Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2013.0001.006276-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2013.0001.006276-0
Número Único
0006276-21.2013.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/09/2013
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    17/09/2013 12:49

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição Excluída

    17/09/2013 12:48

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 1ª Câmara Especializada Criminal
    • Distribuição por Sorteio em 17/09/2013 12:29
    • O feito foi autuado e distribuído, por equívoco, para uma câmara eepecializada criminal, quando deveria ter sido distribuído para um dos órgãos especialziados cíveis.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • IVAN PEREIRA DA SILVA
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerido
  • Lorena Portela Teixeira
Agravantes
  • Joselio Salvio Oliveira
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 21/12/2017 09:56

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
125 04/04/2019 16:53
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Nº 001098/2019.

    Documento não disponível
124 28/01/2019 15:00
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
123 16/07/2018 08:01
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

122 16/07/2018 08:00
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/07/2018

    Documento não disponível
121 16/07/2018 07:58
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910108100 - adv. entrou com a mesma petição fisicamente em 20.02.18 (02521) e a mesma já foi juntada aos autos em 08.03.18 fls. 171/174.

120 05/07/2018 20:50
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8133/2018

119 04/07/2018 17:52
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08133/2018.

    Documento não disponível
118 04/07/2018 17:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
117 25/06/2018 08:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
116 23/04/2018 14:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

115 23/04/2018 09:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

114 23/04/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/04/2018.

    Documento não disponível
113 20/04/2018 14:09
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.419, página Nº 29, de 20/04/2018, com a publicação no dia 23/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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112 20/04/2018 12:03
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

111 13/04/2018 11:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

110 13/04/2018 11:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

109 13/04/2018 07:52
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
108 05/04/2018 10:27
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 12.04.2018.

    Documento não disponível
107 05/04/2018 09:44
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 34

106 28/03/2018 08:46
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 05-04-2018 ).

    Documento não disponível
105 23/03/2018 12:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

104 23/03/2018 12:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/04/2018.

103 23/03/2018 08:58
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/04/2018, Ordem: 14

102 21/03/2018 08:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

101 21/03/2018 08:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

100 14/03/2018 07:36
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
99 08/03/2018 11:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

98 22/02/2018 17:57
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 002521/2018.

    Documento não disponível
97 08/02/2018 13:44
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
96 05/02/2018 00:00
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
95 02/02/2018 14:07
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 88, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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94 01/02/2018 14:54
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
93 31/01/2018 14:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

92 31/01/2018 12:27
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
91 26/01/2018 11:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

90 25/01/2018 08:28
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 23/01/2018 16:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

    Documento não disponível
88 29/12/2017 11:56
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
87 29/12/2017 11:54
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 19886/2017

86 21/12/2017 09:56
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
85 21/12/2017 09:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
84 04/12/2017 07:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
83 26/10/2017 13:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

82 26/10/2017 09:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acordão publicado

81 26/10/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2017.

    Documento não disponível
80 25/10/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.313, página Nº 43, de 25/10/2017, com a publicação no dia 26/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 24/10/2017 13:15
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

78 17/10/2017 10:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab /Seju

77 17/10/2017 08:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

76 09/10/2017 08:49
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de IVAN PEREIRA DA SILVA e provido

    Documento não disponível
75 04/10/2017 12:06
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
74 26/09/2017 11:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Des Relator

73 26/09/2017 07:25
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 15

72 19/09/2017 11:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

71 12/09/2017 10:05
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

70 09/08/2017 11:33
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
69 23/06/2017 08:14
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
68 31/03/2017 11:26
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

gab relator

67 30/03/2017 17:04
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 30/03/2017 17:04
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 004495/2017

65 30/03/2017 15:04
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações-PMPI Nº 004495.

    Documento não disponível
64 27/03/2017 14:27
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
63 27/03/2017 10:48
4 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Comandante Geral - PMPI Intimado

    Documento não disponível
62 23/03/2017 11:33
4 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Intimação para Comando da Policia/PM

61 22/03/2017 00:00
4 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/03/2017.

