Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.006149-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.006149-4
Número Único
0000699-46.2012.8.18.0049
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10053 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Fundamental e Médio > Matrícula
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/09/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/09/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/09/2013 09:49

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • ADRIANA CARLA DE SOUSA SILVA
  • ANA LIVIA NUNES FERREIRA (MENOR)
  • ANTONIA NUNES DA SILVA
  • CAMILLA NUNES PAILO AURELIANO (MENOR)
  • FLAVIA BEATRIZ MOURA BARRETO SILVA (MENOR)
  • FRANCISCA MARIA NUNES PAILO
  • GABRIELA TERESA SOARES SILVA (MENOR)
  • GRAZIELLI ALVES DA SILVA (MENOR)
  • MARIA DO SOCORRO ALVES LIMA
  • RAIMUNDA ALVES DA SILVA LIMA
  • RAIMUNDA DE CASTRO SOARES
  • RITA DE CASSIA PALHARES DA SILVA (MENOR)
  • SILVIA MARIA DE ABREU RODRIGUES
  • SUZANNY VICTORIA DE ABREU RODRIGUES (MENOR)
  • TATIANA FLAVIA MOURA BARRETO SILVA
  • VALTANIA DA SILVA LIMA (MENOR)
Requerido
  • DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR SANTA GENOVEVA
Advogados
Juízo
  • Francisco Roberto Mendes Oliveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 30/05/2014 09:01
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Elesbão Veloso

28 29/05/2014 11:46
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

27 29/05/2014 11:46
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
26 22/05/2014 16:36
11 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
25 20/05/2014 11:58
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

24 04/02/2014 10:12
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

23 04/02/2014 08:24
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 04/02/2014 08:23
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.445 de 03/02/2014, com a publicação no dia 04/02/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

21 31/01/2014 10:37
11 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, de acordo com o opinativo Ministerial Superior, pela confirmação e MANUTENÇÃO da sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

20 29/01/2014 12:41
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 29/01/2014 12:23
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 22/01/2014 08:17
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/01/2014, Ordem: 4

17 21/01/2014 10:48
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 20/01/2014 13:09
11 anos atrás

Remessa

À SEJU.

15 20/01/2014 12:06
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

14 17/01/2014 12:00
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório e determinação de inclusão em pauta.

    Documento não disponível
13 01/11/2013 09:17
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

12 31/10/2013 09:59
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 31/10/2013 09:59
11 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 16/09/2013 13:18
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 16/09/2013 13:18
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 13/09/2013 11:45
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
7 12/09/2013 17:52
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/09/2013 17:52
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 12/09/2013 10:32
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/09/2013 09:49
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/09/2013 13:16
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 11/09/2013 13:16
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/09/2013 13:01
11 anos atrás

AUTUADO