Consulta de Processo - 2ª Instancia
Ação Penal - Procedimento Ordinário (CRIMINAL) nº 2013.0001.006193-7
Processo Baixado Meta 4 CNJ
- Número do Processo
- 2013.0001.006193-7
- Número Único
- 0006193-05.2013.8.18.0000
- Classe Processual
-
00283PROCESSO CRIMINAL > Procedimento Comum > Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assuntos
-
10012DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário10014DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos03533DIREITO PENAL > Crimes contra a Fé Pública > Falsidade ideológica03604DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Responsabilidade
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 13/09/2013
- Situação
- Baixado
- Localização
- SEJU
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 07/10/2013
- Impedimentos
-
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
-
Distribuição por Sorteio
13/09/2013 10:58
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 2ª Câmara Especializada Criminal
-
Distribuição por Sorteio
07/10/2013 11:16
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Conforme determinação contida no despacho de fls. 502, dos autos, disponibilizado através do DESP14, MOV10, do processo eletrônico, tudo nos termos do art. 143, do RITJPI.
-
Magistrado Impedido
07/10/2013 11:14
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- O Magistrado se declarou suspeito para atuar no feito, conforme despacho de fls. 502, dos autos.
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 136 |
25/09/2015 10:25 9 anos atrás |
Remessa A Comarca de Oeiras |
||
| 135 |
21/09/2015 11:05 9 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de OEIRAS /PI(03 volumes), contendo 904 folhas numeradas e rubricadas . |
|
|
| 134 |
14/09/2015 11:12 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 03/VOLS |
||
| 133 |
14/09/2015 09:43 9 anos atrás |
Remessa À Sescar Criminal com III volumes. |
||
|
|
|
REMETIDO Movimento excluído em 14/09/2015 09:42 |
||
| 132 |
14/09/2015 09:41 9 anos atrás |
DESPACHO PRESIDENTE |
|
|
| 131 |
31/08/2015 17:59 9 anos atrás |
Conclusão DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO. AUTOS COM 03/VOLUMES/ 901/FLS. |
||
| 130 |
31/08/2015 17:58 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM 03/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM COTA MINISTERIAL. |
|
|
| 129 |
08/07/2015 12:43 10 anos atrás |
Remessa Contém 03 vols., com 896 fls. numeradas e rubricadas. |
||
| 128 |
08/07/2015 08:15 10 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Denegação de Recurso Especial, no DJE nº 7.780, de 07/07/2015, considerado publicado em 08/07/2015, conforme Certidão. |
||
| 127 |
02/07/2015 11:46 10 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Denegação de Recurso Especial |
|
|
| 126 |
26/06/2015 10:50 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINA COM TRES VOLUMES |
||
| 125 |
25/06/2015 11:40 10 anos atrás |
Remessa À Sescar Criminal com III volumes. |
||
| 124 |
25/06/2015 11:40 10 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Decisão > Outras Decisões Negativa de seguimento ao Resp. |
|
| 123 |
15/06/2015 09:43 10 anos atrás |
Conclusão Contém 03 vols., com 890 fls. numeradas e rubricadas. |
||
| 122 |
09/06/2015 07:21 10 anos atrás |
Juntada > Petição Contrarrazões |
|
|
| 121 |
08/06/2015 12:40 10 anos atrás |
Juntada > Petição CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. |
||
| 120 |
22/05/2015 10:18 10 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Interposição de Recurso Especial, no DJE nº 7.748, de 21/05/2015, considerado publicado em 22/05/2015, conforme Certidão. |
||
| 119 |
20/05/2015 11:17 10 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Interposição de Recurso Especial. |
|
|
| 118 |
07/05/2015 12:55 10 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Juntada > Petição |
|
| 117 |
07/05/2015 12:53 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM RECURSO ESPECIAL |
