Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.005909-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.005909-8
Número Único
0003578-22.2008.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03465 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/09/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
03/09/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/09/2013 12:43

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • FRANCISCO IGOR DE LIMA PINHO
Advogados
Apelados
  • Reinaldo de Castro Santos Filho
  • ROBERTO SOARES SANTOS JUNIOR
  • ROSANE MARIA SOARES SANTOS
  • Roselia Maria Soares Santos Dreher
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 19/03/2014 08:39
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

30 14/03/2014 12:53
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume) .

    Documento não disponível
29 25/02/2014 18:46
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

28 19/02/2014 12:07
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO COM 164FLS

27 30/01/2014 09:10
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SECAR CRIMINAL

26 29/01/2014 09:06
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 29/01/2014 09:06
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.441 de 28/01/2014, com a publicação no dia 29/01/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 28/01/2014 09:17
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 27/01/2014 14:03
11 anos atrás

ACÓRDÃO

REMETIDO À SEJU.

22 23/01/2014 12:53
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 22/01/2014 22:20
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 16/01/2014 13:02
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 16/01/2014 08:44
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/01/2014, Ordem: 7

18 10/01/2014 10:26
11 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

17 09/01/2014 11:04
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
19/12/2013 12:49
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 09/01/2014 10:56

16 12/12/2013 09:59
11 anos atrás

Conclusão

Autos recebido no gabinete

15 11/12/2013 08:47
11 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS.

14 11/12/2013 08:47
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

13 10/12/2013 09:56
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 27/11/2013 17:31
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 27/11/2013 17:31
11 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
10 27/11/2013 17:30
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

9 11/09/2013 12:33
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 132 FOLHAS

8 11/09/2013 12:33
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

7 11/09/2013 09:29
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
6 10/09/2013 12:03
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 03/09/2013 12:51
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 03/09/2013 12:43
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/09/2013 11:49
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 03/09/2013 11:49
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/09/2013 11:47
12 anos atrás

AUTUADO