Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.006301-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2013.0001.006301-6
Número Único
0006301-34.2013.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 06011 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Fato Gerador/Incidência
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/09/2013
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
26/09/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    26/09/2019 11:41

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 276.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:53

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    19/02/2019 07:29

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 270/271.
  • Distribuição por Sorteio

    18/09/2013 10:15

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/01/2019 13:43

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE - DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • SINDICATO DOS TÉCNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DO PAIUÍ - SINTFEPI
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque
  • Fabio Renato Bomfim Veloso
  • HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR
  • MARCUS BENEDITO FERREIRA LIMA
  • MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO
  • Ricardo Lima Pinheiro
Impetrado
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 24/10/2018 14:07

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
182 08/11/2021 10:48
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial

181 08/11/2021 10:44
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/08/2021

    Documento não disponível
180 06/09/2021 12:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Do MPE em 03/09/2021, com ciente do Acordão.

    Documento não disponível
179 20/08/2021 10:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
178 02/06/2021 11:28
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

CONFIRMAÇÃO DA INTIMAÇÃO PGE.

    Documento não disponível
177 31/05/2021 12:23
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
176 14/04/2021 08:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

175 09/04/2021 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/04/2021.

    Documento não disponível
174 08/04/2021 18:15
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.107, página Nº 45, de 08/04/2021, com a publicação no dia 09/04/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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173 08/04/2021 16:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

172 08/04/2021 15:49
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

171 15/03/2021 09:05
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
170 08/03/2021 08:47
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 11/03/2021

169 02/03/2021 10:39
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/03/2021, Ordem: 5

168 02/03/2021 09:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU AGUARDANDO PAUTA

167 02/03/2021 09:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
166 11/01/2021 12:41
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

165 17/12/2020 10:35
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
164 17/12/2020 10:34
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910630207
aos embargos de declaração

163 16/12/2020 09:44
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

162 14/12/2020 12:57
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

161 03/12/2020 10:56
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FABIO RENATO BOMFIM VELOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
160 30/11/2020 00:09
4 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/11/2020.

    Documento não disponível
159 27/11/2020 18:14
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 9.035, página Nº 40, de 27/11/2020, com a publicação no dia 30/11/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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158 26/11/2020 22:34
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
157 30/01/2020 10:27
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
156 30/01/2020 10:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

155 26/09/2019 11:41
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 276.

    Documento não disponível
154 25/09/2019 09:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

CONFORME DECISÃO DO JULGAMENTO DO CC. Nº 0703714.85.2019.8.18.0000

    Documento não disponível
153 20/05/2019 12:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO SUSPENSO AGUARDANDO DECISÃO DO C.C Nº DO SEI070371485.2019.8.18.0000

152 20/05/2019 11:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

ENC. SESCAR

151 20/05/2019 10:59
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

ENC. SESCAR

    Documento não disponível
150 19/02/2019 11:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
149 19/02/2019 11:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

148 19/02/2019 07:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

147 19/02/2019 07:29
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 270/271.

    Documento não disponível
146 14/02/2019 12:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
145 14/02/2019 12:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

144 13/02/2019 14:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

143 12/02/2019 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 12/02/2019.

    Documento não disponível
142 11/02/2019 14:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.607, página Nº 41, de 11/02/2019, com a publicação no dia 12/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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141 11/02/2019 12:38
6 anos atrás

Decisão > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

140 07/02/2019 10:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

139 07/02/2019 09:03
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
138 06/02/2019 13:50
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
137 06/02/2019 13:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

136 18/01/2019 13:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

135 18/01/2019 13:43
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE - DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
134 11/01/2019 15:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
133 11/01/2019 15:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

132 11/01/2019 12:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Ordem de Serviço nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

131 26/11/2018 12:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

130 23/11/2018 17:12
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
129 23/11/2018 17:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
128 30/10/2018 21:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
127 30/10/2018 21:43
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10136/2018

126 24/10/2018 14:07
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
125 24/10/2018 14:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
124 11/10/2018 13:22
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
123 05/10/2018 08:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
122 14/09/2018 12:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

121 12/09/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/09/2018.

    Documento não disponível
120 11/09/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.514, página Nº 40, de 11/09/2018, com a publicação no dia 12/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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119 11/09/2018 10:26
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

enc. SESCAR Cível.

118 07/08/2018 10:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

117 07/08/2018 08:40
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão em Parte > Segurança

Concedida em parte a Segurança a SINDICATO DOS TÉCNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DO PAIUÍ - SINTFEPI.

    Documento não disponível
116 26/07/2018 12:30
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/08/2018, Ordem: 10

115 26/07/2018 09:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO DIA 26-07-2018. NÃO HOUVE SESSÃO.

    Documento não disponível
114 23/07/2018 08:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 25/07/2018

113 20/07/2018 11:01
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 19-07-2018.

    Documento não disponível
112 20/07/2018 08:46
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/07/2018, Ordem: 22

111 13/07/2018 07:33
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/07/2018, Ordem: 12

110 05/07/2018 10:12
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/07/2018, Ordem: 1

109 29/06/2018 09:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/07/2018.

108 28/06/2018 14:17
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 28-06-2018.

    Documento não disponível
107 28/06/2018 12:53
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 19

106 21/06/2018 13:21
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 21-06-2018.

    Documento não disponível
105 21/06/2018 11:57
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2018, Ordem: 25

104 18/06/2018 08:46
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 14-06-2018.

    Documento não disponível
103 14/06/2018 13:14
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/06/2018, Ordem: 25

102 07/06/2018 11:39
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 22

101 07/06/2018 11:17
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 07-06-2018.

    Documento não disponível
100 30/05/2018 11:32
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
99 28/05/2018 09:48
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 1

98 24/05/2018 12:19
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 24-05-2018.

    Documento não disponível
97 18/05/2018 12:39
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 19

96 18/05/2018 10:29
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NA SESSÃO DO DIA 17-05-2018.

    Documento não disponível
95 14/05/2018 09:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 17/05/2018.

94 11/05/2018 11:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 10-05-2018.

    Documento não disponível
93 10/05/2018 12:30
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/05/2018, Ordem: 21

92 08/05/2018 08:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AUTOS REMETIDOS AO GAB DO EXMO. DES. PAES LANDIM- PEDIDO DE VISTA.

91 07/05/2018 12:16
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 03-05-2018.

    Documento não disponível
90 04/05/2018 11:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 10-05-2018

    Documento não disponível
89 03/05/2018 12:57
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/05/2018, Ordem: 15

88 01/05/2018 23:47
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 26-04-2018. Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho encontra-se com vista dos autos.

    Documento não disponível
87 27/04/2018 09:07
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 17

86 23/04/2018 10:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADOS NA SESSÃO DO DIA 19-04-2018.

    Documento não disponível
85 19/04/2018 12:27
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 21

84 13/04/2018 10:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 12-04-2018.

    Documento não disponível
83 12/04/2018 13:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2018, Ordem: 21

82 05/04/2018 13:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 05-04-2018.

    Documento não disponível
81 05/04/2018 12:22
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 23

80 27/03/2018 12:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. (sessão ordinária do dia 05-04-2018 ).

    Documento não disponível
79 26/03/2018 10:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 22-03-2018.

    Documento não disponível
78 22/03/2018 13:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/04/2018, Ordem: 1

77 20/03/2018 10:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/03/2018.

76 20/03/2018 10:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 15-03-2018.

    Documento não disponível
75 19/03/2018 08:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/03/2018, Ordem: 30

74 13/03/2018 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.03.2018.

73 12/03/2018 12:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 08-03-2018.

    Documento não disponível
72 09/03/2018 11:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2018, Ordem: 24

71 08/03/2018 12:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
70 27/02/2018 12:14
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 22

69 27/02/2018 11:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 08-03-2018.

    Documento não disponível
68 23/02/2018 07:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO OS AUTOS AO GAB. DO DES. PAES LANDIN- PEDIDO DE VISTA.

67 22/02/2018 12:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO PARA PROSSEGUIMENTO DE JULGAMENTO NA SESSÃO DO DIA 20-02-2018.

    Documento não disponível
66 22/02/2018 12:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 27-2-2018).

    Documento não disponível
65 21/02/2018 08:59
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 12

64 15/02/2018 12:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 20-2-2018).

    Documento não disponível
63 06/02/2018 09:27
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 22

62 05/02/2018 11:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

61 05/02/2018 11:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
60 17/11/2017 12:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR GAB M

59 17/11/2017 11:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA O GAB. DO DES. PAES LANDIM, EM VIRTUDE DO PEDIDO DE VISTA.

58 17/11/2017 10:03
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

PEDIDO DE VISTA - DES. PAES LANDIM NA SESSÃO DO DIA 14/11/17

57 14/11/2017 09:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinário do dia 14-11-2017).

    Documento não disponível
56 01/11/2017 11:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
55 01/11/2017 10:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2017, Ordem: 16

54 01/11/2017 09:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

53 24/08/2017 12:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

52 22/08/2017 11:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 22/08/2017 11:27
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TÉCNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DO PAIUÍ - SINTFEPI em 22/08/2017.

    Documento não disponível
50 10/08/2017 19:34
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 11987/2017

49 10/08/2017 16:30
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 011987/2017.

    Documento não disponível
48 10/08/2017 16:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
47 28/07/2017 10:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
46 22/06/2017 13:53
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
45 24/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/03/2017.

    Documento não disponível
44 23/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.173, página Nº 101, de 23/03/2017, com a publicação no dia 24/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 22/03/2017 17:43
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - impetrante

    Documento não disponível
42 20/03/2017 16:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

41 17/03/2017 11:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

40 17/03/2017 11:33
8 anos atrás

Despacho > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
39 10/06/2015 10:24
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

38 02/06/2015 17:53
10 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 005262

37 02/06/2015 09:29
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº5262

36 01/06/2015 13:46
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível pet. 5262

    Documento não disponível
35 28/05/2015 19:46
10 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 05262.

34 28/05/2015 19:45
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
33 15/07/2014 09:01
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

32 10/07/2014 13:46
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 10/07/2014 13:46
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 002576/2014

30 09/07/2014 07:31
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº002576

29 08/07/2014 11:43
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Petição 2576 Encaminhado à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
28 20/03/2014 09:01
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete

27 19/03/2014 12:57
11 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 2576

26 19/03/2014 12:57
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
25 11/03/2014 18:59
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 11/03/2014 18:59
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
23 29/01/2014 08:52
11 anos atrás

Remessa

22 29/01/2014 08:31
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

21 28/01/2014 09:16
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
20 16/01/2014 12:00
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete

19 09/01/2014 11:22
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 09/01/2014 11:21
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contestação e informações

17 18/12/2013 12:33
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 17/12/2013 16:28
11 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
15 17/12/2013 16:25
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 11/12/2013 10:22
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Marcos Antonio/Est. Luan Rocha.

    Documento não disponível
13 10/12/2013 12:33
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Notificação às fls. 97.

    Documento não disponível
12 05/12/2013 14:12
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Notificação, às fls. 98.

    Documento não disponível
11 03/12/2013 09:37
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação (2)

    Documento não disponível
03/12/2013 09:37
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 03/12/2013 09:37

10 28/11/2013 14:41
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 27/11/2013 11:11
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
8 24/09/2013 11:58
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 18/09/2013 19:18
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/09/2013 19:18
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 18/09/2013 10:23
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/09/2013 10:15
12 anos atrás

Distribuição

3 18/09/2013 08:48
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 18/09/2013 08:48
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/09/2013 08:46
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
182 08/11/2021 10:48
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial

181 08/11/2021 10:44
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/08/2021

    Documento não disponível
180 06/09/2021 12:03
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Do MPE em 03/09/2021, com ciente do Acordão.

    Documento não disponível
179 20/08/2021 10:39
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
178 02/06/2021 11:28
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

CONFIRMAÇÃO DA INTIMAÇÃO PGE.

    Documento não disponível
177 31/05/2021 12:23
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
176 14/04/2021 08:59
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

175 09/04/2021 00:06
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/04/2021.

    Documento não disponível
174 08/04/2021 18:15
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.107, página Nº 45, de 08/04/2021, com a publicação no dia 09/04/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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173 08/04/2021 16:36
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

172 08/04/2021 15:49
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

170 08/03/2021 08:47
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 11/03/2021

169 02/03/2021 10:39
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/03/2021, Ordem: 5

168 02/03/2021 09:47
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU AGUARDANDO PAUTA

167 02/03/2021 09:32
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
166 11/01/2021 12:41
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

165 17/12/2020 10:35
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
164 17/12/2020 10:34
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910630207
aos embargos de declaração

163 16/12/2020 09:44
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

162 14/12/2020 12:57
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

161 03/12/2020 10:56
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FABIO RENATO BOMFIM VELOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
160 30/11/2020 00:09
4 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 30/11/2020.

    Documento não disponível
159 27/11/2020 18:14
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 9.035, página Nº 40, de 27/11/2020, com a publicação no dia 30/11/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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158 26/11/2020 22:34
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
157 30/01/2020 10:27
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
156 30/01/2020 10:25
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

155 26/09/2019 11:41
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 276.

    Documento não disponível
154 25/09/2019 09:22
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

CONFORME DECISÃO DO JULGAMENTO DO CC. Nº 0703714.85.2019.8.18.0000

    Documento não disponível
153 20/05/2019 12:22
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO SUSPENSO AGUARDANDO DECISÃO DO C.C Nº DO SEI070371485.2019.8.18.0000

152 20/05/2019 11:13
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

ENC. SESCAR

151 20/05/2019 10:59
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

ENC. SESCAR

    Documento não disponível
150 19/02/2019 11:31
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
149 19/02/2019 11:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

148 19/02/2019 07:59
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

147 19/02/2019 07:29
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 270/271.