    Documento não disponível
60 21/03/2017 14:10
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.171, página Nº 100, de 21/03/2017, com a publicação no dia 22/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 21/03/2017 12:30
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação e cumprimento de decisão - autoridade coatora

    Documento não disponível
58 21/03/2017 12:28
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Parte agravante

    Documento não disponível
57 21/03/2017 10:59
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SESCAR Cível

56 21/03/2017 00:00
4 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 21/03/2017.

    Documento não disponível
20/03/2017 14:19
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cívél Com Petição Avulsa n° 0030232017

Movimento excluído em 21/03/2017 10:58
Motivo: FOI RECEBIDO, MAS SEM PETIÇÃO

54 20/03/2017 14:10
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.170, página Nº 30, de 20/03/2017, com a publicação no dia 21/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 20/03/2017 12:17
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Remetido à sescar cível com Decisão

52 20/03/2017 12:16
4 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

51 24/01/2017 09:04
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

50 24/01/2017 08:37
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES, JOSÉ JAMES, DE ACORDO COM O PROVIMENTO N° 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJE N° 8097 ( DISPONIBILIZADO EM 10/11/16).

49 15/07/2015 10:17
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

48 15/07/2015 10:11
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
47 19/03/2015 11:08
6 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

46 18/03/2015 12:49
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 18/03/2015 12:49
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 001816/2015

44 17/03/2015 13:04
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. 1816

43 17/03/2015 12:27
6 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

42 17/03/2015 07:59
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível Petição Avulsa.

41 06/03/2015 12:36
6 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida á sescar cível

    Documento não disponível
40 02/03/2015 10:03
6 anos atrás

PETIÇÃO

recebida Gab Relator

39 27/02/2015 15:03
6 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 01816.

38 27/02/2015 15:02
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
37 22/09/2014 11:52
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

36 22/09/2014 11:00
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
35 22/08/2014 10:06
6 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

34 21/08/2014 16:52
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 21/08/2014 16:52
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
32 04/04/2014 10:14
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

31 04/04/2014 10:14
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 003202/2014

30 03/04/2014 12:02
7 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
29 01/04/2014 11:28
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 117 - juntado aos autos.

    Documento não disponível
28 28/03/2014 13:46
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
27 27/03/2014 19:35
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações protocolo nº 002886

26 27/03/2014 17:06
7 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
25 27/03/2014 13:45
7 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 515/2014 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
27/03/2014 13:43
7 anos atrás

OFÍCIO

Movimento excluído em 27/03/2014 13:44

24 26/03/2014 11:03
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação

    Documento não disponível
23 26/03/2014 11:03
7 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 515/2014

    Documento não disponível
22 26/03/2014 11:02
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
21 18/03/2014 17:53
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 17/03/2014 12:15
7 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

remetido à sescar cível

19 03/02/2014 08:37
7 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

18 28/01/2014 13:28
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 28/01/2014 13:28
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

de contrarrazões

16 24/01/2014 09:45
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões

    Documento não disponível
15 24/01/2014 09:43
7 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido com petição

    Documento não disponível
14 22/01/2014 09:36
7 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Lorena Portela/Est. Fernando Moura.

    Documento não disponível
13 17/01/2014 16:41
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 89.

    Documento não disponível
12 13/01/2014 14:09
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
11 19/12/2013 16:21
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 19/12/2013 08:10
7 anos atrás

Remessa

à sescar cível

9 19/12/2013 08:10
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 18/09/2013 09:06
7 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

7 17/09/2013 20:59
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/09/2013 20:59
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 17/09/2013 12:50
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/09/2013 12:49
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

17/09/2013 12:29
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

Movimento excluído em 17/09/2013 12:48
Motivo: O feito foi autuado e distribuído, por equívoco, para uma câmara eepecializada criminal, quando deveria ter sido distribuído para um dos órgãos especialziados cíveis.