|
|
| 116 |
20/04/2015 10:54 10 anos atrás |
Remessa AUTOS COM 3/VLS. 855 FLS.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.838/853. |
||
| 115 |
20/01/2015 12:22 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA SEJU |
||
| 114 |
20/01/2015 10:22 10 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
||
| 113 |
20/01/2015 10:21 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.669 de 19/01/2015, com a publicação no dia 20/01/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 112 |
12/01/2015 12:35 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
||
| 111 |
09/01/2015 12:13 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência REMETIDO A SEJU. |
|
|
| 110 |
19/12/2014 08:10 10 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
| 109 |
18/12/2014 12:12 10 anos atrás |
Expedição de documento |
|
|
|
|
|
CERTIDÃO DE JULGAMENTO Movimento excluído em 18/12/2014 12:08 |
||
| 108 |
16/12/2014 12:23 10 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
|
| 107 |
11/12/2014 07:51 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 17/12/2014, Ordem: 1 |
||
| 106 |
10/12/2014 10:56 10 anos atrás |
Expedição de documento em virtude do pedido de vista do Des. Erivan Lopes. |
|
|
| 105 |
05/12/2014 09:27 10 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
|
| 104 |
04/12/2014 09:11 10 anos atrás |
Expedição de documento em virtude do pedido de vista do Des. Erivan Lopes. |
|
|
| 103 |
04/12/2014 08:02 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 10/12/2014, Ordem: 1 |
||
| 102 |
02/12/2014 10:16 10 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
|
| 101 |
27/11/2014 12:18 10 anos atrás |
Recebimento Gabinete Des. Erivan Lopes (III - volumes) |
||
| 100 |
27/11/2014 12:12 10 anos atrás |
Remessa AO GABINETE DO DES, ERIVAN LOPES |
||
| 99 |
27/11/2014 09:18 10 anos atrás |
Expedição de documento em virtude do pedido de vista do Des. Erivan Lopes |
|
|
| 98 |
27/11/2014 07:51 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 03/12/2014, Ordem: 1 |
||
| 97 |
25/11/2014 12:16 10 anos atrás |
Conclusão OS AUTOS COM 829 FLS. E 03 VOLUMES |
||
| 96 |
24/11/2014 16:16 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM 03/VLS/828/FLS, NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. DR. WILLIAN GUIMARÃES. |
||
| 95 |
21/11/2014 11:50 10 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
|
| 94 |
21/11/2014 11:27 10 anos atrás |
Entrega em carga/vista os autos com 03 volumes e 828 fls. ao Advogado Dr. Willian Guimarães, pelo estagiario Deroci Rocha. |
|
|
| 93 |
21/11/2014 11:20 10 anos atrás |
Recebimento os autos na SESCAR CRIMINAL - 03 VOLUMES |
||
| 92 |
21/11/2014 11:07 10 anos atrás |
Remessa À SESCAR CRIMINAL - para vistas ao advogado. |
||
| 91 |
20/11/2014 10:59 10 anos atrás |
Expedição de documento por determinação do Des. Joaquim Dias de Santana Filho – Relator. |
|
|
| 90 |
20/11/2014 07:59 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 26/11/2014, Ordem: 2 |
||
| 89 |
18/11/2014 13:16 10 anos atrás |
Juntada > Petição Recebida no Gabinete. |
||
| 88 |
18/11/2014 10:54 10 anos atrás |
Juntada > Petição E REMETIDA AVULSA AO GABINETE DO DES. RELATOR |
|
|
| 87 |
18/11/2014 08:17 10 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
|
| 86 |
13/11/2014 08:14 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 19/11/2014, Ordem: 2 |
||
| 85 |
10/11/2014 09:08 10 anos atrás |
Conclusão COM JUNTADA DE PETIÇÃO.AUTOS COM TRES VOLUMES E 822 FOLHAS |
||
| 84 |
10/11/2014 09:07 10 anos atrás |
Conclusão COM JUNTADA DE PETIÇÃO.AUTOS COM TRES VOLUMES |
||
| 83 |
10/11/2014 09:06 10 anos atrás |
Recebimento PETIÇÃO COM OS AUTOS |
||
| 82 |
06/11/2014 12:31 10 anos atrás |
Juntada > Petição Remetida à SESCAR CRIMINAL. |
|
|
| 81 |
06/11/2014 10:16 10 anos atrás |
Expedição de documento |
|
|
| 80 |
03/11/2014 12:04 10 anos atrás |
