Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.006229-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.006229-2
Número Único
0000095-47.2013.8.18.0115
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10009 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/09/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/09/2013 11:10

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:19

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ-PI
Requerido
  • MARIA DA GLORIA FERREIRA DA SILVA
Advogados
Requerente
  • Marcelo Veras de Sousa
Requerido
  • WILNEY RODRIGUES DE MOURA
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 17/08/2017 08:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de São Félix do Piauí.

39 14/08/2017 09:19
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

38 14/08/2017 08:59
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/07/2017

    Documento não disponível
37 10/08/2017 18:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGJ com ciente do acórdão

    Documento não disponível
36 03/08/2017 09:19
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
35 31/07/2017 14:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
34 26/05/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/05/2017.

    Documento não disponível
33 25/05/2017 16:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.214, página Nº 49, de 25/05/2017, com a publicação no dia 26/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 25/05/2017 14:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 25/05/2017 11:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 25/05/2017 11:41
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação improvida.

29 16/05/2017 09:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

28 15/05/2017 10:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO RELAROE PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

27 11/05/2017 13:10
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ-PI e não-provido

    Documento não disponível
26 27/04/2017 10:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 26/04/2017 10:12
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/05/2017, Ordem: 36

24 26/04/2017 08:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA

23 25/04/2017 12:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 20/04/2017 10:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

21 19/04/2017 10:54
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 19/04/2017 10:54
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA FERREIRA DA SILVA em 19/04/2017.

    Documento não disponível
19 08/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/03/2017.

    Documento não disponível
18 07/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.161, página Nº 63, de 07/03/2017, com a publicação no dia 08/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 06/03/2017 10:27
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 02/03/2017 14:28
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 02/03/2017 11:05
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino o cumprimento da diligência solicitada pelo Ministério Público Superior para intimar a parte apelada a fim de apresentar suas contrarrazões e possibilitar o contraditório.

    Documento não disponível
14 19/11/2013 09:22
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 18/11/2013 11:04
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/11/2013 11:04
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 23/09/2013 08:25
11 anos atrás

Remessa

10 20/09/2013 19:32
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 19/09/2013 12:38
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 18/09/2013 08:46
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

7 16/09/2013 18:17
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/09/2013 18:17
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 16/09/2013 11:23
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/09/2013 11:10
12 anos atrás

Distribuição

3 16/09/2013 09:47
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/09/2013 09:46
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/09/2013 09:46
12 anos atrás

AUTUADO