Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.005990-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.005990-6
Número Único
0000965-45.2012.8.18.0045
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/09/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/09/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/09/2013 13:17

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIA RAIMUNDA DA SILVA XAVIER
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelante
  • MARCELLO VIDAL MARTINS
Apelados
  • ANA FLÁVIA PEREIRA GUIMARÃES
  • ANDRE ROCHA RIBEIRO
  • BRUNO RIBEIRO DIAS
  • DANIEL SANTOS SETTE CAMARA
  • FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
  • GLENDA LUISA BOLINA COELHO
  • GUSTAVO DE FREITAS DUARTE
  • LORENA LOPES NORONHA
  • LUCIANA DE MOURA TEIXEIRA
  • LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS
  • NATALIA KELLY GARBAZZA DE CARVALHO
  • NATHALIA JUNQUEIRA MINZON
  • NICOLLE ANTONIETTA GUSMÃO FERNANDES
  • PAULA PRATES NOGGIONE GUIMARAES
  • RAFAEL GERKEN DE GOUVEA
  • ROBERTA ESPINHA CORRÊA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 17/08/2015 09:05

Partes

Embargante
  • ANTONIA RAIMUNDA DA SILVA XAVIER
Embargado
  • BANCO BMG S.A.

Advogados

Embargante
  • MARCELLO VIDAL MARTINS
Embargados
  • ANA FLÁVIA PEREIRA GUIMARÃES
  • ANDRE ROCHA RIBEIRO
  • BRUNO RIBEIRO DIAS
  • DANIEL SANTOS SETTE CAMARA
  • FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
  • GLENDA LUISA BOLINA COELHO
  • GUSTAVO DE FREITAS DUARTE
  • LORENA LOPES NORONHA
  • LUCIANA DE MOURA TEIXEIRA
  • LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS
  • NATALIA KELLY GARBAZZA DE CARVALHO
  • NATHALIA JUNQUEIRA MINZON
  • NICOLLE ANTONIETTA GUSMÃO FERNANDES
  • PAULA PRATES NOGGIONE GUIMARAES
  • RAFAEL GERKEN DE GOUVEA
  • ROBERTA ESPINHA CORRÊA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 20/09/2016 09:03
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE CASTELO DO PI

73 16/09/2016 12:42
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

72 16/09/2016 12:42
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
71 22/08/2016 10:36
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

70 22/08/2016 00:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
69 19/08/2016 15:40
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.044, página Nº 66, de 19/08/2016, com a publicação no dia 22/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 19/08/2016 11:28
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração opostos, por atenderem aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, contudo, denegar-lhes provimento, mantendo-se, por via de consequência, incólume a decisão hostilizada em todos os seus outros termos.

67 11/08/2016 09:49
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

66 10/08/2016 11:07
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
10/08/2016 11:05
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 10/08/2016 11:06

65 29/07/2016 09:53
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/08/2016, Ordem: 23

64 21/07/2016 13:19
8 anos atrás

AGUARDANDO

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

63 19/07/2016 09:02
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
62 06/10/2015 11:14
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

61 06/10/2015 09:20
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

60 06/10/2015 09:20
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
59 04/09/2015 15:22
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
58 03/09/2015 13:25
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
57 21/08/2015 14:14
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

56 21/08/2015 08:06
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
55 19/08/2015 10:25
9 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete

54 17/08/2015 17:11
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 008141

53 17/08/2015 09:05
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
52 17/08/2015 09:02
9 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
51 11/08/2015 10:34
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. MARCELLO VIDAL MARTINS.

    Documento não disponível
50 11/08/2015 10:27
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

49 11/08/2015 08:44
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 11/08/2015 08:43
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.803 de 07/08/2015, com a publicação no dia 10/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

47 05/08/2015 12:26
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

46 05/08/2015 10:46
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, ao tempo em que conheceram do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para que se mantenha incólume a decisão apelada por seus próprios e jurídicos fundamentos, em consonância, por sinal, com o parecer ministerial de grau superior.

45 17/07/2015 08:08
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

44 16/07/2015 08:28
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
43 08/07/2015 10:46
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/07/2015, Ordem: 13

42 10/06/2015 12:21
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

41 10/06/2015 12:15
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju – Inclusão em pauta.

    Documento não disponível
40 05/06/2015 12:11
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

39 03/06/2015 10:01
10 anos atrás

Conclusão

DES.FERNANDO LOPES E SILVA NETO

02/06/2015 09:09
10 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 02/06/2015 10:59

02/06/2015 08:23
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 02/06/2015 09:07

38 02/06/2015 08:17
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

37 02/06/2015 07:34
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à revisão.

    Documento não disponível
36 12/03/2015 11:35
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

35 12/03/2015 07:39
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 12/03/2015 07:39
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de petição nº002063

33 12/03/2015 07:38
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, petição nº002063

32 11/03/2015 13:54
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

31 11/03/2015 10:57
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
30 09/03/2015 19:36
10 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 02063.

29 09/03/2015 19:35
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
28 18/06/2014 10:16
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardar, em cartório, o decurso das férias regulamentares do relator.

