Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
00199
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Remessa Necessária Cível
10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer09196
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar06004
DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Anulação de Débito Fiscal05/09/2013 13:17
03/08/2017 09:21
0001810-22.2012.8.18.0031
Declaratoria
4ª Vara -
Parnaíba
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
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78 |
27/11/2018 11:51 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE PARNAÍBA |
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77 |
23/11/2018 11:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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76 |
22/11/2018 08:47 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Parnaíba - PI (4° Vara) |
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75 |
22/11/2018 08:46 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 14/12/2017 |
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Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Parnaíba - PI (Vara Única)
Movimento excluído em 22/11/2018 08:44 |
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Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 14/12/17
Movimento excluído em 22/11/2018 08:44 |
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72 |
20/09/2018 15:38 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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71 |
03/09/2018 13:27 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910196781 |
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70 |
03/09/2018 13:26 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria Nº 362 de 2011 |
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69 |
20/04/2018 18:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Sem Petição |
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68 |
19/04/2018 16:44 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
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67 |
19/04/2018 11:20 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a PGM-Parnaíba. |
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66 |
19/04/2018 08:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art. 183 do CPC. |
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65 |
21/11/2017 16:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar civel |
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64 |
21/11/2017 00:04 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2017. |
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63 |
20/11/2017 14:12 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 50, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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62 |
20/11/2017 12:46 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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61 |
20/11/2017 12:45 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso provido. |
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60 |
18/10/2017 12:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
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59 |
17/10/2017 08:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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58 |
09/10/2017 09:31 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e provido |
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57 |
04/10/2017 12:26 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017). |
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56 |
27/09/2017 08:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE DES. OLIVEIRA. |
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55 |
26/09/2017 07:31 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 32 |
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54 |
25/09/2017 07:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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53 |
22/09/2017 12:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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52 |
14/09/2017 13:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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51 |
13/09/2017 08:44 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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50 |
13/09/2017 08:42 7 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de PAULO JOSE SCAMPINI em 13/09/2017. |
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49 |
03/08/2017 09:21 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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48 |
19/04/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/04/2017. |
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47 |
18/04/2017 14:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.189, página Nº 62, de 18/04/2017, com a publicação no dia 19/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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46 |
17/04/2017 18:52 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. Aviso de intimação a parte embargada. |
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45 |
17/04/2017 16:32 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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44 |
17/04/2017 12:29 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À Sescar Cível, intime-se a parte embargada. |
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43 |
29/03/2017 10:16 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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42 |
28/03/2017 07:24 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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41 |
27/03/2017 14:45 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Da PGJ Com Ciente |
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40 |
22/03/2017 18:47 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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39 |
22/03/2017 18:31 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 003860/2017 |
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38 |
20/03/2017 16:54 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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37 |
20/03/2017 16:53 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com petição. |
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36 |
06/03/2017 11:30 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista dr. Mattson Dourado |
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35 |
06/03/2017 11:10 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos petição sob protocolo 3100 |
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34 |
02/02/2017 00:03 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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33 |
01/02/2017 15:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.140, página Nº 52, de 01/02/2017, com a publicação no dia 02/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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32 |
31/01/2017 12:26 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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31 |
19/01/2017 14:00 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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30 |
19/01/2017 11:23 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Determino a intimação do recorrente no prazo de 15 dias, para que apresente novo endereço da parte apelada. |
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29 |
17/01/2017 12:45 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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28 |
17/01/2017 08:43 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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27 |
10/11/2016 16:37 8 anos atrás |
DEVOLVIDO pelos correios,correspondência ref. a carta de intimação de fls.42. Motivo da devolução:Desconhecido |
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26 |
13/10/2016 11:29 8 anos atrás |
Expedição de documento carta de intimação |
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25 |
17/08/2016 13:58 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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24 |
17/08/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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23 |
12/08/2016 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.041, página Nº 22, de 12/08/2016, com a publicação no dia 17/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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22 |
12/08/2016 09:36 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Para publicação. |
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21 |
11/08/2016 08:27 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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20 |
11/08/2016 08:01 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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19 |
10/08/2016 13:28 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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18 |
29/07/2016 11:54 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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17 |
29/07/2016 08:55 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 09/08/2016, Ordem: 23 |
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REMETIDO Movimento excluído em 28/03/2016 10:25 |
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16 |
27/01/2016 11:20 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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15 |
26/01/2016 12:51 9 anos atrás |
Remessa À Seju - Inclua-se em pauta. |
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14 |
21/01/2014 11:22 11 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
||
13 |
18/01/2014 11:47 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
18/01/2014 11:47 11 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ |
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11 |
09/09/2013 18:54 12 anos atrás |
Remessa |
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10 |
09/09/2013 18:52 12 anos atrás |
Recebimento na SESCAR Cível |
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9 |
