Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.006150-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.006150-0
Número Único
0000701-16.2012.8.18.0049
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10053 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Fundamental e Médio > Matrícula
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/09/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/09/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/09/2013 09:49

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • BIANCA YESKA LIMA VERDE LEAL VERAS (MENOR)
  • FRANTHESCO ALLEF SOARES PEREIRA (MENOR)
  • JOAO PEDRO ALVES NOGUEIRA (MENOR)
  • MARIA DA CRUZ ALVES DE ARAUJO
  • MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA
  • MARIA JUSCILENE SOARES DA SILVA
  • MARIA LUIZA CARDOSO DA COSTA
  • MARINA PEREIRA DE SOUSA (MENOR)
  • TEREZA RAKEL LIMA VERDE SILVA
  • THAILLA LORRANA DA COSTA SANTOS (MENOR)
Requerido
  • DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR SANTA TERESINHA
Advogados
Juízo
  • Francisco Roberto Mendes Oliveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
27 04/09/2014 11:47
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Elesbão Veloso

26 02/09/2014 13:57
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

25 02/09/2014 13:57
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
24 29/08/2014 10:59
10 anos atrás

Recebimento

da PGJ com o ciente do acórdão.

    Documento não disponível
23 26/08/2014 10:23
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

22 18/06/2014 11:43
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

21 17/06/2014 09:43
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

20 17/06/2014 09:43
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.533 de 16/06/2014, com a publicação no dia 17/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

19 16/06/2014 11:45
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

18 16/06/2014 11:00
11 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em consonância com o opinativo ministerial de grau superior, em conhecer e manter a sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

17 12/06/2014 11:35
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

16 11/06/2014 23:58
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 04/06/2014 09:32
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/06/2014, Ordem: 11

14 23/05/2014 09:06
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

13 22/05/2014 13:31
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
12 23/04/2014 15:58
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 23/04/2014 15:58
11 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 16/09/2013 13:16
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 16/09/2013 13:15
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 13/09/2013 11:44
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
7 12/09/2013 17:54
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/09/2013 17:54
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 12/09/2013 10:32
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/09/2013 09:49
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/09/2013 13:29
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 11/09/2013 13:29
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/09/2013 13:20
11 anos atrás

AUTUADO