Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.005998-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.005998-0
Número Único
0000184-84.2012.8.18.0057
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10807 DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL DO STF > Mandato > Convocação de suplente
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/09/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/09/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/09/2013 09:25

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO ESEQUIEL GOMES
Apelado
  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PATOS/PI
Advogados
Apelante
  • Max Well Muniz Feitosa
Apelados
  • AGENOR FERREIRA DE LIMA JUNIOR
  • Espedito Neiva de Sousa Lima
  • Guerth de Sousa Moura
  • Roberth Pierson Moura e Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
28 20/03/2014 09:52
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Jaícos

27 17/03/2014 13:00
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de origem

26 17/03/2014 13:00
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
25 12/03/2014 19:04
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
24 10/03/2014 10:26
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

23 22/01/2014 15:46
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

22 22/01/2014 10:18
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

21 22/01/2014 10:18
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.436 de 21/01/2014, com a publicação no dia 22/01/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

20 21/01/2014 10:02
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

19 20/01/2014 12:28
11 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, levando-se em consideração, também, o opinativo ministerial de grau superior, pelo NÃO PROVIMENTO do recurso em análise, para que seja mantida inalterada a sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

18 15/01/2014 07:35
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

17 14/01/2014 13:29
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
16 08/01/2014 08:05
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/01/2014, Ordem: 4

15 07/01/2014 08:51
11 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

14 19/12/2013 14:13
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
13 25/11/2013 11:05
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

12 21/11/2013 12:07
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 21/11/2013 12:07
11 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 13/09/2013 08:00
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 12/09/2013 12:23
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

8 11/09/2013 12:48
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
7 06/09/2013 18:38
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/09/2013 18:38
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 06/09/2013 09:50
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/09/2013 09:25
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/09/2013 08:56
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 06/09/2013 08:56
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/09/2013 08:54
12 anos atrás

AUTUADO