Processo Baixado
00202
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos >
Agravo de Instrumento
09596
DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Prestação de Serviços07761
DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Água50005
DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral10686
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Multa Cominatória / Astreintes10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer09196
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
0013077-18.2013.8.18.0140
Acao civil publica
4ª Vara Cível -
Teresina
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
103 |
15/03/2022 12:32 2 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Encaminhado decisão ao juízo de origem via sei. Provimento 016/2009 |
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102 |
07/12/2021 09:38 3 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva SEI nº 21.0.000116234-6 |
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101 |
07/12/2021 09:08 3 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Decisão Decisão do |
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100 |
07/12/2021 08:59 3 anos atrás |
Reativação Processo Reativado |
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99 |
07/01/2019 13:37 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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98 |
23/10/2018 12:11 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem AO STF |
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97 |
22/10/2018 08:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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96 |
18/10/2018 09:17 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF Remetido à SEJU para remessa ao STF. |
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95 |
18/10/2018 09:16 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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94 |
05/10/2018 12:00 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
Movimento excluído em 05/10/2018 12:00 |
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92 |
04/10/2018 12:57 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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91 |
04/10/2018 00:06 6 anos atrás |
2.Recurso Extraordinário |
Publicação Publicado DECISÃO em 04/10/2018. |
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90 |
03/10/2018 13:56 6 anos atrás |
2.Recurso Extraordinário |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.530, página Nº 35, de 03/10/2018, com a publicação no dia 04/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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89 |
03/10/2018 10:29 6 anos atrás |
2.Recurso Extraordinário |
Decisão > Admissão > Recurso extraordinário Recurso extraordinário admitido |
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88 |
16/04/2018 10:58 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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87 |
13/04/2018 15:44 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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86 |
13/04/2018 15:43 6 anos atrás |
2.Recurso Extraordinário |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Protocolo nº 04036/2018 |
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85 |
14/03/2018 16:59 7 anos atrás |
2.Recurso Extraordinário |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição CONTRARRAZÕES N°4036/2018 |
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84 |
14/03/2018 16:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
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83 |
10/01/2018 09:48 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS |
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82 |
08/01/2018 07:17 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS |
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81 |
12/12/2017 13:36 7 anos atrás |
2.Recurso Extraordinário |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa dos autos ao MPE. |
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80 |
11/12/2017 16:35 7 anos atrás |
2.Recurso Extraordinário |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso extraordinário protocolo nº 18379/2017 |
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79 |
04/12/2017 15:23 7 anos atrás |
2.Recurso Extraordinário |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
78 |
30/11/2017 18:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos do adv com petição |
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77 |
07/11/2017 11:52 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Adv Denise Barros Bezerra Leal. |
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76 |
31/10/2017 00:02 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2017. |
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75 |
30/10/2017 15:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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74 |
30/10/2017 14:37 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.316, página Nº 46, de 30/10/2017, com a publicação no dia 31/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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73 |
30/10/2017 09:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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72 |
30/10/2017 09:19 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Recurso conhecido mas não |
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71 |
09/10/2017 11:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
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70 |
06/10/2017 12:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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69 |
06/10/2017 09:51 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. e não-provido |
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68 |
25/09/2017 12:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE DES. OLIVEIRA. |
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67 |
22/09/2017 13:53 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 72 |
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66 |
20/09/2017 12:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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65 |
20/09/2017 10:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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Remessa Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Movimento excluído em 20/09/2017 10:49 |
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64 |
31/08/2017 12:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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63 |
30/08/2017 16:48 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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62 |
30/08/2017 16:47 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 13058/2017 |
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61 |
30/08/2017 15:53 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição CONTRARRAZÕES Nº 013058/2017. |
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60 |
30/08/2017 15:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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59 |
20/06/2017 12:34 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário MPE C/AUTOS |
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58 |
12/06/2017 11:38 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento MPE C/AUTOS |
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57 |
08/06/2017 12:11 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. termo de remessa para MPE com autos em anexo. |
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56 |
01/06/2017 14:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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55 |
01/06/2017 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 01/06/2017. |
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54 |
31/05/2017 14:10 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.218, página Nº 39, de 31/05/2017, com a publicação no dia 01/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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53 |
31/05/2017 12:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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52 |
31/05/2017 12:09 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada. |
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51 |
25/05/2017 13:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira. |
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50 |
19/05/2017 17:00 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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49 |
19/05/2017 16:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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48 |
05/05/2017 17:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP portaria 362/2011 |
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47 |
05/05/2017 17:35 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 006208/2017 |
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46 |
05/05/2017 17:13 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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45 |
05/05/2017 17:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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44 |
03/05/2017 11:07 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Dra. Gisela Carvalho Freitas e Meneses. Est. Paula Leal Alvarenga |
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43 |
27/04/2017 10:00 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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42 |
27/04/2017 08:53 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com certidão de acórdão publicado. |
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41 |
27/04/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/04/2017. |
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40 |
26/04/2017 15:40 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.194, página Nº 59, de 26/04/2017, com a publicação no dia 27/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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39 |
26/04/2017 09:59 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso de agravo conhecido, mas negado provimento, para manter os demais termos da decisão proferida pelo magistrado a quo. |
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38 |
11/04/2017 10:49 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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37 |
10/04/2017 12:50 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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36 |
07/04/2017 08:58 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. e não-provido |
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35 |
27/03/2017 08:30 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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34 |
22/03/2017 11:56 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 35 |
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33 |
06/02/2017 11:58 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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32 |
06/02/2017 10:15 8 anos atrás |
Remessa À Seju - Inclua-se em pauta. |
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31 |
17/03/2014 10:03 11 anos atrás |
Recebimento GAB. DES. OLIVEIRA- RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL. |
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30 |
14/03/2014 13:14 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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29 |
14/03/2014 13:14 11 anos atrás |
Juntada > Petição devolvido da pgj |
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28 |
04/11/2013 12:16 11 anos atrás |
Remessa |
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27 |
04/11/2013 12:16 11 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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26 |
04/11/2013 10:42 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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25 |
31/10/2013 10:31 11 anos atrás |
Recebimento os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira |
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24 |
30/10/2013 12:33 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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23 |
30/10/2013 12:32 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos de informações |
||
22 |
25/10/2013 09:34 11 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
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21 |
24/10/2013 13:19 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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20 |
24/10/2013 12:43 11 anos atrás |
OFÍCIO nº 1924/2013 cumprido e nos autos |
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19 |
23/10/2013 19:15 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos contrarrazões protocolo nº 036748 |
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18 |
22/10/2013 16:08 11 anos atrás |
Juntada > Petição Contrarrazões. |
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|
17 |
22/10/2013 16:05 11 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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16 |
18/10/2013 15:52 11 anos atrás |
Devolução > Mandado com autos em ANEXO |
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15 |
17/10/2013 12:23 11 anos atrás |
Expedição de documento Ofício nº 1924/2013 |
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14 |
17/10/2013 12:23 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
|
13 |
17/10/2013 12:22 11 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação |
|
|
12 |
23/09/2013 08:55 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
11 |
20/09/2013 10:09 11 anos atrás |
Remessa à Sescar Cível. |
||
10 |
20/09/2013 10:08 11 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões Concedo parcial efeito suspensivo à decisão agravada. |
|
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9 |
12/09/2013 10:34 11 anos atrás |
Recebimento os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira. |
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8 |
10/09/2013 19:59 11 anos atrás |
Conclusão com a Petição, protocolo nº 034974. |
||
7 |
10/09/2013 18:11 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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6 |
10/09/2013 12:30 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
5 |
10/09/2013 09:43 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
4 |
10/09/2013 09:24 11 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
10/09/2013 09:16 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
|
2 |
10/09/2013 09:16 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
1 |
10/09/2013 08:56 11 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
103 |
15/03/2022 12:32 2 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Encaminhado decisão ao juízo de origem via sei. Provimento 016/2009 |
|
102 |
07/12/2021 09:38 3 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva SEI nº 21.0.000116234-6 |
|
101 |
07/12/2021 09:08 3 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Decisão Decisão do |
|
100 |
07/12/2021 08:59 3 anos atrás |
> Reativação Processo Reativado |
|
99 |
07/01/2019 13:37 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
98 |
23/10/2018 12:11 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem AO STF |
|
97 |
22/10/2018 08:57 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
|
96 |
18/10/2018 09:17 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF Remetido à SEJU para remessa ao STF. |
|
95 |
18/10/2018 09:16 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
94 |
05/10/2018 12:00 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
|
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
Movimento excluído em 05/10/2018 12:00 |
||
92 |
04/10/2018 12:57 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
88 |
16/04/2018 10:58 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
|
87 |
13/04/2018 15:44 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
84 |
14/03/2018 16:58 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
|
83 |
10/01/2018 09:48 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS |
|
82 |
08/01/2018 07:17 7 anos atrás |
Recebimento > > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS |
|
78 |
30/11/2017 18:52 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos do adv com petição |
|
77 |
07/11/2017 11:52 7 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Adv Denise Barros Bezerra Leal. |
|
76 |
31/10/2017 00:02 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2017. |
|
75 |
30/10/2017 15:50 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
74 |
30/10/2017 14:37 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.316, página Nº 46, de 30/10/2017, com a publicação no dia 31/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
73 |
30/10/2017 09:20 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
72 |
30/10/2017 09:19 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Recurso conhecido mas não |
|
71 |
09/10/2017 11:06 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
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70 |
06/10/2017 12:47 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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68 |
25/09/2017 12:49 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE DES. OLIVEIRA. |
|
67 |
22/09/2017 13:53 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 72 |
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66 |
20/09/2017 12:47 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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65 |
20/09/2017 10:51 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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> Remessa Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Movimento excluído em 20/09/2017 10:49 |
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64 |
31/08/2017 12:17 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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63 |
30/08/2017 16:48 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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60 |
30/08/2017 15:51 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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59 |
20/06/2017 12:34 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário MPE C/AUTOS |
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58 |
12/06/2017 11:38 7 anos atrás |
Recebimento > > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento MPE C/AUTOS |
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57 |
08/06/2017 12:11 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. termo de remessa para MPE com autos em anexo. |
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56 |
01/06/2017 14:14 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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55 |
01/06/2017 00:01 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 01/06/2017. |
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54 |
31/05/2017 14:10 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.218, página Nº 39, de 31/05/2017, com a publicação no dia 01/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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53 |
31/05/2017 12:11 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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52 |
31/05/2017 12:09 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada. |
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51 |
25/05/2017 13:14 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira. |
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50 |
19/05/2017 17:00 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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49 |
19/05/2017 16:59 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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48 |
05/05/2017 17:38 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP portaria 362/2011 |
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45 |
05/05/2017 17:06 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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44 |
03/05/2017 11:07 8 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Dra. Gisela Carvalho Freitas e Meneses. Est. Paula Leal Alvarenga |
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43 |
27/04/2017 10:00 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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42 |
27/04/2017 08:53 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com certidão de acórdão publicado. |
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41 |
27/04/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/04/2017. |
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40 |
26/04/2017 15:40 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.194, página Nº 59, de 26/04/2017, com a publicação no dia 27/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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39 |
26/04/2017 09:59 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso de agravo conhecido, mas negado provimento, para manter os demais termos da decisão proferida pelo magistrado a quo. |
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38 |
11/04/2017 10:49 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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37 |
10/04/2017 12:50 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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36 |
07/04/2017 08:58 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. e não-provido |
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35 |
27/03/2017 08:30 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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34 |
22/03/2017 11:56 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 35 |
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33 |
06/02/2017 11:58 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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32 |
06/02/2017 10:15 8 anos atrás |
> Remessa À Seju - Inclua-se em pauta. |
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31 |
17/03/2014 10:03 11 anos atrás |
> Recebimento GAB. DES. OLIVEIRA- RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL. |
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30 |
14/03/2014 13:14 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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29 |
14/03/2014 13:14 11 anos atrás |
Juntada > > Petição devolvido da pgj |
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28 |
04/11/2013 12:16 11 anos atrás |
> Remessa |
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27 |
04/11/2013 12:16 11 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
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26 |
04/11/2013 10:42 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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25 |
31/10/2013 10:31 11 anos atrás |
> Recebimento os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira |
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24 |
30/10/2013 12:33 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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23 |
30/10/2013 12:32 11 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos de informações |
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22 |
25/10/2013 09:34 11 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
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21 |
24/10/2013 13:19 11 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
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20 |
24/10/2013 12:43 11 anos atrás |
OFÍCIO nº 1924/2013 cumprido e nos autos |
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19 |
23/10/2013 19:15 11 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos contrarrazões protocolo nº 036748 |
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18 |
22/10/2013 16:08 11 anos atrás |
Juntada > > Petição Contrarrazões. |
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17 |
22/10/2013 16:05 11 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
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16 |
18/10/2013 15:52 11 anos atrás |
Devolução > > Mandado com autos em ANEXO |
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15 |
17/10/2013 12:23 11 anos atrás |
> Expedição de documento Ofício nº 1924/2013 |
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14 |
17/10/2013 12:23 11 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
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13 |
17/10/2013 12:22 11 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação |
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12 |
23/09/2013 08:55 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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11 |
20/09/2013 10:09 11 anos atrás |
> Remessa à Sescar Cível. |
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10 |
20/09/2013 10:08 11 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões Concedo parcial efeito suspensivo à decisão agravada. |
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9 |
12/09/2013 10:34 11 anos atrás |
> Recebimento os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira. |
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8 |
10/09/2013 19:59 11 anos atrás |
> Conclusão com a Petição, protocolo nº 034974. |
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7 |
10/09/2013 18:11 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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6 |
10/09/2013 12:30 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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5 |
10/09/2013 09:43 11 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
10/09/2013 09:24 11 anos atrás |
> Distribuição |
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3 |
10/09/2013 09:16 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
2 |
10/09/2013 09:16 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
10/09/2013 08:56 11 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
69 |
06/10/2017 09:51 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. e não-provido |
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62 |
30/08/2017 16:47 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 13058/2017 |
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61 |
30/08/2017 15:53 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição CONTRARRAZÕES Nº 013058/2017. |
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47 |
05/05/2017 17:35 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 006208/2017 |
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46 |
05/05/2017 17:13 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
91 |
04/10/2018 00:06 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 04/10/2018. |
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90 |
03/10/2018 13:56 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.530, página Nº 35, de 03/10/2018, com a publicação no dia 04/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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89 |
03/10/2018 10:29 6 anos atrás |
Decisão > Admissão > > Recurso extraordinário Recurso extraordinário admitido |
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86 |
13/04/2018 15:43 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Protocolo nº 04036/2018 |
|
85 |
14/03/2018 16:59 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição CONTRARRAZÕES N°4036/2018 |
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81 |
12/12/2017 13:36 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa dos autos ao MPE. |
|
80 |
11/12/2017 16:35 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso extraordinário protocolo nº 18379/2017 |
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79 |
04/12/2017 15:23 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |