Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.005878-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.005878-1
Número Único
0031925-92.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09582 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Alienação Fiduciária
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/09/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/09/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/09/2013 08:07

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA ALZENIR SILVA OLIVEIRA DA PAZ
Apelado
  • BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogados
Apelantes
  • Francisco Fernandes dos Santos Junior
  • SABRINA DE SOUSA ARAÚJO
Apelados
  • ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN
  • DANIELA RITA SPINAZZOLA
  • IBSEN SOUZA DE ALBUQUERQUE LIMA
  • Joyce de Paula
  • KÁTIA REGINA FERNANDES DA SILVA
  • LUCIANA BERGHE
  • LUCIANA NOVAZZI
  • MARIA DE FÁTIMA MACHADO
  • SANDRA REGINA COSTA
  • YVES ALESSANDRO RUSSO ZAMATARO
Movimentações
Data Descrição Documentos
28 04/07/2014 12:21
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

27 04/07/2014 12:21
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
26 05/06/2014 13:51
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 03/06/2014 09:54
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 03/06/2014 09:53
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.523 de 02/06/2014, com a publicação no dia 03/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23 02/06/2014 07:25
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 30/05/2014 10:19
11 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por maioria de votos, em acolher a preliminar suscitada pela apelante, embora implicitamente, para que se anule a sentença recorrida, determinando, ainda, o retorno dos autos ao juízo de origem para a regular instrução do feito.

21 23/05/2014 11:56
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 22/05/2014 13:09
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 14/05/2014 10:07
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/05/2014, Ordem: 7

18 06/05/2014 10:40
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 05/05/2014 10:03
11 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gab. do Desembargador

16 02/05/2014 12:29
11 anos atrás

Conclusão

DES. OTON MARIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

15 02/05/2014 10:27
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

14 02/05/2014 08:47
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres, para os fins do art. 551, dessa lei.

    Documento não disponível
13 11/12/2013 12:42
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

12 10/12/2013 12:52
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 10/12/2013 12:52
11 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 09/09/2013 08:26
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 05/09/2013 13:03
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

8 05/09/2013 10:40
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
7 03/09/2013 19:34
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/09/2013 19:34
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 03/09/2013 08:11
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/09/2013 08:07
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/09/2013 07:42
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 03/09/2013 07:42
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/09/2013 07:39
12 anos atrás

AUTUADO