Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2013.0001.005855-0

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2013.0001.005855-0
Número Único
0005855-31.2013.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/09/2013
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
02/09/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/09/2013 10:43

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ALCINO PEREIRA DE SA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • Adriana Saraiva de Sa
  • CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE
  • ITALO JOSÉ BRANDÃO IVO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 24/11/2014 14:19

Partes

Embargante
  • ALCINO PEREIRA DE SA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Adriana Saraiva de Sa
  • CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE
  • ITALO JOSÉ BRANDÃO IVO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
90 24/11/2015 10:40
9 anos atrás

Remessa

Decisão remetida ao Juiz de origem.

    Documento não disponível
89 23/11/2015 09:55
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

88 23/11/2015 09:55
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
87 20/11/2015 14:37
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
86 11/11/2015 11:51
9 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/11

85 05/10/2015 16:57
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

84 05/10/2015 09:49
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

83 05/10/2015 09:49
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.841 de 02/10/2015, com a publicação no dia 05/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

82 02/10/2015 09:44
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

81 01/10/2015 12:39
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

80 23/09/2015 08:30
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

79 22/09/2015 14:26
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
78 26/08/2015 10:15
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

77 26/08/2015 08:42
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

76 25/08/2015 19:25
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 008498

75 25/08/2015 17:41
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
74 25/08/2015 17:40
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
73 16/01/2015 13:41
10 anos atrás

Recebimento

AR ref. a carta de intimação com autos em ANEXO

    Documento não disponível
72 10/12/2014 13:20
10 anos atrás

Expedição de documento

Carta de Intimação

    Documento não disponível
71 10/12/2014 08:12
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

70 05/12/2014 11:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
69 04/12/2014 13:22
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

68 04/12/2014 07:54
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

67 03/12/2014 15:15
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
66 24/11/2014 15:19
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

65 24/11/2014 15:19
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 012323

64 24/11/2014 14:19
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
63 24/11/2014 14:17
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
62 18/11/2014 11:15
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr. Italo José Brandão

    Documento não disponível
61 18/11/2014 08:45
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

60 17/11/2014 11:21
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

59 17/11/2014 11:21
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.636 de 14/11/2014, com a publicação no dia 17/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

58 11/11/2014 09:55
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

57 10/11/2014 09:19
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Ao seju para publicação de acórdão

56 30/10/2014 08:42
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

55 29/10/2014 12:59
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
54 23/10/2014 13:03
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
53 23/10/2014 08:40
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

52 22/10/2014 09:59
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/10/2014, Ordem: 6

51 16/10/2014 07:31
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

50 15/10/2014 10:16
10 anos atrás

Remessa

Ao SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
49 09/10/2014 11:18
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

48 08/10/2014 18:18
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 08/10/2014 18:18
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
46 21/08/2014 10:44
11 anos atrás

Remessa

45 20/08/2014 13:11
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

44 20/08/2014 11:00
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

43 19/08/2014 12:24
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
42 29/07/2014 11:47
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

41 28/07/2014 19:39
11 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 007691

40 28/07/2014 14:49
11 anos atrás

Juntada > Petição

Manifestação.

    Documento não disponível
28/07/2014 13:55
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 29/07/2014 08:14

38 18/07/2014 18:48
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
37 17/07/2014 12:53
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17/07/2014 12:52
11 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 17/07/2014 12:52

36 17/07/2014 11:21
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

35 16/07/2014 12:58
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar

    Documento não disponível
34 01/07/2014 10:22
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

33 30/06/2014 11:36
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 30/06/2014 11:36
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
31 06/03/2014 12:50
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Na Sescar Cível Carta de Intimação com o Ciente do Promotor de Justiça de Landri Sales

    Documento não disponível
30 10/02/2014 08:58
11 anos atrás

Remessa

29 10/02/2014 08:58
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

28 07/02/2014 12:16
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Civel com despacho.

    Documento não disponível
27 05/02/2014 10:17
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

26 31/01/2014 10:23
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 31/01/2014 10:23
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 31/01/2014 09:32
11 anos atrás

Recebimento

AR referente a Carta de Intimação

    Documento não disponível
23 21/01/2014 18:13
11 anos atrás

Recebimento

AR, referente ao Ofício nº 2.289/13, às fls. 61.

    Documento não disponível
22 10/12/2013 17:04
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
21 09/12/2013 10:25
11 anos atrás

Expedição de documento

Carta de Intimação

    Documento não disponível
20 09/12/2013 10:25
11 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 2289/2013

    Documento não disponível
19 09/12/2013 10:24
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
18 26/11/2013 13:55
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 25/11/2013 12:30
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

16 13/11/2013 12:03
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

15 12/11/2013 14:48
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 12/11/2013 14:48
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões

13 04/11/2013 12:49
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ OFICIO Nº254/2013/GJ/SECRETARIA DESPACHADA AVULSA

12 16/09/2013 11:30
12 anos atrás

Remessa

A Comarca de Landri Sales

11 10/09/2013 09:42
12 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao juiz de origem para cumprir despacho

    Documento não disponível
10 09/09/2013 13:51
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 06/09/2013 09:34
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remessa a sescar cível com despacho.

