Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.006032-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.006032-5
Número Único
0000610-21.2005.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/09/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
02/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/09/2013 08:56

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    02/02/2018 12:52

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • AGENOR ANTONIO DA LUZ
  • ANA MÁRCIA DE MOURA ALBANO
  • FÁBIO REGIO DE ARAÚJO LUZ
  • GERLANY LEAL CRONEMBERGER
  • GEUZA MARIA GONCALVES MONTEIRO
  • GILDENIA MARIA MONTEIRO
  • GILDEVAN LUIS MONTEIRO
  • HELIONILDES BIZERRA DE SOUSA
  • JOALINE BARROSO LEAL
  • MARCIA DE SOUSA BATISTA
  • MARIA DE JESUS MOURA CARVALHO
  • MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE SOUZA
  • MARIA DO SOCORRO MONTEIRO RODRIGUES
  • MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES MONTEIRO
  • MARIA ENY COELHO
  • MARIA GLAUCIENE GONCALVES MONTEIRO
  • MARIA GLAUDENIA GONÇALVES MONTEIRO
  • MARIA IVANILDA LEAL COSTA
  • MARIA ZENEUMA GOMES DE VASCONCELOS
  • MARILUSKA MACEDO LOBO DE DEUS
  • RAIMUNDO SERGIO LOPES DE MOURA SANTOS
  • ROSEMARY REIS ANTAO
  • SANDRA REGINA MARTINS GRANJA DE MOURA
  • SONIA MARIA DE MOURA LEAL MARTINS
  • ZENAIDE LEAL DE SOUSA
Apelado
  • MUNICÍPIO DE PICOS-PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • JOSE DE ANCHIETA GOMES CORTEZ
Requeridos
  • MANUELLE MARIA DO MONTE RAULINO
  • FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR
  • WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
Apelante
  • JOSE DE ANCHIETA GOMES CORTEZ
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 23/05/2018 13:20

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
106 13/09/2019 10:37
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

105 11/09/2019 12:17
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

104 11/09/2019 09:48
11 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

103 11/09/2019 09:47
11 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/08/2019

    Documento não disponível
102 05/09/2019 15:08
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
101 11/07/2019 16:00
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
100 13/06/2019 11:28
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
99 08/05/2019 15:24
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

98 08/05/2019 11:23
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

97 08/05/2019 00:06
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/05/2019.

    Documento não disponível
96 07/05/2019 14:27
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.662, página Nº 33, de 07/05/2019, com a publicação no dia 08/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

95 07/05/2019 12:01
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

94 19/02/2019 15:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

93 19/02/2019 09:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

92 19/02/2019 09:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

91 15/02/2019 12:53
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
90 11/02/2019 10:48
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.02.2019.

    Documento não disponível
89 08/02/2019 14:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento, vols l e ll, apensado ao 2013.0001.006032-5.

88 08/02/2019 13:31
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 64

87 08/02/2019 08:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.02.2019

07/02/2019 11:24
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Movimento excluído em 11/02/2019 10:49
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

85 01/02/2019 11:39
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-02-2019

    Documento não disponível
84 29/01/2019 15:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento com vols. l e ll, e apensos.

83 29/01/2019 10:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.02.2019

82 29/01/2019 08:33
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2019, Ordem: 5

81 23/01/2019 11:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

80 22/01/2019 15:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

79 22/01/2019 14:32
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU.

    Documento não disponível
78 08/08/2018 10:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível, vols. l e ll, com apenso.

77 07/08/2018 11:46
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
76 07/08/2018 11:46
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

PROTOCOLO Nº8103/2018

75 07/08/2018 11:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Remetido petição avulsa, protocolo nº 8103.

74 09/07/2018 13:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORÍA JUDICIÁRIA CÍVEL

73 09/07/2018 11:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

vls I e II

72 03/07/2018 09:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido petição avulsa, nº 8103 sem os autos.

71 29/06/2018 13:29
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 008103/2018.

    Documento não disponível
70 20/06/2018 16:40
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o embargado

    Documento não disponível
69 04/06/2018 12:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível, vol. l e ll, com apenso.

68 01/06/2018 14:40
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 01/06/2018 14:39
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 7319/2018

66 23/05/2018 13:20
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
65 10/05/2018 09:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

64 09/05/2018 08:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

63 09/05/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/05/2018.

    Documento não disponível
62 08/05/2018 14:09
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.429, página Nº 34, de 08/05/2018, com a publicação no dia 09/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

61 08/05/2018 11:57
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

60 12/03/2018 11:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

59 12/03/2018 10:25
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

58 09/03/2018 11:45
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de AGENOR ANTONIO DA LUZ, ANA MÁRCIA DE MOURA ALBANO, FÁBIO REGIO DE ARAÚJO LUZ, GERLANY LEAL CRONEMBERGER, HELIONILDES BIZERRA DE SOUSA, GEUZA MARIA GONCALVES MONTEIRO, GILDEVAN LUIS MONTEIRO, JOALINE BARROSO LEAL, GILDENIA MARIA MONTEIRO, MARIA DE JESUS MOURA CARVALHO, MARIA GLAUCIENE GONCALVES MONTEIRO, MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES MONTEIRO, MARIA GLAUDENIA GONÇALVES MONTEIRO, MARILUSKA MACEDO LOBO DE DEUS, MARIA ZENEUMA GOMES DE VASCONCELOS, MARCIA DE SOUSA BATISTA, MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE SOUZA, MARIA ENY COELHO, MARIA DO SOCORRO MONTEIRO RODRIGUES, MARIA IVANILDA LEAL COSTA, RAIMUNDO SERGIO LOPES DE MOURA SANTOS, ROSEMARY REIS ANTAO, SANDRA REGINA MARTINS GRANJA DE MOURA, SONIA MARIA DE MOURA LEAL MARTINS e ZENAIDE LEAL DE SOUSA e provido em parte

    Documento não disponível
57 08/03/2018 12:01
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
56 28/02/2018 08:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

55 28/02/2018 07:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO 08/03/2018

54 27/02/2018 11:00
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 17

53 27/02/2018 09:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

À Sescar Cível volumes l e ll, e apensos l,ll e lll.

52 27/02/2018 08:59
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
51 02/02/2018 13:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido o Processo no Gabinete, Vol. - I, II com apensos

50 02/02/2018 12:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

49 02/02/2018 12:52
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
48 02/02/2018 12:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

volumes l e ll, apensados ao nº 201300010060325, com vol. l,ll e lll.

47 02/02/2018 12:45
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuição do feito. CDP.

    Documento não disponível
46 08/08/2017 08:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível, volumes l e ll, apensados ao nº 201300010060325, com vol. l,ll e lll.

45 04/08/2017 14:28
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 02/08/2017 11:40
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

À Sescar Cível volumes l e ll, e apensos l,ll e lll.

43 02/08/2017 11:37
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Tramitação preferencial deferida.

    Documento não disponível
42 20/07/2017 09:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível, volumes l e ll, e apensos com l,ll e lll volumes.

41 19/07/2017 17:21
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 19/07/2017 17:21
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

do Natem protocolo nº 10737/2017

39 19/07/2017 14:12
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Of. N° 515/2017 N° 10737.

    Documento não disponível
38 19/07/2017 14:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
37 17/07/2017 11:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NATEM

    Documento não disponível
36 17/07/2017 11:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 17/07/2017 10:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

2 volumes

    Documento não disponível
34 17/07/2017 10:33
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao NATEM.

    Documento não disponível
33 17/07/2017 10:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Remessa de petição proto 3379 à Sescar Cível despachada.

    Documento não disponível
14/07/2017 08:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com 02 volumes

Movimento excluído em 17/07/2017 10:31
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA FACE NOVA PETIÇÃO

14/07/2017 08:53
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte apelante.

Movimento excluído em 17/07/2017 10:31
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA FACE NOVA PETIÇÃO

30 26/06/2017 11:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível, com 02 volumes e apenso com 03 volumes.

29 23/06/2017 19:12
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 23/06/2017 19:12
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002681/2017

27 23/06/2017 17:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 2651

26 22/06/2017 12:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com 02 volumes e apenso com 03 volumes

25 22/06/2017 12:27
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

em petição avulsa nº 2651.

    Documento não disponível
24 20/03/2017 12:25
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

23 13/03/2017 07:09
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 003379

    Documento não disponível
22 21/02/2017 19:54
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 002651.

