Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.005977-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.005977-3
Número Único
0000169-62.2013.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/09/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:09

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    21/08/2014 08:53

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 005/14-GP, de 06/06/14.
  • Distribuição por Sorteio

    05/09/2013 11:09

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO
Advogados
Requerentes
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Requeridos
  • ERNANI DE SOUSA COELHO
  • GERCIANE SILVA DE CARVALHO
  • JEAN ESTEVAM CAVALCANTE DE CARVALHO
  • RICARDO PEREIRA DE SOUZA BANDEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 05/11/2018 10:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

45 01/11/2018 11:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

44 31/10/2018 09:04
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Parnaíba - PI (Vara Única)

43 31/10/2018 09:03
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/10/2018

    Documento não disponível
42 26/10/2018 18:41
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10086/2018

41 25/10/2018 14:52
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010086/2018.

    Documento não disponível
40 25/10/2018 14:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
39 11/10/2018 13:46
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
38 05/10/2018 09:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
37 31/08/2018 16:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

36 31/08/2018 09:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 31/08/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
34 30/08/2018 13:18
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 54, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 30/08/2018 12:23
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 03/07/2018 08:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 29/06/2018 09:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 28/06/2018 13:53
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
29 21/06/2018 13:29
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 21-06-2018.

    Documento não disponível
28 21/06/2018 11:59
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2018, Ordem: 33

27 15/06/2018 08:01
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21-06-2018.

    Documento não disponível
26 12/06/2018 10:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.06.2018

25 12/06/2018 09:06
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/06/2018, Ordem: 11

24 12/06/2018 07:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 11/06/2018 12:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 13/10/2017 16:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS23

21 22/06/2017 14:09
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 25/08/2014 09:27
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

19 21/08/2014 14:54
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 21/08/2014 14:54
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

17 21/08/2014 09:11
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 21/08/2014 08:53
6 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

15 10/06/2014 10:10
7 anos atrás

Remessa

p/à distribuição, ordem de serviço n05 de 06 de junho de 2014

14 10/01/2014 08:45
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

13 08/01/2014 09:24
7 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

12 25/11/2013 08:37
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 25/11/2013 08:37
7 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 13/09/2013 08:03
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 12/09/2013 12:20
7 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

8 12/09/2013 10:04
7 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 05/09/2013 19:33
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/09/2013 19:33
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 05/09/2013 11:15
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/09/2013 11:09
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/09/2013 10:51
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/09/2013 10:50
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/09/2013 10:49
7 anos atrás

AUTUADO