Conclusão COM TERS VOLUMES. AUTOS COM 802 FOLHAS |
||
| 79 |
03/11/2014 12:01 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
||
| 78 |
03/11/2014 11:39 10 anos atrás |
Juntada > Petição À SESCAR CRIMINAl (COM OS AUTOS -03 VOLUMES). |
|
|
| 77 |
03/11/2014 09:23 10 anos atrás |
Juntada > Petição na SESCAR CRIMINAL(Adv. Dr. Ramon Tales Madeira Campos) e REMATIDA AVULSA ao Des. Relator do feito. |
|
|
| 76 |
03/11/2014 09:18 10 anos atrás |
Juntada > Petição na SESCAR CRIMINAL, e REMATIDA AVULSA ao Des. Relator do feito. |
|
|
| 75 |
31/10/2014 08:06 10 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
|
| 74 |
30/10/2014 18:47 10 anos atrás |
Juntada > Petição DO ADV. DR. JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO E REMETIDA AVULSA AO RELATOR. |
|
|
| 73 |
30/10/2014 08:22 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 05/11/2014, Ordem: 10 |
||
| 72 |
29/10/2014 12:32 10 anos atrás |
Expedição de documento em virtude da ausência justificada do Des. Joaquim Dias de Santana Filho - Relator. |
|
|
| 71 |
29/10/2014 08:39 10 anos atrás |
Conclusão 03/vols. com 783/fls. |
||
| 70 |
29/10/2014 08:38 10 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal com petição. |
|
|
| 69 |
28/10/2014 12:37 10 anos atrás |
Juntada > Petição Remetida à SESCAR CRIMINAL. |
|
|
| 68 |
28/10/2014 08:29 10 anos atrás |
Juntada > Petição e remetida avulsa para o Des. Relator. |
|
|
| 67 |
24/10/2014 07:31 10 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
|
| 66 |
23/10/2014 07:30 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 29/10/2014, Ordem: 17 |
||
| 65 |
16/10/2014 10:38 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 64 |
16/10/2014 09:45 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à SEJU. |
|
|
|
|
|
DESPACHO PROFERIDO Movimento excluído em 15/10/2014 09:25 |
||
| 63 |
01/09/2014 10:12 11 anos atrás |
Conclusão COM TRES VOLUMES |
||
| 62 |
01/09/2014 10:11 11 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
|
| 61 |
06/08/2014 10:50 11 anos atrás |
Remessa contendo 03vols, 768folhas, numeradas e rubricadas. |
||
| 60 |
06/08/2014 09:58 11 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. (3/vols) |
||
| 59 |
05/08/2014 13:27 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO À SESCAR CRIMINAL |
|
|
| 58 |
01/08/2014 15:25 11 anos atrás |
Conclusão contendo 03vols. |
||
| 57 |
01/08/2014 13:03 11 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS DA DRA. RITA DE CASSIA ANDRADE BONA, CONTENDO 03VOLS, 737FOLHAS, NUMERADAS E RUBRICADAS COM PETIÇÃO. |
||
| 56 |
30/07/2014 16:08 11 anos atrás |
Juntada > Petição DO ADV. DR. JOSÉ NOBERTO LOPES CAMPELO (RESPOSTA Á DENÚNCIA /DEFESA). |
|
|
| 55 |
28/07/2014 10:56 11 anos atrás |
Entrega em carga/vista RITA DE CASSIA ANDRADE BONA, CONTENDO 03VOLS, 737FOLHAS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
||
| 54 |
28/07/2014 10:07 11 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS DO DR. EDCARLOS JOSÉ DA COSTA, AUTOS CONTENDO 03/VOLS/ 718/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS COM PETIÇÃO. |
|
|
| 53 |
21/07/2014 15:58 11 anos atrás |
Entrega em carga/vista DR. EDCARLOS JOSÉ DA COSTA, AUTOS CONTENDO 03/VOLS/ 718/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
||
| 52 |
17/07/2014 12:16 11 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM TRES VOLUMES |
||
| 51 |
17/07/2014 11:09 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 50 |
17/07/2014 09:30 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
|
|
| 49 |
16/07/2014 09:12 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 48 |
15/07/2014 12:54 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
|
|
| 47 |
15/07/2014 08:01 11 anos atrás |
Devolução > Mandado De Intimação do Sr. Marcelo José Freitas Tapety. |
|
|
| 46 |
14/07/2014 16:42 11 anos atrás |
Juntada > Petição DO ADV. DR. EDCARLOS JOSÉ DA COSTA ACOMPANHADA DE PROCURAÇÃO E REMETIDA AVULSA AO RELATOR. |
|
|
| 45 |
11/07/2014 08:20 11 anos atrás |
Devolução > Mandado Notifiquei o Sr. Marcos Aurélio N Seabra |
|
|
| 44 |
11/07/2014 08:18 11 anos atrás |
Devolução > Mandado Notifiquei o Sr. Jorge Mauro do M Andrade |
|
|
| 43 |
04/07/2014 11:09 11 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM TRES VOLUMES |
||
| 42 |
04/07/2014 10:36 11 anos atrás |
Remessa À SESCAR CRIMINAL - com mandados de intimação assinados. |
|
|
| 41 |
02/07/2014 13:27 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos de Notificações e remetidos ao Des. Relator assinar. |
||
| 40 |
02/07/2014 10:04 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
|
|
| 39 |
01/07/2014 16:27 11 anos atrás |
Juntada > Petição DA ADVA. DRA. POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS.(DEFESA PRELIMINAR). |
|
|
| 38 |
30/06/2014 10:44 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 37 |
30/06/2014 10:11 11 anos atrás |
DEVOLVIDO NA SESCAR CRIMINAL, CARTA DE ORDEM. |
|
|
| 36 |
27/05/2014 12:23 11 anos atrás |
Expedição de documento Carta de Ordem para Comarca de Oeiras/PI, a fim notificar os acusados (art. 4º , Lei 8038/90.) |
||
| 35 |
26/05/2014 14:46 11 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM 03/VLS, NA SESCAR CRIMINAL. |
||
| 34 |
26/05/2014 11:09 11 anos atrás |
Remessa À SESCAR criminal Carta de Ordem assinada. |
|
|
| 33 |
23/05/2014 11:13 11 anos atrás |
Expedição de documento expedida e remetida ao Des. Relator assinar. |
||
| 32 |
22/05/2014 18:34 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos DA COMARCA DE OEIRAS-PÍ. |
|
|
| 31 |
21/05/2014 09:58 11 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. (03/vols.) |
||
| 30 |
20/05/2014 12:06 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à SESCAR CRIMINAL. |
|
|
| 29 |
09/05/2014 10:52 11 anos atrás |
Conclusão COM TRES VOLUMES |
||
| 28 |
09/05/2014 10:51 11 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 27 |
07/05/2014 09:52 11 anos atrás |
Entrega em carga/vista Francisco Teixeira Leal Junior, contendo 03vols, 512folhas, numeradas e rubricadas. |
||
| 26 |
07/05/2014 09:31 11 anos atrás |
Juntada > Petição Remetida à SESCAR CRIMINAL. |
|
|
|
|
|
PETIÇÃO Movimento excluído em 07/05/2014 09:06 |
||
| 25 |
05/05/2014 14:57 11 anos atrás |
Juntada > Petição DO ADV. DR. FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JÚNIOR E REMETIDA AVULSA AO RELATOR. (PROCURAÇÃO). |
|
|
| 24 |
29/04/2014 14:39 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos DA COMARCA DE OEIRAS-PÍ. NA SESCAR CRIMINAL. |
|
|
| 23 |
18/11/2013 11:42 11 anos atrás |
Recebimento AR NA SESCAR CRIMINAL. |
|
|
| 22 |
22/10/2013 09:16 12 anos atrás |
Expedição de documento CARTA DE ORDEM PARA COMARCA DE OEIRAS/PI, para notificar os acusados para fins do art. 4º da Lei 8.038/90. |
||
| 21 |
21/10/2013 15:40 12 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CARTA DE ORDEM ASSINADA. |
||
| 20 |
21/10/2013 07:30 12 anos atrás |
DEVOLVIDO Remetido à Sescar Criminal |
|
|
| 19 |
17/10/2013 15:38 12 anos atrás |
Expedição de documento expedida e remetida ao Des. Relator assinar. |
||
| 18 |
09/10/2013 14:13 12 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. (03/vols) |
||
| 17 |
09/10/2013 09:31 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL. |
|
|
| 16 |
08/10/2013 07:37 12 anos atrás |
Conclusão com 03 volumes. |
||
|
|
|
CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 08/10/2013 07:38 |
||
| 14 |
07/10/2013 11:21 12 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
||
| 13 |
07/10/2013 11:16 12 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO |
||
| 12 |
04/10/2013 08:29 12 anos atrás |
Remessa os autos a distribuição conforme despacho de fls 502 |
||
| 11 |
04/10/2013 08:29 12 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
||
| 10 |
30/09/2013 09:49 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
|
|
| 9 |
27/09/2013 09:41 12 anos atrás |
Conclusão Recebido os autos no gabinete |
||
| 8 |
26/09/2013 16:17 12 anos atrás |
Conclusão autos com 03 volumes contendo 501 fl. devidamente numeradas e rubricadas. |
|
|
| 7 |
26/09/2013 16:03 12 anos atrás |
Conclusão autos com 03 volumes contendo 501 fl. devidamente numeradas e rubricadas. |
|
|
| 6 |
13/09/2013 11:25 12 anos atrás |
Recebimento os autos na SESCAR CRIMINAL |
|
|
| 5 |
13/09/2013 11:03 12 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
||
| 4 |
13/09/2013 10:58 12 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
13/09/2013 10:21 12 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
13/09/2013 10:20 12 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
13/09/2013 10:11 12 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 136 |
25/09/2015 10:25 9 anos atrás |
> Remessa A Comarca de Oeiras |
|
| 135 |
21/09/2015 11:05 9 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de OEIRAS /PI(03 volumes), contendo 904 folhas numeradas e rubricadas . |
|
| 134 |
14/09/2015 11:12 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 03/VOLS |
|
| 133 |
14/09/2015 09:43 9 anos atrás |
> Remessa À Sescar Criminal com III volumes. |
|
|
|
REMETIDO Movimento excluído em 14/09/2015 09:42 |
||
| 132 |
14/09/2015 09:41 9 anos atrás |
DESPACHO PRESIDENTE |
|
| 131 |
31/08/2015 17:59 9 anos atrás |
> Conclusão DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO. AUTOS COM 03/VOLUMES/ 901/FLS. |
|
| 130 |
31/08/2015 17:58 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM 03/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM COTA MINISTERIAL. |
|
| 129 |
08/07/2015 12:43 10 anos atrás |
> Remessa Contém 03 vols., com 896 fls. numeradas e rubricadas. |
|
| 128 |
08/07/2015 08:15 10 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Denegação de Recurso Especial, no DJE nº 7.780, de 07/07/2015, considerado publicado em 08/07/2015, conforme Certidão. |
|
| 127 |
02/07/2015 11:46 10 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Denegação de Recurso Especial |
|
| 126 |
26/06/2015 10:50 10 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINA COM TRES VOLUMES |
|
| 125 |
25/06/2015 11:40 10 anos atrás |
> Remessa À Sescar Criminal com III volumes. |
|
| 123 |
15/06/2015 09:43 10 anos atrás |
> Conclusão Contém 03 vols., com 890 fls. numeradas e rubricadas. |
|
| 122 |
09/06/2015 07:21 10 anos atrás |
Juntada > > Petição Contrarrazões |
|
| 121 |
08/06/2015 12:40 10 anos atrás |
Juntada > > Petição CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. |
|
| 120 |
22/05/2015 10:18 10 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Interposição de Recurso Especial, no DJE nº 7.748, de 21/05/2015, considerado publicado em 22/05/2015, conforme Certidão. |
|
| 119 |
20/05/2015 11:17 10 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Interposição de Recurso Especial. |
|
| 117 |
07/05/2015 12:53 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM RECURSO ESPECIAL |
|
| 116 |
20/04/2015 10:54 10 anos atrás |
> Remessa AUTOS COM 3/VLS. 855 FLS.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.838/853. |
|
| 115 |
20/01/2015 12:22 10 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA SEJU |
|
| 114 |
20/01/2015 10:22 10 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
| 113 |
20/01/2015 10:21 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.669 de 19/01/2015, com a publicação no dia 20/01/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 112 |
12/01/2015 12:35 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
|
| 111 |
09/01/2015 12:13 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência REMETIDO A SEJU. |
|
| 110 |
19/12/2014 08:10 10 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 109 |
18/12/2014 12:12 10 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
|
|
CERTIDÃO DE JULGAMENTO Movimento excluído em 18/12/2014 12:08 |
||
| 108 |
