Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.006144-5
Réu Preso Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2013.0001.006144-5
- Número Único
- 0016938-17.2010.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05555DIREITO PENAL > Crime Tentado03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Sim
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 11/09/2013
- Situação
- Baixado
- Localização
- COOJUDCRI
- Relator
- Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
- Órgão Julgador
- 1ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 08/01/2014
-
Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador
11/09/2013 12:16
- Des. Manoel de Sousa Dourado
- 1ª Câmara Especializada Criminal
- Tramitou nesse Órgão o RESE 201100010053956, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Raimundo N. da C. Alencar, fora do Sistema de Distribuição, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
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Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
08/01/2014 07:41
- Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
- 1ª Câmara Especializada Criminal
- Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 458/460, dos autos, disponibilizado através do DESP11, MOV17, do processo eletrônico.
- Origem
-
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0016938-17.2010.8.18.0140
Acao Penal Publica
2ª Vara do Tribunal Popular do Júri - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 42 |
05/05/2015 15:43 10 anos atrás |
BAIXA/REMESSA AUTOS EM (02 VOLUMES) CONTENDO 485 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS, REMETIDO PARA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE TERESINA-PI. |
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| 41 |
10/04/2015 08:10 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE DO ACÓRDÃO COM DOIS VOLUMES |
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| 40 |
27/03/2015 11:15 10 anos atrás |
Remessa AUTOS COM II VLS.E 482 FLS. |
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| 39 |
11/02/2015 11:47 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES |
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| 38 |
11/02/2015 09:47 10 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 37 |
11/02/2015 09:47 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.685 de 10/02/2015, com a publicação no dia 11/02/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 36 |
03/02/2015 09:53 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
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03/02/2015 09:23 10 anos atrás |
Recebimento À SEJU com acórdão lavrado. |
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| 34 |
03/02/2015 09:22 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência |
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| 33 |
22/08/2014 08:04 11 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 32 |
22/08/2014 07:53 11 anos atrás |
Expedição de documento |
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15/08/2014 12:17 11 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 30 |
14/08/2014 10:57 11 anos atrás |
Recebimento no gabinete do des. Edvaldo Moura. |
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| 29 |
14/08/2014 09:53 11 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 20/08/2014, Ordem: 3 |
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| 28 |
07/07/2014 11:26 11 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 27 |
07/07/2014 10:55 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO FEITO REVISÃO E REMETIDO À SEJU PARA INCLUIR EM PAUTA DE JULGAMENTO. (02 VLS) |
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| 26 |
03/07/2014 16:24 11 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 02/VLS. DES. JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO. |
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| 25 |
03/07/2014 16:22 11 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 24 |
01/07/2014 09:01 11 anos atrás |
Remessa à Sescar Criminal. Para ser encaminhado à Revisão. |
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| 23 |
08/01/2014 09:50 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 22 |
08/01/2014 09:49 11 anos atrás |
Recebimento os autos na SESCAR CRIMINAL |
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| 21 |
08/01/2014 08:11 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 20 |
08/01/2014 07:41 11 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
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| 19 |
07/01/2014 11:31 11 anos atrás |
Remessa Autos á distribuição conforme decisão em anexo. |
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| 18 |
07/01/2014 11:28 11 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 17 |
18/12/2013 11:42 11 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões REMETIDO À SESCAR CRIMINAL. |
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17/12/2013 09:45 11 anos atrás |
Recebimento PROCESSO NO GABINETE COM 02 VLS. |
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16/12/2013 17:35 11 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 02/VLS. |
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16/12/2013 17:34 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
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16/12/2013 17:12 11 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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| 12 |
26/09/2013 13:22 12 anos atrás |
Remessa CONTENDO 02/VOLS. COM 439//FLS. |
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| 11 |
26/09/2013 13:21 12 anos atrás |
Remessa CONTENDO 439/FLS. |
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| 10 |
26/09/2013 13:21 12 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 9 |
20/09/2013 10:54 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO À SESCAR CRIMINAL COM 02 VLS. |
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| 8 |
20/09/2013 09:20 12 anos atrás |
Recebimento PROCESSO NO GABINETE COM 02 VOLUMES. |
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| 7 |
19/09/2013 19:26 12 anos atrás |
Conclusão autos com 02 volumes contendo 437 fl. devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 6 |
11/09/2013 14:03 12 anos atrás |
Expedição de documento os autos na SESCAR CRIMINAL |
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| 5 |
11/09/2013 12:38 12 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
11/09/2013 12:16 12 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
11/09/2013 11:29 12 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
11/09/2013 11:28 12 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
11/09/2013 11:27 12 anos atrás |
AUTUADO |
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