Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.006098-2
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2013.0001.006098-2
- Número Único
- 0003432-71.2010.8.18.0140
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
-
08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica10531DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 10/09/2013
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:57
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Sorteio
10/09/2013 10:35
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Origem
-
-
0003432-71.2010.8.18.0140
Declaratoria
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 97 |
02/06/2020 15:58 4 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
||
| 96 |
02/06/2020 15:56 4 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 28/02/2020 |
|
|
| 95 |
17/03/2020 09:59 4 anos atrás |
Reativação Processo Reativado |
||
| 94 |
17/03/2020 09:58 4 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
|
|
| 93 |
06/09/2018 16:24 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO |
|
|
| 92 |
03/09/2018 08:23 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão
Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Sescar) |
|
|
| 91 |
30/08/2018 08:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO |
||
| 90 |
28/08/2018 13:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SESCAR Cível |
|
|
| 89 |
28/08/2018 13:29 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
||
| 88 |
27/08/2018 10:06 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 87 |
22/08/2018 12:55 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 86 |
22/08/2018 12:54 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 85 |
14/08/2018 13:35 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
||
| 84 |
10/08/2018 12:45 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 83 |
10/08/2018 12:44 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de DISPA INDUSTRIA DE RAÇÕES S/A em 10/08/2018. |
|
|
| 82 |
05/04/2018 00:09 7 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/04/2018. |
|
| 81 |
04/04/2018 14:05 7 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.407, página Nº 97, de 04/04/2018, com a publicação no dia 05/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 80 |
04/04/2018 11:17 7 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp). |
|
| 79 |
02/04/2018 14:41 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) AREsp protocolo nº 5007/2018 |
||
| 78 |
27/03/2018 18:09 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N°5007/2018 |
|
|
| 77 |
27/03/2018 18:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
|
|
| 76 |
23/02/2018 09:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
|
|
| 75 |
20/02/2018 14:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
||
| 74 |
20/02/2018 07:18 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 73 |
20/02/2018 00:03 7 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Publicação Publicado DECISÃO em 20/02/2018. |
|
| 72 |
20/02/2018 00:03 7 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Publicação Publicado DECISÃO em 20/02/2018. |
|
| 71 |
19/02/2018 14:08 7 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.377, página Nº 80, de 19/02/2018, com a publicação no dia 20/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 70 |
19/02/2018 14:08 7 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.377, página Nº 79, de 19/02/2018, com a publicação no dia 20/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 69 |
16/02/2018 13:08 7 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > Recurso Extraordinário com repercussão geral Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 176) |
|
| 68 |
16/02/2018 13:05 7 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 67 |
02/08/2017 08:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SAJ |
||
| 66 |
31/07/2017 11:52 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 65 |
31/07/2017 11:52 7 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de DISPA INDUSTRIA DE RAÇÕES S/A em 31/07/2017. |
|
|
| 64 |
22/06/2017 13:57 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
|
| 63 |
11/05/2017 00:00 8 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/05/2017. |
|
| 62 |
11/05/2017 00:00 8 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/05/2017. |
|
| 61 |
10/05/2017 15:10 8 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.203, página Nº 46, de 10/05/2017, com a publicação no dia 11/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 60 |
10/05/2017 15:10 8 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.203, página Nº 45, de 10/05/2017, com a publicação no dia 11/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 59 |
10/05/2017 10:13 8 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. Interposição de REsp |
|
| 58 |
10/05/2017 10:05 8 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. Interposição de RE |
|
|
|
|
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. Interposição de REsp
Movimento excluído em 10/05/2017 10:11 |
||
| 56 |
10/05/2017 08:31 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) de protocolo nº 006282/2017 e 006283 |
||
| 55 |
08/05/2017 14:42 8 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| 54 |
08/05/2017 14:34 8 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| 53 |
08/05/2017 14:30 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
|
| 52 |
17/04/2017 09:32 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do Novo CPC |
|
|
| 51 |
14/12/2016 13:55 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 50 |
14/12/2016 00:00 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 49 |
13/12/2016 15:40 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.119, página Nº 41, de 13/12/2016, com a publicação no dia 14/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 48 |
13/12/2016 11:14 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo conhecimento dos presentes Embargos de Declaração, pois atendem aos requisitos de admissibilidade, mas para negar-lhe provimento, mantendo-se incólume, consequentemente, o aresto recorrido, em todos os seus termos. |
|
| 47 |
08/12/2016 09:47 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
||
| 46 |
08/12/2016 08:38 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
||
| 45 |
06/12/2016 14:53 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento |
|
| 44 |
30/11/2016 12:00 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento Adiado |
|
| 43 |
30/11/2016 10:29 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 26 |
||
| 42 |
23/11/2016 10:02 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento Adiado |
|
| 41 |
23/11/2016 09:19 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 126 |
||
| 40 |
10/11/2016 09:51 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 22/11/2016, Ordem: 59 |
||
| 39 |
06/10/2016 09:13 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 38 |
05/10/2016 13:36 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta |
|
| 37 |
09/09/2016 08:36 8 anos atrás |
Recebimento no gab des Alencar |
||
| 36 |
29/08/2016 13:20 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 35 |
29/08/2016 13:20 8 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
|
| 34 |
25/07/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
|
| 33 |
22/07/2016 14:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.026, página Nº 98, de 22/07/2016, com a publicação no dia 25/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 32 |
20/07/2016 09:06 8 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação |
|
|
| 31 |
29/06/2016 13:04 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
||
| 30 |
29/06/2016 11:14 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO Intime-se a parte embargada |
|
| 29 |
28/06/2016 10:58 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Alencar |
||
| 28 |
27/06/2016 18:43 9 anos atrás |
Conclusão juntada de embargos de declaração protocolo nº 007372/2016 |
||
| 27 |
24/06/2016 18:29 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 26 |
24/06/2016 18:23 9 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
|
| 25 |
10/06/2016 11:49 9 anos atrás |
Remessa para PGE ( art. 183 do novo CPC) |
||
| 24 |
07/06/2016 09:43 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
| 23 |
07/06/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
|
| 22 |
06/06/2016 15:30 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.992, página Nº 35, de 06/06/2016, com a publicação no dia 07/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 21 |
06/06/2016 09:38 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, pois preenchidos os seus requisitos de admissibilidade, para no mérito, contudo, denegar-lhe provimento, em consonância, aliás, com o opinativo do Ministério Público de grau superior, quanto a preliminar, reputando prejudicada, ainda, a remessa necessária. |
|
|
| 20 |
25/05/2016 08:07 9 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
||
| 19 |
24/05/2016 11:01 9 anos atrás |
Expedição de documento |
|
|
| 18 |
13/05/2016 11:06 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 24/05/2016, Ordem: 7 |
||
| 17 |
12/04/2016 07:55 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 16 |
11/04/2016 08:36 9 anos atrás |
Remessa p/à seju |
||
| 15 |
30/03/2016 10:29 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
| 14 |
30/03/2016 09:48 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
|
| 13 |
18/06/2014 10:14 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Aguardar, em cartório, o decurso das férias do relator. |
|
|
| 12 |
26/02/2014 09:44 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 11 |
26/02/2014 09:44 11 anos atrás |
Juntada > Petição devolvido da pgj |
|
|
| 10 |
16/09/2013 13:10 12 anos atrás |
Remessa |
||
| 9 |
16/09/2013 13:10 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
| 8 |
13/09/2013 11:36 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça. |
|
|
| 7 |
10/09/2013 18:08 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
10/09/2013 18:08 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
||
| 5 |
10/09/2013 10:41 12 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
10/09/2013 10:35 12 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
10/09/2013 10:13 12 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
10/09/2013 10:12 12 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
10/09/2013 10:12 12 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 97 |
02/06/2020 15:58 4 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
|
| 96 |
02/06/2020 15:56 4 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 28/02/2020 |
|
| 95 |
17/03/2020 09:59 4 anos atrás |
> Reativação Processo Reativado |
|
| 94 |
17/03/2020 09:58 4 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
|
| 93 |
06/09/2018 16:24 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO |
|
| 92 |
03/09/2018 08:23 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão
Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Sescar) |
|
| 91 |
30/08/2018 08:08 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO |
|
| 90 |
28/08/2018 13:30 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SESCAR Cível |
|
| 89 |
28/08/2018 13:29 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 88 |
27/08/2018 10:06 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 87 |
22/08/2018 12:55 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 86 |
22/08/2018 12:54 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 85 |
14/08/2018 13:35 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
|
| 84 |
10/08/2018 12:45 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 83 |
10/08/2018 12:44 6 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de DISPA INDUSTRIA DE RAÇÕES S/A em 10/08/2018. |
|
| 79 |
02/04/2018 14:41 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) AREsp protocolo nº 5007/2018 |
|
| 78 |
27/03/2018 18:09 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N°5007/2018 |
|
| 77 |
27/03/2018 18:07 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
|
| 76 |
23/02/2018 09:54 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
|
| 75 |
20/02/2018 14:19 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
|
| 74 |
20/02/2018 07:18 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 67 |
02/08/2017 08:14 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos SAJ |
|
| 66 |
31/07/2017 11:52 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 65 |
31/07/2017 11:52 7 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de DISPA INDUSTRIA DE RAÇÕES S/A em 31/07/2017. |
|
| 64 |
22/06/2017 13:57 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 56 |
10/05/2017 08:31 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) de protocolo nº 006282/2017 e 006283 |
|
| 53 |
08/05/2017 14:30 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 52 |
17/04/2017 09:32 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do Novo CPC |
|
| 51 |
14/12/2016 13:55 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 47 |
08/12/2016 09:47 8 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
|
| 46 |
08/12/2016 08:38 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
| 43 |
30/11/2016 10:29 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 26 |
|
| 41 |
23/11/2016 09:19 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 126 |
|
| 40 |