3 17/09/2013 10:36
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 17/09/2013 10:35
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/09/2013 10:30
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
125 04/04/2019 16:53
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Nº 001098/2019.

    Documento não disponível
124 28/01/2019 15:00
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
123 16/07/2018 08:01
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

122 16/07/2018 08:00
2 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/07/2018

    Documento não disponível
121 16/07/2018 07:58
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910108100 - adv. entrou com a mesma petição fisicamente em 20.02.18 (02521) e a mesma já foi juntada aos autos em 08.03.18 fls. 171/174.

120 05/07/2018 20:50
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8133/2018

119 04/07/2018 17:52
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08133/2018.

    Documento não disponível
118 04/07/2018 17:51
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
117 25/06/2018 08:13
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
116 23/04/2018 14:20
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

115 23/04/2018 09:32
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

114 23/04/2018 00:06
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/04/2018.

    Documento não disponível
113 20/04/2018 14:09
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.419, página Nº 29, de 20/04/2018, com a publicação no dia 23/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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112 20/04/2018 12:03
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

111 13/04/2018 11:25
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

110 13/04/2018 11:19
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

107 05/04/2018 09:44
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 34

106 28/03/2018 08:46
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 05-04-2018 ).

    Documento não disponível
105 23/03/2018 12:25
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

104 23/03/2018 12:17
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/04/2018.

103 23/03/2018 08:58
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/04/2018, Ordem: 14

102 21/03/2018 08:58
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

101 21/03/2018 08:52
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

100 14/03/2018 07:36
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
99 08/03/2018 11:20
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

98 22/02/2018 17:57
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 002521/2018.

    Documento não disponível
97 08/02/2018 13:44
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
93 31/01/2018 14:06
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

92 31/01/2018 12:27
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
91 26/01/2018 11:58
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

89 23/01/2018 16:19
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

    Documento não disponível
88 29/12/2017 11:56
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
85 21/12/2017 09:54
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
84 04/12/2017 07:59
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
83 26/10/2017 13:06
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

82 26/10/2017 09:58
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acordão publicado

81 26/10/2017 00:00
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2017.

    Documento não disponível
80 25/10/2017 14:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.313, página Nº 43, de 25/10/2017, com a publicação no dia 26/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 24/10/2017 13:15
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

78 17/10/2017 10:10
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab /Seju

77 17/10/2017 08:32
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

76 09/10/2017 08:49
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de IVAN PEREIRA DA SILVA e provido

    Documento não disponível
75 04/10/2017 12:06
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
74 26/09/2017 11:04
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Des Relator

73 26/09/2017 07:25
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 15

72 19/09/2017 11:45
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

71 12/09/2017 10:05
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

70 09/08/2017 11:33
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
69 23/06/2017 08:14
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
68 31/03/2017 11:26
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

gab relator

67 30/03/2017 17:04
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 30/03/2017 17:04
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 004495/2017

65 30/03/2017 15:04
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações-PMPI Nº 004495.

    Documento não disponível
64 27/03/2017 14:27
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
63 27/03/2017 10:48
4 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Comandante Geral - PMPI Intimado

    Documento não disponível
62 23/03/2017 11:33
4 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Intimação para Comando da Policia/PM

61 22/03/2017 00:00
4 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/03/2017.

    Documento não disponível
60 21/03/2017 14:10
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.171, página Nº 100, de 21/03/2017, com a publicação no dia 22/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 21/03/2017 12:30
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação e cumprimento de decisão - autoridade coatora

    Documento não disponível
58 21/03/2017 12:28
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Parte agravante

    Documento não disponível
57 21/03/2017 10:59
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SESCAR Cível

56 21/03/2017 00:00
4 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 21/03/2017.