16/12/2014 12:23 10 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 107 |
11/12/2014 07:51 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 17/12/2014, Ordem: 1 |
|
| 106 |
10/12/2014 10:56 10 anos atrás |
> Expedição de documento em virtude do pedido de vista do Des. Erivan Lopes. |
|
| 105 |
05/12/2014 09:27 10 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 104 |
04/12/2014 09:11 10 anos atrás |
> Expedição de documento em virtude do pedido de vista do Des. Erivan Lopes. |
|
| 103 |
04/12/2014 08:02 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 10/12/2014, Ordem: 1 |
|
| 102 |
02/12/2014 10:16 10 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 101 |
27/11/2014 12:18 10 anos atrás |
> Recebimento Gabinete Des. Erivan Lopes (III - volumes) |
|
| 100 |
27/11/2014 12:12 10 anos atrás |
> Remessa AO GABINETE DO DES, ERIVAN LOPES |
|
| 99 |
27/11/2014 09:18 10 anos atrás |
> Expedição de documento em virtude do pedido de vista do Des. Erivan Lopes |
|
| 98 |
27/11/2014 07:51 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 03/12/2014, Ordem: 1 |
|
| 97 |
25/11/2014 12:16 10 anos atrás |
> Conclusão OS AUTOS COM 829 FLS. E 03 VOLUMES |
|
| 96 |
24/11/2014 16:16 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM 03/VLS/828/FLS, NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. DR. WILLIAN GUIMARÃES. |
|
| 95 |
21/11/2014 11:50 10 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 94 |
21/11/2014 11:27 10 anos atrás |
> Entrega em carga/vista os autos com 03 volumes e 828 fls. ao Advogado Dr. Willian Guimarães, pelo estagiario Deroci Rocha. |
|
| 93 |
21/11/2014 11:20 10 anos atrás |
> Recebimento os autos na SESCAR CRIMINAL - 03 VOLUMES |
|
| 92 |
21/11/2014 11:07 10 anos atrás |
> Remessa À SESCAR CRIMINAL - para vistas ao advogado. |
|
| 91 |
20/11/2014 10:59 10 anos atrás |
> Expedição de documento por determinação do Des. Joaquim Dias de Santana Filho – Relator. |
|
| 90 |
20/11/2014 07:59 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 26/11/2014, Ordem: 2 |
|
| 89 |
18/11/2014 13:16 10 anos atrás |
Juntada > > Petição Recebida no Gabinete. |
|
| 88 |
18/11/2014 10:54 10 anos atrás |
Juntada > > Petição E REMETIDA AVULSA AO GABINETE DO DES. RELATOR |
|
| 87 |
18/11/2014 08:17 10 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 86 |
13/11/2014 08:14 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 19/11/2014, Ordem: 2 |
|
| 85 |
10/11/2014 09:08 10 anos atrás |
> Conclusão COM JUNTADA DE PETIÇÃO.AUTOS COM TRES VOLUMES E 822 FOLHAS |
|
| 84 |
10/11/2014 09:07 10 anos atrás |
> Conclusão COM JUNTADA DE PETIÇÃO.AUTOS COM TRES VOLUMES |
|
| 83 |
10/11/2014 09:06 10 anos atrás |
> Recebimento PETIÇÃO COM OS AUTOS |
|
| 82 |
06/11/2014 12:31 10 anos atrás |
Juntada > > Petição Remetida à SESCAR CRIMINAL. |
|
| 81 |
06/11/2014 10:16 10 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 80 |
03/11/2014 12:04 10 anos atrás |
> Conclusão COM TERS VOLUMES. AUTOS COM 802 FOLHAS |
|
| 79 |
03/11/2014 12:01 10 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 78 |
03/11/2014 11:39 10 anos atrás |
Juntada > > Petição À SESCAR CRIMINAl (COM OS AUTOS -03 VOLUMES). |
|
| 77 |
03/11/2014 09:23 10 anos atrás |
Juntada > > Petição na SESCAR CRIMINAL(Adv. Dr. Ramon Tales Madeira Campos) e REMATIDA AVULSA ao Des. Relator do feito. |
|
| 76 |
03/11/2014 09:18 10 anos atrás |
Juntada > > Petição na SESCAR CRIMINAL, e REMATIDA AVULSA ao Des. Relator do feito. |
|
| 75 |
31/10/2014 08:06 10 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 74 |
30/10/2014 18:47 10 anos atrás |
Juntada > > Petição DO ADV. DR. JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO E REMETIDA AVULSA AO RELATOR. |
|
| 73 |
30/10/2014 08:22 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 05/11/2014, Ordem: 10 |
|
| 72 |
29/10/2014 12:32 10 anos atrás |
> Expedição de documento em virtude da ausência justificada do Des. Joaquim Dias de Santana Filho - Relator. |
|
| 71 |
29/10/2014 08:39 10 anos atrás |
> Conclusão 03/vols. com 783/fls. |
|
| 70 |
29/10/2014 08:38 10 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal com petição. |
|
| 69 |
28/10/2014 12:37 10 anos atrás |
Juntada > > Petição Remetida à SESCAR CRIMINAL. |
|
| 68 |
28/10/2014 08:29 10 anos atrás |
Juntada > > Petição e remetida avulsa para o Des. Relator. |
|
| 67 |
24/10/2014 07:31 10 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 66 |
23/10/2014 07:30 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 29/10/2014, Ordem: 17 |
|
| 65 |
16/10/2014 10:38 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 64 |
16/10/2014 09:45 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à SEJU. |
|
|
|
DESPACHO PROFERIDO Movimento excluído em 15/10/2014 09:25 |
||
| 63 |
01/09/2014 10:12 11 anos atrás |
> Conclusão COM TRES VOLUMES |
|
| 62 |
01/09/2014 10:11 11 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 61 |
06/08/2014 10:50 11 anos atrás |
> Remessa contendo 03vols, 768folhas, numeradas e rubricadas. |
|
| 60 |
06/08/2014 09:58 11 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. (3/vols) |
|
| 59 |
05/08/2014 13:27 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO À SESCAR CRIMINAL |
|
| 58 |
01/08/2014 15:25 11 anos atrás |
> Conclusão contendo 03vols. |
|
| 57 |
01/08/2014 13:03 11 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS DA DRA. RITA DE CASSIA ANDRADE BONA, CONTENDO 03VOLS, 737FOLHAS, NUMERADAS E RUBRICADAS COM PETIÇÃO. |
|
| 56 |
30/07/2014 16:08 11 anos atrás |
Juntada > > Petição DO ADV. DR. JOSÉ NOBERTO LOPES CAMPELO (RESPOSTA Á DENÚNCIA /DEFESA). |
|
| 55 |
28/07/2014 10:56 11 anos atrás |
> Entrega em carga/vista RITA DE CASSIA ANDRADE BONA, CONTENDO 03VOLS, 737FOLHAS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 54 |
28/07/2014 10:07 11 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS DO DR. EDCARLOS JOSÉ DA COSTA, AUTOS CONTENDO 03/VOLS/ 718/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS COM PETIÇÃO. |
|
| 53 |
21/07/2014 15:58 11 anos atrás |
> Entrega em carga/vista DR. EDCARLOS JOSÉ DA COSTA, AUTOS CONTENDO 03/VOLS/ 718/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 52 |
17/07/2014 12:16 11 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM TRES VOLUMES |
|
| 51 |
17/07/2014 11:09 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 50 |
17/07/2014 09:30 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
|
| 49 |
16/07/2014 09:12 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 48 |
15/07/2014 12:54 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
|
| 47 |
15/07/2014 08:01 11 anos atrás |
Devolução > > Mandado De Intimação do Sr. Marcelo José Freitas Tapety. |
|
| 46 |
14/07/2014 16:42 11 anos atrás |
Juntada > > Petição DO ADV. DR. EDCARLOS JOSÉ DA COSTA ACOMPANHADA DE PROCURAÇÃO E REMETIDA AVULSA AO RELATOR. |
|
| 45 |
11/07/2014 08:20 11 anos atrás |
Devolução > > Mandado Notifiquei o Sr. Marcos Aurélio N Seabra |
|
| 44 |
11/07/2014 08:18 11 anos atrás |
Devolução > > Mandado Notifiquei o Sr. Jorge Mauro do M Andrade |
|
| 43 |
04/07/2014 11:09 11 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM TRES VOLUMES |
|
| 42 |
04/07/2014 10:36 11 anos atrás |
> Remessa À SESCAR CRIMINAL - com mandados de intimação assinados. |
|
| 41 |
02/07/2014 13:27 11 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos de Notificações e remetidos ao Des. Relator assinar. |
|
| 40 |
02/07/2014 10:04 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
|
| 39 |
01/07/2014 16:27 11 anos atrás |
Juntada > > Petição DA ADVA. DRA. POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS.(DEFESA PRELIMINAR). |
|
| 38 |
30/06/2014 10:44 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 37 |
30/06/2014 10:11 11 anos atrás |
DEVOLVIDO NA SESCAR CRIMINAL, CARTA DE ORDEM. |
|
| 36 |
27/05/2014 12:23 11 anos atrás |
> Expedição de documento Carta de Ordem para Comarca de Oeiras/PI, a fim notificar os acusados (art. 4º , Lei 8038/90.) |
|
| 35 |
26/05/2014 14:46 11 anos atrás |
> Recebimento AUTOS COM 03/VLS, NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 34 |
26/05/2014 11:09 11 anos atrás |
> Remessa À SESCAR criminal Carta de Ordem assinada. |
|
| 33 |
23/05/2014 11:13 11 anos atrás |
> Expedição de documento expedida e remetida ao Des. Relator assinar. |
|
| 32 |
22/05/2014 18:34 11 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos DA COMARCA DE OEIRAS-PÍ. |
|
| 31 |
21/05/2014 09:58 11 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. (03/vols.) |
|
| 30 |
20/05/2014 12:06 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à SESCAR CRIMINAL. |
|
| 29 |
09/05/2014 10:52 11 anos atrás |
> Conclusão COM TRES VOLUMES |
|
| 28 |
09/05/2014 10:51 11 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 27 |
07/05/2014 09:52 11 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Francisco Teixeira Leal Junior, contendo 03vols, 512folhas, numeradas e rubricadas. |
|
| 26 |
07/05/2014 09:31 11 anos atrás |
Juntada > > Petição Remetida à SESCAR CRIMINAL. |
|
|
|
PETIÇÃO Movimento excluído em 07/05/2014 09:06 |
||
| 25 |
05/05/2014 14:57 11 anos atrás |
Juntada > > Petição DO ADV. DR. FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JÚNIOR E REMETIDA AVULSA AO RELATOR. (PROCURAÇÃO). |
|
| 24 |
29/04/2014 14:39 11 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos DA COMARCA DE OEIRAS-PÍ. NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 23 |
18/11/2013 11:42 11 anos atrás |
> Recebimento AR NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 22 |
22/10/2013 09:16 12 anos atrás |
> Expedição de documento CARTA DE ORDEM PARA COMARCA DE OEIRAS/PI, para notificar os acusados para fins do art. 4º da Lei 8.038/90. |
|
| 21 |
21/10/2013 15:40 12 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CARTA DE ORDEM ASSINADA. |
|
| 20 |
21/10/2013 07:30 12 anos atrás |
DEVOLVIDO Remetido à Sescar Criminal |
|
| 19 |
17/10/2013 15:38 12 anos atrás |
> Expedição de documento expedida e remetida ao Des. Relator assinar. |
|
| 18 |
09/10/2013 14:13 12 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. (03/vols) |
|
| 17 |
09/10/2013 09:31 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL. |
|
| 16 |
08/10/2013 07:37 12 anos atrás |
> Conclusão com 03 volumes. |
|
|
|
CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 08/10/2013 07:38 |
||
| 14 |
07/10/2013 11:21 12 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 13 |
07/10/2013 11:16 12 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO |
|
| 12 |
04/10/2013 08:29 12 anos atrás |
> Remessa os autos a distribuição conforme despacho de fls 502 |
|
| 11 |
04/10/2013 08:29 12 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 10 |
30/09/2013 09:49 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
|
| 9 |
27/09/2013 09:41 12 anos atrás |
> Conclusão Recebido os autos no gabinete |
|
| 8 |
26/09/2013 16:17 12 anos atrás |
> Conclusão autos com 03 volumes contendo 501 fl. devidamente numeradas e rubricadas. |
|
| 7 |
26/09/2013 16:03 12 anos atrás |
> Conclusão autos com 03 volumes contendo 501 fl. devidamente numeradas e rubricadas. |
|
| 6 |
13/09/2013 11:25 12 anos atrás |
> Recebimento os autos na SESCAR CRIMINAL |
|
| 5 |
13/09/2013 11:03 12 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 4 |
13/09/2013 10:58 12 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
13/09/2013 10:21 12 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
13/09/2013 10:20 12 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
13/09/2013 10:11 12 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 124 |
25/06/2015 11:40 10 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões Negativa de seguimento ao Resp. |
|
| 118 |
07/05/2015 12:55 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666