10/11/2016 09:51 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 22/11/2016, Ordem: 59 |
|
| 37 |
09/09/2016 08:36 8 anos atrás |
> Recebimento no gab des Alencar |
|
| 36 |
29/08/2016 13:20 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 35 |
29/08/2016 13:20 8 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
| 34 |
25/07/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 33 |
22/07/2016 14:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.026, página Nº 98, de 22/07/2016, com a publicação no dia 25/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 32 |
20/07/2016 09:06 8 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação |
|
| 31 |
29/06/2016 13:04 9 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível |
|
| 29 |
28/06/2016 10:58 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete do Des. Alencar |
|
| 28 |
27/06/2016 18:43 9 anos atrás |
> Conclusão juntada de embargos de declaração protocolo nº 007372/2016 |
|
| 26 |
24/06/2016 18:23 9 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
| 25 |
10/06/2016 11:49 9 anos atrás |
> Remessa para PGE ( art. 183 do novo CPC) |
|
| 24 |
07/06/2016 09:43 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 23 |
07/06/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 22 |
06/06/2016 15:30 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.992, página Nº 35, de 06/06/2016, com a publicação no dia 07/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 21 |
06/06/2016 09:38 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, pois preenchidos os seus requisitos de admissibilidade, para no mérito, contudo, denegar-lhe provimento, em consonância, aliás, com o opinativo do Ministério Público de grau superior, quanto a preliminar, reputando prejudicada, ainda, a remessa necessária. |
|
| 20 |
25/05/2016 08:07 9 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
| 19 |
24/05/2016 11:01 9 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 18 |
13/05/2016 11:06 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 24/05/2016, Ordem: 7 |
|
| 17 |
12/04/2016 07:55 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 16 |
11/04/2016 08:36 9 anos atrás |
> Remessa p/à seju |
|
| 15 |
30/03/2016 10:29 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 14 |
30/03/2016 09:48 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
| 13 |
18/06/2014 10:14 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Aguardar, em cartório, o decurso das férias do relator. |
|
| 12 |
26/02/2014 09:44 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 11 |
26/02/2014 09:44 11 anos atrás |
Juntada > > Petição devolvido da pgj |
|
| 10 |
16/09/2013 13:10 12 anos atrás |
> Remessa |
|
| 9 |
16/09/2013 13:10 12 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 8 |
13/09/2013 11:36 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça. |
|
| 7 |
10/09/2013 18:08 12 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
10/09/2013 18:08 12 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
| 5 |
10/09/2013 10:41 12 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
10/09/2013 10:35 12 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
10/09/2013 10:13 12 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
10/09/2013 10:12 12 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
10/09/2013 10:12 12 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 50 |
14/12/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 49 |
13/12/2016 15:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.119, página Nº 41, de 13/12/2016, com a publicação no dia 14/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 48 |
13/12/2016 11:14 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo conhecimento dos presentes Embargos de Declaração, pois atendem aos requisitos de admissibilidade, mas para negar-lhe provimento, mantendo-se incólume, consequentemente, o aresto recorrido, em todos os seus termos. |
|
| 45 |
06/12/2016 14:53 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 44 |
30/11/2016 12:00 8 anos atrás |
> Expedição de documento Adiado |
|
| 42 |
23/11/2016 10:02 8 anos atrás |
> Expedição de documento Adiado |
|
| 39 |
06/10/2016 09:13 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 38 |
05/10/2016 13:36 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta |
|
| 30 |
29/06/2016 11:14 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Intime-se a parte embargada |
|
| 27 |
24/06/2016 18:29 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 82 |
05/04/2018 00:09 7 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/04/2018. |
|
| 81 |
04/04/2018 14:05 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.407, página Nº 97, de 04/04/2018, com a publicação no dia 05/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 80 |
04/04/2018 11:17 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp). |
|
| 72 |
20/02/2018 00:03 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 20/02/2018. |
|
| 70 |
19/02/2018 14:08 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.377, página Nº 79, de 19/02/2018, com a publicação no dia 20/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 68 |
16/02/2018 13:05 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 63 |
11/05/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/05/2017. |
|
| 61 |
10/05/2017 15:10 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.203, página Nº 46, de 10/05/2017, com a publicação no dia 11/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 59 |
10/05/2017 10:13 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. Interposição de REsp |
|
|
|
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. Interposição de REsp
Movimento excluído em 10/05/2017 10:11 |
||
| 54 |
08/05/2017 14:34 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 73 |
20/02/2018 00:03 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 20/02/2018. |
|
| 71 |
19/02/2018 14:08 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.377, página Nº 80, de 19/02/2018, com a publicação no dia 20/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 69 |
16/02/2018 13:08 7 anos atrás |
Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > > Recurso Extraordinário com repercussão geral Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 176) |
|
| 62 |
11/05/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/05/2017. |
|
| 60 |
10/05/2017 15:10 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.203, página Nº 45, de 10/05/2017, com a publicação no dia 11/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 58 |
10/05/2017 10:05 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. Interposição de RE |
|
| 55 |
08/05/2017 14:42 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666