    Documento não disponível
8 04/09/2013 13:55
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 02/09/2013 12:54
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/09/2013 12:53
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 02/09/2013 11:22
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/09/2013 10:43
12 anos atrás

Distribuição

3 02/09/2013 09:31
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 02/09/2013 09:31
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/09/2013 09:28
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
90 24/11/2015 10:40
9 anos atrás

> Remessa

Decisão remetida ao Juiz de origem.

    Documento não disponível
89 23/11/2015 09:55
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

88 23/11/2015 09:55
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
87 20/11/2015 14:37
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
86 11/11/2015 11:51
9 anos atrás

> Remessa

Portaria nº 362/11

85 05/10/2015 16:57
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

81 01/10/2015 12:39
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

78 26/08/2015 10:15
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

76 25/08/2015 19:25
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 008498

74 25/08/2015 17:40
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
73 16/01/2015 13:41
10 anos atrás

> Recebimento

AR ref. a carta de intimação com autos em ANEXO

    Documento não disponível
72 10/12/2014 13:20
10 anos atrás

> Expedição de documento

Carta de Intimação

    Documento não disponível
71 10/12/2014 08:12
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

70 05/12/2014 11:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
69 04/12/2014 13:22
10 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

68 04/12/2014 07:54
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

67 03/12/2014 15:15
10 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
66 24/11/2014 15:19
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

65 24/11/2014 15:19
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 012323

63 24/11/2014 14:17
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
62 18/11/2014 11:15
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dr. Italo José Brandão

    Documento não disponível
61 18/11/2014 08:45
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

60 17/11/2014 11:21
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

59 17/11/2014 11:21
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.636 de 14/11/2014, com a publicação no dia 17/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

58 11/11/2014 09:55
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

57 10/11/2014 09:19
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Ao seju para publicação de acórdão

56 30/10/2014 08:42
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

55 29/10/2014 12:59
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
54 23/10/2014 13:03
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
53 23/10/2014 08:40
10 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

52 22/10/2014 09:59
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/10/2014, Ordem: 6

51 16/10/2014 07:31
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

50 15/10/2014 10:16
10 anos atrás

> Remessa

Ao SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
49 09/10/2014 11:18
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

48 08/10/2014 18:18
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 08/10/2014 18:18
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
46 21/08/2014 10:44
11 anos atrás

> Remessa

45 20/08/2014 13:11
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

44 20/08/2014 11:00
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

43 19/08/2014 12:24
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
42 29/07/2014 11:47
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

41 28/07/2014 19:39
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 007691

40 28/07/2014 14:49
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Manifestação.

    Documento não disponível
28/07/2014 13:55
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 29/07/2014 08:14

38 18/07/2014 18:48
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
37 17/07/2014 12:53
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17/07/2014 12:52
11 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 17/07/2014 12:52

36 17/07/2014 11:21
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

35 16/07/2014 12:58
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar

    Documento não disponível
34 01/07/2014 10:22
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

33 30/06/2014 11:36
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 30/06/2014 11:36
11 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
31 06/03/2014 12:50
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Na Sescar Cível Carta de Intimação com o Ciente do Promotor de Justiça de Landri Sales

    Documento não disponível
30 10/02/2014 08:58
11 anos atrás

> Remessa

29 10/02/2014 08:58
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

28 07/02/2014 12:16
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Civel com despacho.

    Documento não disponível
27 05/02/2014 10:17
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

26 31/01/2014 10:23
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 31/01/2014 10:23
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
24 31/01/2014 09:32
11 anos atrás

> Recebimento

AR referente a Carta de Intimação

    Documento não disponível
23 21/01/2014 18:13
11 anos atrás

> Recebimento

AR, referente ao Ofício nº 2.289/13, às fls. 61.

    Documento não disponível
22 10/12/2013 17:04
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
21 09/12/2013 10:25
11 anos atrás

> Expedição de documento

Carta de Intimação

    Documento não disponível
20 09/12/2013 10:25
11 anos atrás

> Expedição de documento

Ofício nº 2289/2013

    Documento não disponível
19 09/12/2013 10:24
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
18 26/11/2013 13:55
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 25/11/2013 12:30
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

16 13/11/2013 12:03
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

15 12/11/2013 14:48
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 12/11/2013 14:48
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões

13 04/11/2013 12:49
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ OFICIO Nº254/2013/GJ/SECRETARIA DESPACHADA AVULSA

12 16/09/2013 11:30
12 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Landri Sales

11 10/09/2013 09:42
12 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao juiz de origem para cumprir despacho

    Documento não disponível
10 09/09/2013 13:51
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

9 06/09/2013 09:34
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remessa a sescar cível com despacho.

    Documento não disponível
8 04/09/2013 13:55
12 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

7 02/09/2013 12:54
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/09/2013 12:53
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 02/09/2013 11:22
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/09/2013 10:43
12 anos atrás

> Distribuição

3 02/09/2013 09:31
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 02/09/2013 09:31
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/09/2013 09:28
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
84 05/10/2015 09:49
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

83 05/10/2015 09:49
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.841 de 02/10/2015, com a publicação no dia 05/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

82 02/10/2015 09:44
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

80 23/09/2015 08:30
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

79 22/09/2015 14:26
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
77 26/08/2015 08:42
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

75 25/08/2015 17:41
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
64 24/11/2014 14:19
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível