Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.005930-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.005930-0
Número Único
0005930-70.2013.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10327 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Curso de Formação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/09/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
04/09/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/09/2013 08:57

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • LUIS CARLOS SOUSA OLIVEIRA
Impetrado
  • COMANDANTE GERAL DA POLíCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUí.
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • Luis Soares de Amorim
Impetrante
  • DANIEL FERREIRA DA SILVA SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 30/05/2014 13:15
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

61 30/05/2014 13:15
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
60 29/05/2014 14:41
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
59 20/05/2014 12:50
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

58 19/02/2014 08:53
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

57 17/02/2014 08:28
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

56 17/02/2014 08:28
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.454 de 14/02/2014, com a publicação no dia 17/02/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

55 14/02/2014 07:46
11 anos atrás

ACÓRDÃO

autos remetidos à SEJU com acórdão lavrado

54 13/02/2014 12:55
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

11/02/2014 11:08
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 14/02/2014 07:42

52 10/02/2014 08:07
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

51 07/02/2014 09:17
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
50 04/02/2014 11:16
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do des. relator

49 03/02/2014 14:05
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 03/02/2014 14:05
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 000552/2014

47 03/02/2014 11:11
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
46 03/02/2014 09:45
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº000552

45 31/01/2014 08:37
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/02/2014, Ordem: 5

44 31/01/2014 08:33
11 anos atrás

Remessa

autos remetidos à SESCAR CÍVEL para juntada da petição nº 552/2014

43 29/01/2014 09:44
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do des. relator a petição avulsa nº 552/2014

42 24/01/2014 09:20
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
41 23/01/2014 20:03
11 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 552.

40 23/01/2014 15:02
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
39 22/01/2014 11:12
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
38 17/01/2014 08:43
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/01/2014, Ordem: 7

37 16/01/2014 11:23
11 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

ausência de quorum para abertura sessão - processos pautados adiados

    Documento não disponível
36 13/01/2014 10:49
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 10/01/2014 09:03
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
34 10/01/2014 08:02
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/01/2014, Ordem: 7

33 17/12/2013 13:15
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 17/12/2013 08:41
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/01/2014, Ordem: 8

31 16/12/2013 13:02
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

30 16/12/2013 12:41
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SEJU para inclusão do feito em pauta

    Documento não disponível
29 09/12/2013 10:33
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Relator.

28 06/12/2013 14:37
11 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 037754

27 02/12/2013 09:01
11 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
26 13/11/2013 13:28
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
25 14/10/2013 15:59
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

24 14/10/2013 15:59
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 11/10/2013 13:08
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível

    Documento não disponível
22 11/10/2013 09:33
11 anos atrás

Recebimento

GABINETE - B

21 09/10/2013 19:31
11 anos atrás

Conclusão

juntadas de petição, informações e contestação protocolos nºs 035835, 035848 e 036173

20 07/10/2013 18:20
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
19 07/10/2013 18:15
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
18 30/09/2013 11:04
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 30/09/2013 10:58
11 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
16 20/09/2013 17:46
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Luis Soares de Amorim.

    Documento não disponível
15 20/09/2013 17:34
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Citação às fls. 85.

    Documento não disponível
14 16/09/2013 18:55
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
13 16/09/2013 18:51
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 86 e juntado aos autos

    Documento não disponível
12 11/09/2013 13:44
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2

    Documento não disponível
11 11/09/2013 13:41
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 11/09/2013 09:53
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 10/09/2013 07:37
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

8 05/09/2013 10:42
12 anos atrás

Recebimento

Gab. A

7 04/09/2013 11:13
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/09/2013 11:13
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 04/09/2013 09:16
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/09/2013 08:57
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/09/2013 08:51
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 04/09/2013 08:50
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/09/2013 08:49
12 anos atrás

AUTUADO