21 21/02/2017 19:54
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
20 04/02/2014 11:57
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 04/02/2014 09:25
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU - Fiz a revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 29/01/2014 09:34
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. II Vol.

17 23/01/2014 09:01
7 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira

16 22/01/2014 08:29
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 20/01/2014 12:00
7 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível. vol I e II e apensos.

14 20/01/2014 11:59
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório concluído. Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 29/11/2013 09:51
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/11/2013 09:50
7 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 19/09/2013 12:13
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 19/09/2013 12:12
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 17/09/2013 08:04
7 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível vol I II

8 17/09/2013 08:03
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 12/09/2013 11:08
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/09/2013 11:08
7 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 09/09/2013 08:58
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/09/2013 08:56
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/09/2013 08:17
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/09/2013 08:14
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/09/2013 07:59
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
106 13/09/2019 10:37
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

105 11/09/2019 12:17
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

104 11/09/2019 09:48
11 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

103 11/09/2019 09:47
11 meses atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/08/2019

    Documento não disponível
102 05/09/2019 15:08
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
101 11/07/2019 16:00
1 ano atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
100 13/06/2019 11:28
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
99 08/05/2019 15:24
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

98 08/05/2019 11:23
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

97 08/05/2019 00:06
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/05/2019.

    Documento não disponível
96 07/05/2019 14:27
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.662, página Nº 33, de 07/05/2019, com a publicação no dia 08/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

95 07/05/2019 12:01
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

94 19/02/2019 15:20
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

93 19/02/2019 09:25
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

92 19/02/2019 09:25
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

89 08/02/2019 14:27
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento, vols l e ll, apensado ao 2013.0001.006032-5.

88 08/02/2019 13:31
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 64

87 08/02/2019 08:06
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.02.2019

85 01/02/2019 11:39
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-02-2019

    Documento não disponível
84 29/01/2019 15:33
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento com vols. l e ll, e apensos.

83 29/01/2019 10:54
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.02.2019

82 29/01/2019 08:33
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2019, Ordem: 5

81 23/01/2019 11:40
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

80 22/01/2019 15:41
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

78 08/08/2018 10:11
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível, vols. l e ll, com apenso.

77 07/08/2018 11:46
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
76 07/08/2018 11:46
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

PROTOCOLO Nº8103/2018

75 07/08/2018 11:38
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Remetido petição avulsa, protocolo nº 8103.

74 09/07/2018 13:36
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORÍA JUDICIÁRIA CÍVEL

73 09/07/2018 11:04
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

vls I e II

72 03/07/2018 09:51
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido petição avulsa, nº 8103 sem os autos.

70 20/06/2018 16:40
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o embargado

    Documento não disponível
69 04/06/2018 12:20
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível, vol. l e ll, com apenso.

68 01/06/2018 14:40
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 10/05/2018 09:33
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

64 09/05/2018 08:44
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

63 09/05/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/05/2018.

    Documento não disponível
62 08/05/2018 14:09
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.429, página Nº 34, de 08/05/2018, com a publicação no dia 09/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 08/05/2018 11:57
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

60 12/03/2018 11:24
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

59 12/03/2018 10:25
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

58 09/03/2018 11:45
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de AGENOR ANTONIO DA LUZ, ANA MÁRCIA DE MOURA ALBANO, FÁBIO REGIO DE ARAÚJO LUZ, GERLANY LEAL CRONEMBERGER, HELIONILDES BIZERRA DE SOUSA, GEUZA MARIA GONCALVES MONTEIRO, GILDEVAN LUIS MONTEIRO, JOALINE BARROSO LEAL, GILDENIA MARIA MONTEIRO, MARIA DE JESUS MOURA CARVALHO, MARIA GLAUCIENE GONCALVES MONTEIRO, MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES MONTEIRO, MARIA GLAUDENIA GONÇALVES MONTEIRO, MARILUSKA MACEDO LOBO DE DEUS, MARIA ZENEUMA GOMES DE VASCONCELOS, MARCIA DE SOUSA BATISTA, MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE SOUZA, MARIA ENY COELHO, MARIA DO SOCORRO MONTEIRO RODRIGUES, MARIA IVANILDA LEAL COSTA, RAIMUNDO SERGIO LOPES DE MOURA SANTOS, ROSEMARY REIS ANTAO, SANDRA REGINA MARTINS GRANJA DE MOURA, SONIA MARIA DE MOURA LEAL MARTINS e ZENAIDE LEAL DE SOUSA e provido em parte

    Documento não disponível
57 08/03/2018 12:01
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
56 28/02/2018 08:04
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

55 28/02/2018 07:26
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO 08/03/2018

54 27/02/2018 11:00
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 17

53 27/02/2018 09:00
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

À Sescar Cível volumes l e ll, e apensos l,ll e lll.

52 27/02/2018 08:59
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
51 02/02/2018 13:04
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido o Processo no Gabinete, Vol. - I, II com apensos

50 02/02/2018 12:54
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

49 02/02/2018 12:52
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
48 02/02/2018 12:46
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

volumes l e ll, apensados ao nº 201300010060325, com vol. l,ll e lll.

47 02/02/2018 12:45
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuição do feito. CDP.

    Documento não disponível
46 08/08/2017 08:57
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível, volumes l e ll, apensados ao nº 201300010060325, com vol. l,ll e lll.

45 04/08/2017 14:28
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 02/08/2017 11:40
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

À Sescar Cível volumes l e ll, e apensos l,ll e lll.

43 02/08/2017 11:37
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Tramitação preferencial deferida.

    Documento não disponível
42 20/07/2017 09:43
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível, volumes l e ll, e apensos com l,ll e lll volumes.

41 19/07/2017 17:21
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 19/07/2017 17:21
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Informações

do Natem protocolo nº 10737/2017

39 19/07/2017 14:12
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Of. N° 515/2017 N° 10737.

    Documento não disponível
38 19/07/2017 14:09
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
37 17/07/2017 11:52
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NATEM

    Documento não disponível
36 17/07/2017 11:49
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

35 17/07/2017 10:34
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

2 volumes

    Documento não disponível
34 17/07/2017 10:33
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao NATEM.

    Documento não disponível
33 17/07/2017 10:28
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Remessa de petição proto 3379 à Sescar Cível despachada.

    Documento não disponível
14/07/2017 08:53
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com 02 volumes

Movimento excluído em 17/07/2017 10:31
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA FACE NOVA PETIÇÃO

14/07/2017 08:53
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte apelante.

Movimento excluído em 17/07/2017 10:31
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA FACE NOVA PETIÇÃO

30 26/06/2017 11:30
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível, com 02 volumes e apenso com 03 volumes.

29 23/06/2017 19:12
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 23/06/2017 19:12
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002681/2017

27 23/06/2017 17:46
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 2651

26 22/06/2017 12:28
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com 02 volumes e apenso com 03 volumes

25 22/06/2017 12:27
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

em petição avulsa nº 2651.

    Documento não disponível
24 20/03/2017 12:25
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

23 13/03/2017 07:09
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 003379

    Documento não disponível
22 21/02/2017 19:54
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 002651.

21 21/02/2017 19:54
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
20 04/02/2014 11:57
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 04/02/2014 09:25
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU - Fiz a revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 29/01/2014 09:34
7 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. II Vol.

17 23/01/2014 09:01
7 anos atrás

> Conclusão

Des. Oliveira

16 22/01/2014 08:29
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

15 20/01/2014 12:00
7 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível. vol I e II e apensos.

14 20/01/2014 11:59
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório concluído. Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 29/11/2013 09:51
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/11/2013 09:50
7 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 19/09/2013 12:13
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 19/09/2013 12:12
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 17/09/2013 08:04
7 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível vol I II

8 17/09/2013 08:03
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 12/09/2013 11:08
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/09/2013 11:08
7 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

5 09/09/2013 08:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/09/2013 08:56
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/09/2013 08:17
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/09/2013 08:14
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/09/2013 07:59
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
91 15/02/2019 12:53
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
90 11/02/2019 10:48
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.02.2019.

    Documento não disponível
07/02/2019 11:24
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Movimento excluído em 11/02/2019 10:49
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

79 22/01/2019 14:32
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU.

    Documento não disponível
71 29/06/2018 13:29
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 008103/2018.

    Documento não disponível
67 01/06/2018 14:39
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 7319/2018

66 23/05/2018 13:20
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível