Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2013.0001.006240-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.006240-1
Número Único
0006240-76.2013.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/09/2013
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/09/2013 12:37

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:25

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • DEFENSORIA PÚBLICA DO PIAUÍ - CURADOR ESPECIAL
  • GRAFITTE MÓVEIS LTDA
  • JOSÉ WILSON COSME DE CARVALHO
  • LUISA MARIA DANTAS
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • Jose Weligton de Andrade
  • JÚLIO CESAR DUAILIBE SALEM FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 10/10/2017 17:34
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remetido Malote Digital ao juízo de origem

    Documento não disponível
51 22/09/2017 10:14
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

50 22/09/2017 10:11
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/08/2017

    Documento não disponível
49 20/09/2017 17:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
48 04/09/2017 09:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
47 25/08/2017 09:12
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
46 24/08/2017 17:53
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº012680/2017

45 24/08/2017 16:31
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 012680/2017.

    Documento não disponível
44 24/08/2017 16:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
43 22/08/2017 15:48
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

42 22/08/2017 09:27
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para DPE com autos em anexo.

    Documento não disponível
41 21/08/2017 15:38
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 12337/2017

40 18/08/2017 15:12
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
39 18/08/2017 15:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
38 03/08/2017 09:25
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
37 02/06/2017 08:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
36 04/05/2017 14:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 03/05/2017 13:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicado.

34 03/05/2017 00:02
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2017.

    Documento não disponível
33 02/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 48, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 02/05/2017 12:50
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido.

31 11/04/2017 11:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

30 10/04/2017 12:29
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 06/04/2017 09:42
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO PIAUÍ - CURADOR ESPECIAL e provido

    Documento não disponível
28 30/03/2017 13:08
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 27/03/2017 10:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

26 22/03/2017 11:41
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 2

25 10/11/2016 11:13
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

24 10/11/2016 10:09
8 anos atrás

Remessa

À seju, inclua-se em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
23 14/02/2014 11:44
11 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira.

22 13/02/2014 17:00
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 13/02/2014 17:00
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
20 09/12/2013 13:07
11 anos atrás

Remessa

19 09/12/2013 12:47
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

18 09/12/2013 11:29
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
17 04/11/2013 09:24
11 anos atrás

Recebimento

GAB. DES.OLIVIERA. RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL.

16 02/11/2013 12:30
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 02/11/2013 12:30
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contraminuta

14 30/10/2013 13:00
11 anos atrás

Juntada > Petição

CONTRA MINUTA

    Documento não disponível
13 30/10/2013 12:58
11 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
12 17/10/2013 10:57
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Flávio Coelho/Est. Laécio de Holanda.

    Documento não disponível
11 10/10/2013 12:40
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
10 25/09/2013 12:27
12 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível

9 25/09/2013 11:08
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel - Determino seja intimada a parte agravada.

    Documento não disponível
8 18/09/2013 08:46
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

7 16/09/2013 18:09
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/09/2013 18:09
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 16/09/2013 12:57
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/09/2013 12:37
12 anos atrás

Distribuição

3 16/09/2013 11:20
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 16/09/2013 11:19
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/09/2013 11:11
12 anos atrás

AUTUADO