09/09/2013 09:53 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
|
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8 |
06/09/2013 11:00 12 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
||
7 |
05/09/2013 19:37 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
05/09/2013 19:37 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
05/09/2013 13:19 12 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
05/09/2013 13:17 12 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
05/09/2013 12:50 12 anos atrás |
Juntada > Petição |
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|
2 |
05/09/2013 12:49 12 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
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1 |
05/09/2013 12:46 12 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
78 |
27/11/2018 11:51 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE PARNAÍBA |
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77 |
23/11/2018 11:07 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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76 |
22/11/2018 08:47 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Parnaíba - PI (4° Vara) |
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75 |
22/11/2018 08:46 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 14/12/2017 |
|
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> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Parnaíba - PI (Vara Única)
Movimento excluído em 22/11/2018 08:44 |
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|
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 14/12/17
Movimento excluído em 22/11/2018 08:44 |
||
72 |
20/09/2018 15:38 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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71 |
03/09/2018 13:27 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910196781 |
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69 |
20/04/2018 18:27 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Sem Petição |
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68 |
19/04/2018 16:44 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
67 |
19/04/2018 11:20 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a PGM-Parnaíba. |
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66 |
19/04/2018 08:23 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art. 183 do CPC. |
|
65 |
21/11/2017 16:13 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar civel |
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64 |
21/11/2017 00:04 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2017. |
|
63 |
20/11/2017 14:12 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 50, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
62 |
20/11/2017 12:46 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
61 |
20/11/2017 12:45 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso provido. |
|
60 |
18/10/2017 12:08 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
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59 |
17/10/2017 08:32 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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56 |
27/09/2017 08:34 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE DES. OLIVEIRA. |
|
55 |
26/09/2017 07:31 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 32 |
|
54 |
25/09/2017 07:20 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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53 |
22/09/2017 12:53 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
52 |
14/09/2017 13:22 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
51 |
13/09/2017 08:44 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
50 |
13/09/2017 08:42 7 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de PAULO JOSE SCAMPINI em 13/09/2017. |
|
49 |
03/08/2017 09:21 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
48 |
19/04/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/04/2017. |
|
47 |
18/04/2017 14:00 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.189, página Nº 62, de 18/04/2017, com a publicação no dia 19/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
46 |
17/04/2017 18:52 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. Aviso de intimação a parte embargada. |
|
45 |
17/04/2017 16:32 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
44 |
17/04/2017 12:29 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À Sescar Cível, intime-se a parte embargada. |
|
43 |
29/03/2017 10:16 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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42 |
28/03/2017 07:24 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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41 |
27/03/2017 14:45 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Da PGJ Com Ciente |
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40 |
22/03/2017 18:47 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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37 |
20/03/2017 16:53 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com petição. |
|
36 |
06/03/2017 11:30 8 anos atrás |
> Entrega em carga/vista dr. Mattson Dourado |
|
35 |
06/03/2017 11:10 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos petição sob protocolo 3100 |
|
34 |
02/02/2017 00:03 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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33 |
01/02/2017 15:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.140, página Nº 52, de 01/02/2017, com a publicação no dia 02/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
32 |
31/01/2017 12:26 8 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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31 |
19/01/2017 14:00 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
30 |
19/01/2017 11:23 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Determino a intimação do recorrente no prazo de 15 dias, para que apresente novo endereço da parte apelada. |
|
29 |
17/01/2017 12:45 8 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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28 |
17/01/2017 08:43 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
27 |
10/11/2016 16:37 8 anos atrás |
DEVOLVIDO pelos correios,correspondência ref. a carta de intimação de fls.42. Motivo da devolução:Desconhecido |
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26 |
13/10/2016 11:29 8 anos atrás |
> Expedição de documento carta de intimação |
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25 |
17/08/2016 13:58 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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24 |
17/08/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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23 |
12/08/2016 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.041, página Nº 22, de 12/08/2016, com a publicação no dia 17/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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22 |
12/08/2016 09:36 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência Para publicação. |
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21 |
11/08/2016 08:27 8 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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20 |
11/08/2016 08:01 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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19 |
10/08/2016 13:28 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
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18 |
29/07/2016 11:54 8 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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17 |
29/07/2016 08:55 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 09/08/2016, Ordem: 23 |
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REMETIDO Movimento excluído em 28/03/2016 10:25 |
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16 |
27/01/2016 11:20 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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15 |
26/01/2016 12:51 9 anos atrás |
> Remessa À Seju - Inclua-se em pauta. |
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14 |
21/01/2014 11:22 11 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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13 |
18/01/2014 11:47 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
18/01/2014 11:47 11 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO DA PGJ |
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11 |
09/09/2013 18:54 12 anos atrás |
> Remessa |
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10 |
09/09/2013 18:52 12 anos atrás |
> Recebimento na SESCAR Cível |
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9 |
09/09/2013 09:53 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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8 |
06/09/2013 11:00 12 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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7 |
05/09/2013 19:37 12 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
05/09/2013 19:37 12 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
05/09/2013 13:19 12 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
05/09/2013 13:17 12 anos atrás |
> Distribuição |
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3 |
05/09/2013 12:50 12 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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2 |
05/09/2013 12:49 12 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
05/09/2013 12:46 12 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
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70 |
03/09/2018 13:26 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria Nº 362 de 2011 |
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58 |
09/10/2017 09:31 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e provido |
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57 |
04/10/2017 12:26 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017). |
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39 |
22/03/2017 18:31 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 003860/2017 |
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38 |
20/03/2017 16:54 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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