Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.006051-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.006051-9
Número Único
0000567-09.2013.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/09/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/08/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    24/03/2014 08:43

    • Dr. Olímpio José Passos Galvão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida na Ordem de Serviço nº 001-GP de 13 de fevereiro de 2014.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    21/08/2014 10:47

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de serviço nº 005/14-GP, de 06/06/14.
  • Distribuição por Sorteio

    09/09/2013 10:17

    • Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelados
  • ADRIELY DOS SANTOS ROCHA (MENOR)
  • JOICE MARIA DOS SANTOS MACHADO
Advogados
Apelantes
  • DAVID DE SOUSA SOARES
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • GESIO DE LIMA VERAS
  • IGOR FONTENELE CRUZ
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelados
  • ERIC LEONARDO PIRES DE MELO
  • JÚLIO CESAR DUAILIBE SALEM FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 20/06/2016 11:54
9 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PARNAÍBA

20/06/2016 11:53
 9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 20/06/2016 11:54

40 16/06/2016 10:35
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à SEJU para remessa ao juiz de origem

39 16/06/2016 10:34
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
38 31/05/2016 17:37
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 20/05/2016 10:01
9 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
36 29/03/2016 09:56
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

35 29/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
34 28/03/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.944, página Nº 30, de 28/03/2016, com a publicação no dia 29/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 28/03/2016 11:26
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Sescar Cível.

32 22/03/2016 11:31
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 22/03/2016 09:14
9 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 11/03/2016 12:12
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
29 10/03/2016 12:32
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/03/2016, Ordem: 34

28 10/03/2016 09:49
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 10/03/2016 09:44
9 anos atrás

Remessa

a seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
26 09/03/2016 12:39
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete do revisor

25 09/03/2016 10:31
9 anos atrás

Conclusão

DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA

24 09/03/2016 10:30
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

23 07/03/2016 11:51
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
22 22/08/2014 10:53
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

21 21/08/2014 15:38
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 21/08/2014 15:37
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

19 21/08/2014 11:10
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 21/08/2014 10:47
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 21/08/2014 07:43
11 anos atrás

Remessa

à distribuição - ordem de serviço 05/2014

16 24/03/2014 13:34
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 24/03/2014 13:33
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

14 24/03/2014 09:00
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

13 24/03/2014 08:43
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

12 18/03/2014 08:38
11 anos atrás

Remessa

p/à distribuição

11 17/03/2014 14:45
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 13/09/2013 08:01
12 anos atrás

Remessa

9 12/09/2013 12:16
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

8 12/09/2013 11:19
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 09/09/2013 19:08
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/09/2013 19:08
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 09/09/2013 10:49
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/09/2013 10:17
12 anos atrás

Distribuição

3 09/09/2013 10:04
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 09/09/2013 10:03
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/09/2013 10:03
12 anos atrás

AUTUADO

Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666