Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.006171-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2013.0001.006171-8
Número Único
0000206-16.2009.8.18.0036
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/09/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/09/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/09/2013 07:37

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • MARIA TERESA DOS SANTOS
Requerido
  • PREFEITO MUNICIPAL DE ALTOS-PI
Advogados
Juízos
  • JANA GIL BARBOSA MOREIRA
  • JOSE GIL BARBOSA TERCEIRO
Requeridos
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
  • FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR
  • HELAYNE SABRYNA ALVES NASCIMENTO ARRUDA
  • SAMARA GRAMOZA VILARINHO SOUZA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 23/06/2014 10:17

Partes

Embargante
  • PREFEITO MUNICIPAL DE ALTOS-PI
Embargado
  • MARIA TERESA DOS SANTOS

Advogados

Embargados
  • JANA GIL BARBOSA MOREIRA
  • JOSE GIL BARBOSA TERCEIRO
2 - Recurso Especial - 11/12/2014 10:20

Partes

Requerente
  • PREFEITO MUNICIPAL DE ALTOS-PI
Requerido
  • MARIA TERESA DOS SANTOS

Advogados

Requeridos
  • JANA GIL BARBOSA MOREIRA
  • JOSE GIL BARBOSA TERCEIRO
3 - Agravo - 12/04/2016 15:27

Partes

Agravante
  • PREFEITO MUNICIPAL DE ALTOS-PI

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
89 24/02/2021 11:57
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUCAS DE MELO SOUZA VERAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
88 02/02/2017 08:41
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE ALTOS

87 31/01/2017 11:54
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa da comarca de origem

    Documento não disponível
86 30/01/2017 12:31
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

85 30/01/2017 08:23
8 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
84 27/01/2017 09:49
8 anos atrás
3.Agravo

Recebimento

SAJ

83 26/01/2017 13:27
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

82 11/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
81 10/01/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.124, página Nº 30, de 10/01/2017, com a publicação no dia 11/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 09/01/2017 12:42
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso.

    Documento não disponível
79 05/12/2016 12:09
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

78 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

77 05/08/2016 13:00
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
76 15/07/2016 09:18
8 anos atrás

Remessa

AO STJ MALOTE:00364/LACRE:0020963

75 12/07/2016 09:14
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
74 27/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
73 25/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO ( REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL) disponibilizado(a) no Diário nº 7.985, página Nº 32, de 25/05/2016, com a publicação no dia 27/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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72 24/05/2016 15:56
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO ( Referente ao Agravo em Recurso Especial)

    Documento não disponível
71 23/05/2016 15:00
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

70 23/05/2016 10:39
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

69 23/05/2016 10:39
9 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
68 16/05/2016 18:17
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

67 16/05/2016 18:17
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição contrarrazões protocolo nº005165/2016

66 13/05/2016 13:50
9 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
65 02/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
64 29/04/2016 15:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARESP) disponibilizado(a) no Diário nº 7.967, página Nº 53, de 29/04/2016, com a publicação no dia 02/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 28/04/2016 15:32
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp)

    Documento não disponível
62 13/04/2016 15:23
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp protocolo nº 003720

61 12/04/2016 15:27
9 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
60 31/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
59 30/03/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.946, página Nº 52, de 30/03/2016, com a publicação no dia 31/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 29/03/2016 14:31
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
57 28/03/2016 09:50
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

56 22/03/2016 11:28
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR-CÍVEL

55 22/03/2016 11:27
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Resp negado

54 25/02/2016 10:02
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

53 25/02/2016 10:02
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
52 13/01/2015 10:26
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de interposição de recurso especial

    Documento não disponível
51 09/01/2015 10:52
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

aviso de interposição de REsp

    Documento não disponível
50 26/12/2014 09:37
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
49 11/12/2014 14:11
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

48 11/12/2014 14:10
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 012880

47 11/12/2014 10:20
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
46 11/12/2014 10:16
10 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
45 13/11/2014 10:43
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr.WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA.

    Documento não disponível
44 12/11/2014 11:09
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

43 12/11/2014 10:03
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

42 12/11/2014 10:03
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.633 de 11/11/2014, com a publicação no dia 12/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

41 30/10/2014 11:17
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

40 29/10/2014 12:30
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, para no mérito negar-lhe provimento, a fim de manter incólume a decisão vergastada.

39 23/10/2014 08:01
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

38 22/10/2014 12:36
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
37 24/09/2014 09:45
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

36 23/09/2014 12:58
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 23/09/2014 12:58
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
34 06/08/2014 09:39
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
33 04/08/2014 10:26
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
32 24/07/2014 13:46
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

31 24/07/2014 09:05
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte embargada.

    Documento não disponível
30 08/07/2014 08:38
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 07/07/2014 18:41
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 24/06/2014 12:02
11 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

27 24/06/2014 12:02
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 006438/2014

26 23/06/2014 10:17
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
25 23/06/2014 10:13
11 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
24 17/06/2014 11:19
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Diogo Josennis do Nascimento Vieitra/Est. Lucas Rafael de Alencar.

    Documento não disponível
23 17/06/2014 10:51
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
22 17/06/2014 10:50
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

21 17/06/2014 09:42
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

20 17/06/2014 09:42
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.533 de 16/06/2014, com a publicação no dia 17/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

19 16/06/2014 11:46
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

18 16/06/2014 10:58
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em consonância com o opinativo ministerial de grau superior, em conhecer e manter a sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos, ressalvando-se, apenas, a necessidade de supressão da determinação ao pagamento das parcelas vencidas, por não se mostrar possível tal intento na via mandamental.