    Documento não disponível
20/03/2017 14:19
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cívél Com Petição Avulsa n° 0030232017

Movimento excluído em 21/03/2017 10:58
Motivo: FOI RECEBIDO, MAS SEM PETIÇÃO

54 20/03/2017 14:10
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.170, página Nº 30, de 20/03/2017, com a publicação no dia 21/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 20/03/2017 12:17
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Remetido à sescar cível com Decisão

52 20/03/2017 12:16
4 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

51 24/01/2017 09:04
4 anos atrás

> Recebimento

gab relator

50 24/01/2017 08:37
4 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES, JOSÉ JAMES, DE ACORDO COM O PROVIMENTO N° 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJE N° 8097 ( DISPONIBILIZADO EM 10/11/16).

49 15/07/2015 10:17
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

48 15/07/2015 10:11
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
47 19/03/2015 11:08
6 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

46 18/03/2015 12:49
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 18/03/2015 12:49
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 001816/2015

44 17/03/2015 13:04
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. 1816

43 17/03/2015 12:27
6 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CIVEL

42 17/03/2015 07:59
6 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível Petição Avulsa.

41 06/03/2015 12:36
6 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida á sescar cível

    Documento não disponível
40 02/03/2015 10:03
6 anos atrás

PETIÇÃO

recebida Gab Relator

39 27/02/2015 15:03
6 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 01816.

38 27/02/2015 15:02
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
37 22/09/2014 11:52
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

36 22/09/2014 11:00
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
35 22/08/2014 10:06
6 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

34 21/08/2014 16:52
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 21/08/2014 16:52
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
32 04/04/2014 10:14
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

31 04/04/2014 10:14
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 003202/2014

30 03/04/2014 12:02
7 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
29 01/04/2014 11:28
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 117 - juntado aos autos.

    Documento não disponível
28 28/03/2014 13:46
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
27 27/03/2014 19:35
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações protocolo nº 002886

26 27/03/2014 17:06
7 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
25 27/03/2014 13:45
7 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 515/2014 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
27/03/2014 13:43
7 anos atrás

OFÍCIO

Movimento excluído em 27/03/2014 13:44

24 26/03/2014 11:03
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação

    Documento não disponível
23 26/03/2014 11:03
7 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 515/2014

    Documento não disponível
22 26/03/2014 11:02
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
21 18/03/2014 17:53
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 17/03/2014 12:15
7 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

remetido à sescar cível

19 03/02/2014 08:37
7 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

18 28/01/2014 13:28
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 28/01/2014 13:28
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

de contrarrazões

16 24/01/2014 09:45
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões

    Documento não disponível
15 24/01/2014 09:43
7 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido com petição

    Documento não disponível
14 22/01/2014 09:36
7 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Lorena Portela/Est. Fernando Moura.

    Documento não disponível
13 17/01/2014 16:41
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 89.

    Documento não disponível
12 13/01/2014 14:09
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
11 19/12/2013 16:21
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 19/12/2013 08:10
7 anos atrás

> Remessa

à sescar cível

9 19/12/2013 08:10
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 18/09/2013 09:06
7 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des José James

7 17/09/2013 20:59
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/09/2013 20:59
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 17/09/2013 12:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/09/2013 12:49
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

17/09/2013 12:29
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

Movimento excluído em 17/09/2013 12:48
Motivo: O feito foi autuado e distribuído, por equívoco, para uma câmara eepecializada criminal, quando deveria ter sido distribuído para um dos órgãos especialziados cíveis.

3 17/09/2013 10:36
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 17/09/2013 10:35
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/09/2013 10:30
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
109 13/04/2018 07:52
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
108 05/04/2018 10:27
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 12.04.2018.

    Documento não disponível
96 05/02/2018 00:00
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
95 02/02/2018 14:07
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 88, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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94 01/02/2018 14:54
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
90 25/01/2018 08:28
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
87 29/12/2017 11:54
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 19886/2017

86 21/12/2017 09:56
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível