Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.006089-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.006089-1
Número Único
0006372-38.2012.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/09/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/09/2013 09:41

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    10/09/2013 09:36

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado atuou no feito em primeiro grau de Jurisdição (Art. 134, III DO CPC).
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:19

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • REGINA CELIA SILVA
Advogados
Requerente
  • kayo Douglas Mesquita Negreiros
Requerido
  • Jose Weligton de Andrade
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 22/08/2017 12:40
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem( 1ª Vara da Fazenda Pública)

32 22/08/2017 12:39
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/08/2017

    Documento não disponível
31 03/08/2017 09:19
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
30 02/08/2017 07:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

devolvido sem petição

    Documento não disponível
29 02/08/2017 07:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

devolvido sem petição

    Documento não disponível
28 23/06/2017 11:57
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
27 04/05/2017 14:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 03/05/2017 13:19
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicado.

25 03/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2017.

    Documento não disponível
24 02/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 46, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 02/05/2017 12:24
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Sentença mantida.

22 11/04/2017 10:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

21 10/04/2017 12:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

20 07/04/2017 09:11
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
19 30/03/2017 13:12
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 27/03/2017 08:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

17 22/03/2017 11:56
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 44

16 27/01/2017 12:32
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 27/01/2017 12:03
8 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 18/12/2013 09:53
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 17/12/2013 13:19
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/12/2013 13:18
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 17/09/2013 13:35
11 anos atrás

Remessa

10 17/09/2013 10:27
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 16/09/2013 12:21
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 12/09/2013 10:34
11 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

7 10/09/2013 18:02
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/09/2013 18:02
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 10/09/2013 09:43
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/09/2013 09:41
11 anos atrás

Distribuição

3 10/09/2013 09:25
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 10/09/2013 09:24
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/09/2013 09:22
11 anos atrás

AUTUADO