Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.006022-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.006022-2
Número Único
0004914-20.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10732 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Parlamentares > Remuneração > Verba de Representação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/09/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/09/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/09/2013 11:42

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • HOMERO FERREIRA CASTELO BRANCO NETO
Advogados
Apelantes
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
  • Jean Paulo Modesto Alves
Apelados
  • AFONSO TELES COUTINHO
  • DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES
  • GUSTAVO LAGE FORTES
  • JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 28/01/2014 12:08
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

39 28/01/2014 12:08
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
38 08/01/2014 11:32
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
37 18/12/2013 10:51
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

36 06/12/2013 11:23
11 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido sem petição , com o Ciente no verso da fl.177

    Documento não disponível
35 03/12/2013 10:26
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Afonso Teles/Est. Wayle Araújo.

    Documento não disponível
34 28/11/2013 10:49
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

33 27/11/2013 10:13
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

32 27/11/2013 10:13
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.409 de 26/11/2013, com a publicação no dia 27/11/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

31 25/11/2013 13:39
11 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acordão lavrado.

30 25/11/2013 12:34
11 anos atrás

ACÓRDÃO

autos remetidos à SEJU com acórdão lavrado

29 22/11/2013 10:50
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

037225 e 037365

28 20/11/2013 10:56
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 20/11/2013 10:41
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
26 13/11/2013 10:53
11 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Certidão julgamento adiado

    Documento não disponível
25 06/11/2013 09:54
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/11/2013, Ordem: 2

24 06/11/2013 09:51
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

23 06/11/2013 08:10
11 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 037365

22 06/11/2013 08:09
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
21 05/11/2013 11:01
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa ao SEJU.

    Documento não disponível
20 04/11/2013 10:02
11 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº037225

19 04/11/2013 10:02
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
18 30/10/2013 12:51
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 30/10/2013 09:16
11 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando Lopes.

16 30/10/2013 09:15
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 29/10/2013 11:12
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
14 23/10/2013 10:11
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete - B

13 18/10/2013 08:12
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/10/2013 08:12
11 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 11/09/2013 09:59
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 11/09/2013 09:53
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 10/09/2013 08:42
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 09/09/2013 10:48
12 anos atrás

Recebimento

GAB-B

7 06/09/2013 18:24
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/09/2013 18:23
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 06/09/2013 11:44
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/09/2013 11:42
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/09/2013 11:18
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 06/09/2013 11:17
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/09/2013 11:12
12 anos atrás

AUTUADO

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