17 12/06/2014 11:34
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

16 12/06/2014 00:39
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
12/06/2014 00:37
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 12/06/2014 00:37

15 04/06/2014 09:32
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/06/2014, Ordem: 21

14 15/05/2014 10:38
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

13 14/05/2014 11:38
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
12 18/03/2014 12:29
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 18/03/2014 12:29
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 07/10/2013 08:52
11 anos atrás

Remessa

9 04/10/2013 19:30
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

8 01/10/2013 13:17
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Procuradoria Geral de Justiça para os devidos fins.

    Documento não disponível
01/10/2013 13:06
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 01/10/2013 13:15

7 13/09/2013 11:51
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/09/2013 11:50
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 13/09/2013 07:39
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/09/2013 07:37
12 anos atrás

Distribuição

3 12/09/2013 13:25
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/09/2013 13:24
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/09/2013 13:24
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
89 24/02/2021 11:57
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUCAS DE MELO SOUZA VERAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
88 02/02/2017 08:41
8 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE ALTOS

87 31/01/2017 11:54
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa da comarca de origem

    Documento não disponível
86 30/01/2017 12:31
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

85 30/01/2017 08:23
8 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
83 26/01/2017 13:27
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

82 11/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
81 10/01/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.124, página Nº 30, de 10/01/2017, com a publicação no dia 11/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

80 09/01/2017 12:42
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso.

    Documento não disponível
78 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

77 05/08/2016 13:00
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
76 15/07/2016 09:18
8 anos atrás

> Remessa

AO STJ MALOTE:00364/LACRE:0020963

75 12/07/2016 09:14
8 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
74 27/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
73 25/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO ( REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL) disponibilizado(a) no Diário nº 7.985, página Nº 32, de 25/05/2016, com a publicação no dia 27/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

72 24/05/2016 15:56
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO ( Referente ao Agravo em Recurso Especial)

    Documento não disponível
71 23/05/2016 15:00
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

70 23/05/2016 10:39
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

68 16/05/2016 18:17
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

67 16/05/2016 18:17
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição contrarrazões protocolo nº005165/2016

65 02/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
64 29/04/2016 15:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARESP) disponibilizado(a) no Diário nº 7.967, página Nº 53, de 29/04/2016, com a publicação no dia 02/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 28/04/2016 15:32
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp)

    Documento não disponível
62 13/04/2016 15:23
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp protocolo nº 003720

60 31/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
59 30/03/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.946, página Nº 52, de 30/03/2016, com a publicação no dia 31/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 29/03/2016 14:31
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
57 28/03/2016 09:50
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

56 22/03/2016 11:28
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR-CÍVEL

54 25/02/2016 10:02
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

53 25/02/2016 10:02
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
52 13/01/2015 10:26
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de interposição de recurso especial

    Documento não disponível
50 26/12/2014 09:37
10 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
49 11/12/2014 14:11
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

48 11/12/2014 14:10
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 012880

46 11/12/2014 10:16
10 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
45 13/11/2014 10:43
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr.WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA.

    Documento não disponível
44 12/11/2014 11:09
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

37 24/09/2014 09:45
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

36 23/09/2014 12:58
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 23/09/2014 12:58
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
34 06/08/2014 09:39
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
32 24/07/2014 13:46
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

30 08/07/2014 08:38
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 07/07/2014 18:41
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 24/06/2014 12:02
11 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

25 23/06/2014 10:13
11 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
24 17/06/2014 11:19
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Diogo Josennis do Nascimento Vieitra/Est. Lucas Rafael de Alencar.

    Documento não disponível
23 17/06/2014 10:51
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
22 17/06/2014 10:50
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

21 17/06/2014 09:42
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

20 17/06/2014 09:42
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.533 de 16/06/2014, com a publicação no dia 17/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

19 16/06/2014 11:46
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

18 16/06/2014 10:58
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em consonância com o opinativo ministerial de grau superior, em conhecer e manter a sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos, ressalvando-se, apenas, a necessidade de supressão da determinação ao pagamento das parcelas vencidas, por não se mostrar possível tal intento na via mandamental.

17 12/06/2014 11:34
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

16 12/06/2014 00:39
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
12/06/2014 00:37
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 12/06/2014 00:37

15 04/06/2014 09:32
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/06/2014, Ordem: 21

14 15/05/2014 10:38
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

13 14/05/2014 11:38
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
12 18/03/2014 12:29
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 18/03/2014 12:29
11 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 07/10/2013 08:52
11 anos atrás

> Remessa

9 04/10/2013 19:30
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

8 01/10/2013 13:17
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Procuradoria Geral de Justiça para os devidos fins.

    Documento não disponível
01/10/2013 13:06
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 01/10/2013 13:15

7 13/09/2013 11:51
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/09/2013 11:50
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 13/09/2013 07:39
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/09/2013 07:37
12 anos atrás

> Distribuição

3 12/09/2013 13:25
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/09/2013 13:24
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/09/2013 13:24
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
43 12/11/2014 10:03
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

42 12/11/2014 10:03
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.633 de 11/11/2014, com a publicação no dia 12/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

41 30/10/2014 11:17
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

40 29/10/2014 12:30
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, para no mérito negar-lhe provimento, a fim de manter incólume a decisão vergastada.

39 23/10/2014 08:01
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

38 22/10/2014 12:36
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
33 04/08/2014 10:26
11 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
31 24/07/2014 09:05
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte embargada.

    Documento não disponível
27 24/06/2014 12:02
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 006438/2014

26 23/06/2014 10:17
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
79 05/12/2016 12:09
8 anos atrás

> Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

55 22/03/2016 11:27
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Resp negado

51 09/01/2015 10:52
10 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de interposição de REsp

    Documento não disponível
47 11/12/2014 10:20
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
84 27/01/2017 09:49
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

69 23/05/2016 10:39
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
66 13/05/2016 13:50
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
61 12/04/2016 15:27
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível