2013 09:10 12 anos atr�s		REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	02/09/2013 09:08 12 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
56	26/09/2014 07:36 10 anos atr�s	> Remessa decis�o para juiz de origem via malote digital	Documento n�o dispon�vel
55	25/09/2014 13:01 10 anos atr�s	BAIXA/ARQUIVAMENTO
54	25/09/2014 13:01 10 anos atr�s	TRANSITADO EM JULGADO	Documento n�o dispon�vel
53	02/09/2014 09:03 10 anos atr�s	> Recebimento Na Sescar C�vel.
46	08/08/2014 14:53 11 anos atr�s	> Conclus�o juntada de manifesta��o protocolo n� 008062
44	04/08/2014 11:51 11 anos atr�s	PUBLICADO Aviso de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
43	31/07/2014 13:27 11 anos atr�s	EXPEDIDO Aviso de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
42	18/07/2014 12:31 11 anos atr�s	> Recebimento Na Sescar C�vel.
40	02/07/2014 12:18 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Aguardar, em cart�rio, decurso de f�rias do relator.	Documento n�o dispon�vel
39	27/06/2014 08:43 11 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
38	25/06/2014 17:28 11 anos atr�s	> Recebimento DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
37	11/06/2014 14:03 11 anos atr�s	REMESSA A PGJ portaria 362/11
36	11/06/2014 14:02 11 anos atr�s	JUNTADA DE DOCUMENTOS embargos de declara��o protocolo n� 005997
34	29/05/2014 08:44 11 anos atr�s	> Recebimento na sescar civel
33	28/05/2014 10:06 11 anos atr�s	> Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
32	28/05/2014 10:05 11 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.519 de 27/05/2014, com a publica��o no dia 28/05/2014, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
31	23/05/2014 08:55 11 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
30	22/05/2014 11:53 11 anos atr�s	AC�RD�O A C O R D A M os Exm�s. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta C�mara Especializada C�vel do Egr�gio Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, por vota��o un�nime, em conhecer do recurso e lhe dar provimento, a fim de reformar in totum a decis�o agravada, julgando procedente a pretens�o contida na exce��o de pr�-executividade apresentada pela executada, ora agravante, diante do reconhecimento da prescri��o intercorrente do cr�dito tribut�rio exigido nos autos da Execu��o Fiscal n� 588-44.1997.8.18.0031, julgando-a extinta, com resolu��o de m�rito, nos termos do art. 269, inc. IV, do C�digo de Processo Civil. Decidiram, tamb�m � unanimidade, em cassar definitivamente a determina��o contida na decis�o que liberou o bloqueio do ve�culo de s�cio da agravante, j� suspensa nos termos do art. 558 (caput) c/c o art. 527, inc. III, ambos da referida lei processual.	ACOR16
29	15/05/2014 12:37 11 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
28	14/05/2014 14:28 11 anos atr�s	CERTID�O DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
27	07/05/2014 09:36 11 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 13/05/2014, Ordem: 2
26	23/04/2014 12:13 11 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
25	23/04/2014 11:33 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO despacho determinando a inclus�o do recurso em pauta de julgamento.	Documento n�o dispon�vel
24	11/03/2014 18:24 11 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
23	11/03/2014 18:24 11 anos atr�s	PARECER RECEBIDO DA PGJ.	Documento n�o dispon�vel
22	26/12/2013 09:30 11 anos atr�s	REMESSA A PGJ
21	19/12/2013 16:59 11 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
20	19/12/2013 08:57 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Despacho encaminhando os autos � Procuradoria-Geral de Justi�a, para os devidos fins.	Documento n�o dispon�vel
19	13/12/2013 12:35 11 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
18	13/12/2013 12:35 11 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
17	01/11/2013 10:36 11 anos atr�s	> Recebimento AR REF. AO OFICIO N.767/2013 E JUNTADO AOS AUTOS	Documento n�o dispon�vel
16	02/10/2013 08:27 11 anos atr�s	PUBLICADO Aviso de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
15	01/10/2013 11:41 11 anos atr�s	JUNTADA DE DOCUMENTOS contraminuta
14	27/09/2013 18:09 11 anos atr�s	PETI��O RECEBIDA Contraminuta.	Documento n�o dispon�vel
13	27/09/2013 18:06 11 anos atr�s	CERTID�O Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
12	18/09/2013 10:23 12 anos atr�s	Vista ao Advogado Dr. Fl�vio Coelho/Est. Thamara Sinimbu.	Documento n�o dispon�vel
11	16/09/2013 17:20 12 anos atr�s	PEDIDO DE INFORMA��ES of. n� 1767/2013 expedido	Documento n�o dispon�vel
10	16/09/2013 17:18 12 anos atr�s	EXPEDIDO aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
9	09/09/2013 12:24 12 anos atr�s	> Recebimento na sescar c�vel
8	06/09/2013 12:01 12 anos atr�s	DECIS�O MONOCR�TICA Deferido pedido de antecipa��o da tutela recursal. Suspens�o da decis�o agravada. Levantamento de bloqueio de ve�culo no sistema RENAJUD. Intima��o da parte agravada e notifica��o do ju�zo a quo.	DEC3
7	02/09/2013 18:58 12 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	02/09/2013 18:58 12 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	02/09/2013 11:22 12 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	02/09/2013 09:21 12 anos atr�s	PROCESSO DISTRIBU�DO POR SORTEIO
3	02/09/2013 09:12 12 anos atr�s	REQUERIMENTO AVULSO	Documento n�o dispon�vel
2	02/09/2013 09:10 12 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	02/09/2013 09:08 12 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
52	01/09/2014 09:03 10 anos atr�s	> Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
51	01/09/2014 09:02 10 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.583 de 29/08/2014, com a publica��o no dia 01/09/2014, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
50	28/08/2014 12:49 10 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO
49	28/08/2014 12:21 10 anos atr�s	AC�RD�O A C O R D A M os Exm�s. Srs. Desembargadores integrantes da 4� C�mara Especializada C�vel do egr�gio Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, por vota��o un�nime, em acolher a preliminar suscitada ex officio pelo Relator, para n�o conhecer do recurso ora interposto por manifesta aus�ncia de requisito de admissibilidade.	ACOR25
48	21/08/2014 11:04 11 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
47	21/08/2014 08:57 11 anos atr�s	CERTID�O DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
45	07/08/2014 19:10 11 anos atr�s	PETI��O RECEBIDA Manifesta��o.	Documento n�o dispon�vel
41	18/07/2014 08:32 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO despacho determinando a intima��o da parte agravada	Documento n�o dispon�vel
35	10/06/2014 19:15 11 anos atr�s	INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO	Documento n�o dispon�vel

Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2013.0001.005852-5

Distribui��o por Sorteio

Partes

Advogados