Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.005901-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.005901-3
Número Único
0023329-17.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09582 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Alienação Fiduciária
  • 10677 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Entregar > Busca e Apreensão
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/09/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/09/2013
Impedimentos
  • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/09/2013 11:53

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 47/48, dos autos, disponibilizado através do DESP3, MOV8, do processo eletrônico, tudo nos termos do art. 143, do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    09/09/2013 11:51

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • O Magistrado se declarou suspeito para atuar no feito, conforme despacho de fls. 48, dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    03/09/2013 11:33

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO PANAMERICANO S.A.
Apelado
  • JANAINA ANGELICA COSTA PEREIRA
Advogados
Apelantes
  • Afonso Mariá Bueno
  • Alexandre Cristiano Lima
  • Alexandre Renno Meireles Rodrigues
  • ANA LUCIA GONÇALVES
  • Anderson Almeida Machado
  • CELSO DE PAULA E SOUZA JÚNIOR
  • DANIEL GARGAGLIONE
  • Erika Maria de Almeida
  • Fabiano Bacelar Peixoto
  • Fabiano Coimbra Barbosa
  • Fábio Vinícius Lessa Carvalho
  • FERNANDO STEHLING FILHO
  • Joyce de Paula
  • Lenildo Gusmão de Almeida
  • LEONARDO COIMBRA NUNES
  • LUCIANA BERGHE
  • Luis Carlos Higasi Narvion
  • Luiz Gonzaga Soares Perez Junior
  • Marcelo Soares Luz Afonso
  • Marcio Vieira Ramos
  • MARIA DE FÁTIMA MACHADO
  • Maurício Coimbra Guilherme Ferreira
  • Meliza Colonnese
  • Milena Sapienza
  • Paulo Nogueira
  • Rodolpho Ramos Pereira Júnior
  • Rondineli Moura Alves
  • SANDRA REGINA COSTA
  • Valmir Souza Trindade
  • YVES ALESSANDRO RUSSO ZAMATARO
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 02/12/2014 10:44
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

42 02/12/2014 10:44
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
41 12/11/2014 11:37
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

40 12/11/2014 10:05
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 12/11/2014 10:04
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.633 de 11/11/2014, com a publicação no dia 12/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

38 30/10/2014 11:13
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

37 29/10/2014 13:06
10 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, dar-lhe provimento, cassando, por via de consequência, a sentença objurgada e determinando o retorno dos autos ao juízo de origem, para o regular prosseguimento do feito.

36 23/10/2014 07:59
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 22/10/2014 12:58
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 15/10/2014 13:31
10 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Julgamento adiado

    Documento não disponível
33 15/10/2014 07:34
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/10/2014, Ordem: 1

32 08/10/2014 09:17
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/10/2014, Ordem: 10

31 29/08/2014 09:18
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 29/08/2014 08:44
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AUTOS REMETIDOS À SEJU PARA INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA

    Documento não disponível
29 27/08/2014 10:46
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Revisor

28 26/08/2014 09:52
11 anos atrás

Conclusão

Des. Oton.

27 26/08/2014 07:42
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 21/08/2014 08:08
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
25 14/08/2014 11:39
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

24 01/08/2014 13:48
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

23 31/07/2014 18:01
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

22 31/07/2014 11:56
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Assim, cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Fernando Lopes e Silva Neto, para os fins do art. 551 dessa lei, tendo em vista que o também eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres encontra-se em gozo de férias.

    Documento não disponível
21 31/10/2013 10:25
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

20 30/10/2013 11:38
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 30/10/2013 11:38
11 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
18 13/09/2013 07:59
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

17 12/09/2013 12:27
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

16 11/09/2013 12:58
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
15 09/09/2013 19:07
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 09/09/2013 19:07
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

13 09/09/2013 11:54
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 09/09/2013 11:53
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

11 06/09/2013 10:05
12 anos atrás

Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO

10 06/09/2013 10:00
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 05/09/2013 10:09
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remessa a sescar cível com despacho.

    Documento não disponível
8 04/09/2013 13:58
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 03/09/2013 19:29
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/09/2013 19:29
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 03/09/2013 11:38
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/09/2013 11:33
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/09/2013 10:54
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 03/09/2013 10:54
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/09/2013 10:52
12 anos atrás

AUTUADO