    Documento não disponível
27 15/04/2014 08:17
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 14/04/2014 18:52
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 003473

25 14/04/2014 12:30
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº003473

24 11/04/2014 08:35
11 anos atrás

Recebimento

Gabinete relator petição avulsa

23 11/04/2014 07:28
11 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 3473

22 11/04/2014 07:27
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
21 04/02/2014 11:15
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

20 04/02/2014 08:31
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 04/02/2014 08:31
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 000792/2014

18 03/02/2014 09:52
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO AVULSA Nº000792

17 28/01/2014 12:16
11 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 793

16 28/01/2014 12:16
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
15 28/01/2014 12:10
11 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 792

14 28/01/2014 12:09
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 08/11/2013 11:06
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

12 08/11/2013 09:55
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 08/11/2013 09:54
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 13/09/2013 07:59
12 anos atrás

Remessa

9 12/09/2013 12:40
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

8 11/09/2013 12:40
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
7 05/09/2013 19:37
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/09/2013 19:37
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 05/09/2013 13:19
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/09/2013 13:17
12 anos atrás

Distribuição

3 05/09/2013 13:07
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/09/2013 13:07
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/09/2013 13:06
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 20/09/2016 09:03
8 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE CASTELO DO PI

73 16/09/2016 12:42
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

72 16/09/2016 12:42
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
71 22/08/2016 10:36
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

10/08/2016 11:05
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 10/08/2016 11:06

65 29/07/2016 09:53
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/08/2016, Ordem: 23

64 21/07/2016 13:19
8 anos atrás

AGUARDANDO

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

62 06/10/2015 11:14
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

61 06/10/2015 09:20
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

60 06/10/2015 09:20
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
59 04/09/2015 15:22
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
58 03/09/2015 13:25
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
57 21/08/2015 14:14
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

55 19/08/2015 10:25
9 anos atrás

> Recebimento

Recebido no Gabinete

54 17/08/2015 17:11
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 008141

52 17/08/2015 09:02
9 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
51 11/08/2015 10:34
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. MARCELLO VIDAL MARTINS.

    Documento não disponível
50 11/08/2015 10:27
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

49 11/08/2015 08:44
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 11/08/2015 08:43
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.803 de 07/08/2015, com a publicação no dia 10/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

47 05/08/2015 12:26
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

46 05/08/2015 10:46
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, ao tempo em que conheceram do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para que se mantenha incólume a decisão apelada por seus próprios e jurídicos fundamentos, em consonância, por sinal, com o parecer ministerial de grau superior.

45 17/07/2015 08:08
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

44 16/07/2015 08:28
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
43 08/07/2015 10:46
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/07/2015, Ordem: 13

42 10/06/2015 12:21
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

41 10/06/2015 12:15
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju – Inclusão em pauta.

    Documento não disponível
40 05/06/2015 12:11
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

39 03/06/2015 10:01
10 anos atrás

> Conclusão

DES.FERNANDO LOPES E SILVA NETO

02/06/2015 09:09
10 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 02/06/2015 10:59

02/06/2015 08:23
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 02/06/2015 09:07

38 02/06/2015 08:17
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

37 02/06/2015 07:34
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à revisão.

    Documento não disponível
36 12/03/2015 11:35
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

35 12/03/2015 07:39
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 12/03/2015 07:39
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de petição nº002063

33 12/03/2015 07:38
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, petição nº002063

32 11/03/2015 13:54
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

31 11/03/2015 10:57
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
30 09/03/2015 19:36
10 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 02063.

29 09/03/2015 19:35
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
28 18/06/2014 10:16
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardar, em cartório, o decurso das férias regulamentares do relator.

    Documento não disponível
27 15/04/2014 08:17
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 14/04/2014 18:52
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 003473

25 14/04/2014 12:30
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº003473

24 11/04/2014 08:35
11 anos atrás

> Recebimento

Gabinete relator petição avulsa

23 11/04/2014 07:28
11 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 3473

22 11/04/2014 07:27
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
21 04/02/2014 11:15
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

20 04/02/2014 08:31
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 04/02/2014 08:31
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 000792/2014

18 03/02/2014 09:52
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO AVULSA Nº000792

17 28/01/2014 12:16
11 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 793

16 28/01/2014 12:16
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
15 28/01/2014 12:10
11 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 792

14 28/01/2014 12:09
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
13 08/11/2013 11:06
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

12 08/11/2013 09:55
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 08/11/2013 09:54
11 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 13/09/2013 07:59
12 anos atrás

> Remessa

9 12/09/2013 12:40
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

8 11/09/2013 12:40
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
7 05/09/2013 19:37
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/09/2013 19:37
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 05/09/2013 13:19
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/09/2013 13:17
12 anos atrás

> Distribuição

3 05/09/2013 13:07
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/09/2013 13:07
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/09/2013 13:06
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 22/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
69 19/08/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.044, página Nº 66, de 19/08/2016, com a publicação no dia 22/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

68 19/08/2016 11:28
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração opostos, por atenderem aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, contudo, denegar-lhes provimento, mantendo-se, por via de consequência, incólume a decisão hostilizada em todos os seus outros termos.

67 11/08/2016 09:49
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

66 10/08/2016 11:07
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
63 19/07/2016 09:02
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
56 21/08/2015 08:06
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
53 17/08/2015 09:05
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível