Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.006009-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.006009-0
Número Único
0000091-89.2011.8.18.0079
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/09/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
06/09/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/09/2013 10:29

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • FRANCISCO ÉDIO PEREIRA DA SILVA
Advogados
Apelados
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 23/07/2014 10:24

Partes

Embargante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • FRANCISCO ÉDIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Embargados
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
2 - Recurso Especial - 17/10/2014 16:42

Partes

Requerente
  • FRANCISCO ÉDIO PEREIRA DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
3 - Agravo - 10/03/2015 09:50

Partes

Agravante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • FRANCISCO ÉDIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Agravados
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
91 26/11/2015 10:07
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Angical do PI

90 24/11/2015 12:50
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À SEJU para REMETER ao Juízo da Vara Única de Angical/PI, II volumes, contendo 472/fls. devidamente rubricadas e numeradas.

89 24/11/2015 12:49
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
88 18/11/2015 15:46
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM II(VOL.) A DECISÃO DO STJ.

87 11/06/2015 19:42
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

86 08/06/2015 09:34
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal com II volumes.

85 08/06/2015 09:34
10 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
84 01/06/2015 09:24
10 anos atrás

Conclusão

COM DOIS VOLUMES E 439 FOLHAS

83 01/06/2015 09:16
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

    Documento não disponível
82 26/05/2015 09:43
10 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:0020375

81 25/05/2015 07:54
10 anos atrás

Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo 02 vols., com 437 fls, numeradas e rubricadas.

80 22/05/2015 10:08
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso, no DJE nº 7.748, de 21/05/2015, considerado publicado em 22/05/2015, conforme Certidão.

79 20/05/2015 11:30
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso

    Documento não disponível
78 15/05/2015 11:15
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

77 14/05/2015 10:35
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal com II volumes.

14/05/2015 10:32
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 14/05/2015 10:35

76 14/05/2015 10:31
10 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
75 17/04/2015 09:47
10 anos atrás

Conclusão

02/vols. com 434/fls.

    Documento não disponível
74 07/04/2015 17:30
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

73 16/03/2015 10:13
10 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 2VLS E 421 FLS..

72 10/03/2015 09:50
10 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

71 10/03/2015 09:49
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO

    Documento não disponível
70 06/03/2015 13:09
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação da Dra. Osita Maria - Defensora Publica

    Documento não disponível
69 26/02/2015 10:35
10 anos atrás

Expedição de documento

DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DENEGAÇÃO, no DJE nº 7.692, de 24/02/2015, considerado publicado em 25/02/2015.

68 23/02/2015 12:31
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
67 20/02/2015 11:30
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

66 19/02/2015 11:53
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal com II volumes.

65 19/02/2015 11:53
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

64 13/11/2014 12:45
10 anos atrás

Conclusão

COM DOIS VOLUMES .AUTOS COM 408 FOLHAS

63 13/11/2014 11:17
10 anos atrás

Conclusão

COM 408 FOLHAS

62 13/11/2014 11:17
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 21/10/2014 07:43
10 anos atrás

Remessa

contendo 389 fls. devidamente numeradas e rubricadas

60 21/10/2014 07:42
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
59 17/10/2014 16:42
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

58 17/10/2014 16:41
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
57 01/10/2014 08:26
10 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação do Defensor Público.

    Documento não disponível
56 25/09/2014 11:34
11 anos atrás

Expedição de documento

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA O DEFENSOR PÚBLICO GERIMAR DE BRITO VIEIRA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 22/09/2014 07:49
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

COM 02- VOLUMES

    Documento não disponível
54 22/09/2014 07:46
11 anos atrás

Recebimento

PORTARIA

    Documento não disponível
53 12/09/2014 12:16
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

52 12/09/2014 10:10
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

51 12/09/2014 10:09
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.592 de 11/09/2014, com a publicação no dia 12/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

50 10/09/2014 08:20
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

49 09/09/2014 12:33
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

REMETIDO A SEJU.

48 05/09/2014 12:14
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 05/09/2014 10:42
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 05/09/2014 09:43
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
45 13/08/2014 13:31
11 anos atrás

Conclusão

COM DOIS VOLUMES

44 13/08/2014 13:30
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
43 29/07/2014 11:12
11 anos atrás

Remessa

contendo 02/vols. com 349/fls. numeradas e rubricadas

42 29/07/2014 11:11
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal. (02/vols)

41 28/07/2014 13:24
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
40 23/07/2014 10:26
11 anos atrás

Conclusão

COM DOIS VOLUMES

    Documento não disponível
39 23/07/2014 10:25
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
38 23/07/2014 10:24
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

37 23/07/2014 10:23
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
36 23/07/2014 10:11
11 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
35 21/07/2014 12:03
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR AUTOS COM 02- VOLUMES

34 20/03/2014 12:21
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

33 19/03/2014 09:23
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL - com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
32 04/02/2014 09:13
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

31 04/02/2014 08:18
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 04/02/2014 08:18
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.445 de 03/02/2014, com a publicação no dia 04/02/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 31/01/2014 13:09
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

28 31/01/2014 12:44
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

REMETIDO A SEJU.

27 30/01/2014 11:22
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 29/01/2014 22:35
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
25 24/01/2014 09:44
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 24/01/2014 09:26
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
23 23/01/2014 08:18
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/01/2014, Ordem: 8

22 17/01/2014 08:51
11 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

21 16/01/2014 10:46
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
20 14/01/2014 09:43
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

19 13/01/2014 11:57
11 anos atrás

Conclusão

DES SABASTIÃO, COM DOIS VOLUMES

13/01/2014 10:52
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 13/01/2014 12:20

17 13/01/2014 10:52
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

16 08/01/2014 10:05
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

15 09/12/2013 10:12
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal. (02/vols)

14 06/12/2013 13:41
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
13 23/10/2013 11:06
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/10/2013 11:06
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
11 24/09/2013 07:53
12 anos atrás

Remessa

contendo 02/vols. com 301/fls.

10 24/09/2013 07:52
12 anos atrás

Remessa

contendo 301/fls.

9 24/09/2013 07:52
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 23/09/2013 11:16
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 19/09/2013 15:55
12 anos atrás

Conclusão

autos com 02 volumes contendo 299 fl. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
6 19/09/2013 15:54
12 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 06/09/2013 11:26
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 06/09/2013 10:29
12 anos atrás

Distribuição

3 06/09/2013 10:03
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/09/2013 10:00
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/09/2013 09:59
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
91 26/11/2015 10:07
9 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Angical do PI

90 24/11/2015 12:50
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À SEJU para REMETER ao Juízo da Vara Única de Angical/PI, II volumes, contendo 472/fls. devidamente rubricadas e numeradas.

89 24/11/2015 12:49
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
88 18/11/2015 15:46
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM II(VOL.) A DECISÃO DO STJ.

87 11/06/2015 19:42
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

86 08/06/2015 09:34
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal com II volumes.

84 01/06/2015 09:24
10 anos atrás

> Conclusão

COM DOIS VOLUMES E 439 FOLHAS

83 01/06/2015 09:16
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

    Documento não disponível
82 26/05/2015 09:43
10 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:0020375

81 25/05/2015 07:54
10 anos atrás

> Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo 02 vols., com 437 fls, numeradas e rubricadas.

80 22/05/2015 10:08
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso, no DJE nº 7.748, de 21/05/2015, considerado publicado em 22/05/2015, conforme Certidão.

79 20/05/2015 11:30
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso

    Documento não disponível
78 15/05/2015 11:15
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

77 14/05/2015 10:35
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal com II volumes.

14/05/2015 10:32
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 14/05/2015 10:35

75 17/04/2015 09:47
10 anos atrás

> Conclusão

02/vols. com 434/fls.

    Documento não disponível
74 07/04/2015 17:30
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

73 16/03/2015 10:13
10 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 2VLS E 421 FLS..

71 10/03/2015 09:49
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO

    Documento não disponível
70 06/03/2015 13:09
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação da Dra. Osita Maria - Defensora Publica

    Documento não disponível
69 26/02/2015 10:35
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DENEGAÇÃO, no DJE nº 7.692, de 24/02/2015, considerado publicado em 25/02/2015.

68 23/02/2015 12:31
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
67 20/02/2015 11:30
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

66 19/02/2015 11:53
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal com II volumes.

64 13/11/2014 12:45
10 anos atrás

> Conclusão

COM DOIS VOLUMES .AUTOS COM 408 FOLHAS

63 13/11/2014 11:17
10 anos atrás

> Conclusão

COM 408 FOLHAS

62 13/11/2014 11:17
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 21/10/2014 07:43
10 anos atrás

> Remessa

contendo 389 fls. devidamente numeradas e rubricadas

60 21/10/2014 07:42
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
58 17/10/2014 16:41
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
57 01/10/2014 08:26
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação do Defensor Público.

    Documento não disponível
56 25/09/2014 11:34
11 anos atrás

> Expedição de documento

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA O DEFENSOR PÚBLICO GERIMAR DE BRITO VIEIRA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 22/09/2014 07:49
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

COM 02- VOLUMES

    Documento não disponível
54 22/09/2014 07:46
11 anos atrás

> Recebimento

PORTARIA

    Documento não disponível
53 12/09/2014 12:16
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

45 13/08/2014 13:31
11 anos atrás

> Conclusão

COM DOIS VOLUMES

44 13/08/2014 13:30
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
43 29/07/2014 11:12
11 anos atrás

> Remessa

contendo 02/vols. com 349/fls. numeradas e rubricadas

42 29/07/2014 11:11
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal. (02/vols)

40 23/07/2014 10:26
11 anos atrás

> Conclusão

COM DOIS VOLUMES

    Documento não disponível
39 23/07/2014 10:25
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
37 23/07/2014 10:23
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
36 23/07/2014 10:11
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
35 21/07/2014 12:03
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR AUTOS COM 02- VOLUMES

34 20/03/2014 12:21
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

33 19/03/2014 09:23
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL - com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
32 04/02/2014 09:13
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

31 04/02/2014 08:18
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 04/02/2014 08:18
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.445 de 03/02/2014, com a publicação no dia 04/02/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 31/01/2014 13:09
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

28 31/01/2014 12:44
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

REMETIDO A SEJU.

27 30/01/2014 11:22
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 29/01/2014 22:35
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
25 24/01/2014 09:44
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 24/01/2014 09:26
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
23 23/01/2014 08:18
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/01/2014, Ordem: 8

22 17/01/2014 08:51
11 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

21 16/01/2014 10:46
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
20 14/01/2014 09:43
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

19 13/01/2014 11:57
11 anos atrás

> Conclusão

DES SABASTIÃO, COM DOIS VOLUMES

13/01/2014 10:52
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 13/01/2014 12:20

17 13/01/2014 10:52
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

16 08/01/2014 10:05
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

15 09/12/2013 10:12
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal. (02/vols)

14 06/12/2013 13:41
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
13 23/10/2013 11:06
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/10/2013 11:06
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
11 24/09/2013 07:53
12 anos atrás

> Remessa

contendo 02/vols. com 301/fls.

10 24/09/2013 07:52
12 anos atrás

> Remessa

contendo 301/fls.

9 24/09/2013 07:52
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 23/09/2013 11:16
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 19/09/2013 15:55
12 anos atrás

> Conclusão

autos com 02 volumes contendo 299 fl. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
6 19/09/2013 15:54
12 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 06/09/2013 11:26
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 06/09/2013 10:29
12 anos atrás

> Distribuição

3 06/09/2013 10:03
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/09/2013 10:00
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/09/2013 09:59
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 12/09/2014 10:10
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

51 12/09/2014 10:09
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.592 de 11/09/2014, com a publicação no dia 12/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

50 10/09/2014 08:20
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

49 09/09/2014 12:33
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

REMETIDO A SEJU.

48 05/09/2014 12:14
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 05/09/2014 10:42
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 05/09/2014 09:43
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
41 28/07/2014 13:24
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
38 23/07/2014 10:24
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
65 19/02/2015 11:53
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

59 17/10/2014 16:42
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
85 08/06/2015 09:34
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
76 14/05/2015 10:31
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
72 10/03/2015 09:50
10 anos atrás

Juntada > > Petição