    Documento não disponível
146 14/02/2019 12:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
145 14/02/2019 12:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

144 13/02/2019 14:35
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

143 12/02/2019 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 12/02/2019.

    Documento não disponível
142 11/02/2019 14:18
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.607, página Nº 41, de 11/02/2019, com a publicação no dia 12/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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141 11/02/2019 12:38
6 anos atrás

Decisão > > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

140 07/02/2019 10:08
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

139 07/02/2019 09:03
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
138 06/02/2019 13:50
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
137 06/02/2019 13:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

136 18/01/2019 13:45
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

135 18/01/2019 13:43
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE - DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
134 11/01/2019 15:10
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
133 11/01/2019 15:08
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

132 11/01/2019 12:36
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Ordem de Serviço nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

131 26/11/2018 12:55
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

130 23/11/2018 17:12
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
129 23/11/2018 17:12
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
128 30/10/2018 21:45
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
125 24/10/2018 14:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
124 11/10/2018 13:22
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
123 05/10/2018 08:58
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
122 14/09/2018 12:55
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

121 12/09/2018 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/09/2018.

    Documento não disponível
120 11/09/2018 13:27
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.514, página Nº 40, de 11/09/2018, com a publicação no dia 12/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

119 11/09/2018 10:26
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

enc. SESCAR Cível.

118 07/08/2018 10:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

117 07/08/2018 08:40
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão em Parte > > Segurança

Concedida em parte a Segurança a SINDICATO DOS TÉCNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DO PAIUÍ - SINTFEPI.

    Documento não disponível
116 26/07/2018 12:30
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/08/2018, Ordem: 10

115 26/07/2018 09:42
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO DIA 26-07-2018. NÃO HOUVE SESSÃO.

    Documento não disponível
114 23/07/2018 08:58
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 25/07/2018

113 20/07/2018 11:01
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 19-07-2018.

    Documento não disponível
112 20/07/2018 08:46
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/07/2018, Ordem: 22

111 13/07/2018 07:33
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/07/2018, Ordem: 12

110 05/07/2018 10:12
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/07/2018, Ordem: 1

109 29/06/2018 09:41
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/07/2018.

108 28/06/2018 14:17
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 28-06-2018.

    Documento não disponível
107 28/06/2018 12:53
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 19

106 21/06/2018 13:21
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 21-06-2018.

    Documento não disponível
105 21/06/2018 11:57
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2018, Ordem: 25

104 18/06/2018 08:46
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 14-06-2018.

    Documento não disponível
103 14/06/2018 13:14
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/06/2018, Ordem: 25

102 07/06/2018 11:39
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 22

101 07/06/2018 11:17
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 07-06-2018.

    Documento não disponível
100 30/05/2018 11:32
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
99 28/05/2018 09:48
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 1

98 24/05/2018 12:19
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 24-05-2018.

    Documento não disponível
97 18/05/2018 12:39
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 19

96 18/05/2018 10:29
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

NA SESSÃO DO DIA 17-05-2018.

    Documento não disponível
95 14/05/2018 09:48
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 17/05/2018.

94 11/05/2018 11:42
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 10-05-2018.

    Documento não disponível
93 10/05/2018 12:30
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/05/2018, Ordem: 21

92 08/05/2018 08:12
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AUTOS REMETIDOS AO GAB DO EXMO. DES. PAES LANDIM- PEDIDO DE VISTA.

91 07/05/2018 12:16
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 03-05-2018.

    Documento não disponível
90 04/05/2018 11:42
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 10-05-2018

    Documento não disponível
89 03/05/2018 12:57
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/05/2018, Ordem: 15

88 01/05/2018 23:47
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 26-04-2018. Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho encontra-se com vista dos autos.

    Documento não disponível
87 27/04/2018 09:07
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 17

86 23/04/2018 10:28
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADOS NA SESSÃO DO DIA 19-04-2018.

    Documento não disponível
85 19/04/2018 12:27
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 21

84 13/04/2018 10:07
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 12-04-2018.

    Documento não disponível
83 12/04/2018 13:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2018, Ordem: 21

82 05/04/2018 13:03
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 05-04-2018.

    Documento não disponível
81 05/04/2018 12:22
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 23

80 27/03/2018 12:18
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. (sessão ordinária do dia 05-04-2018 ).

    Documento não disponível
79 26/03/2018 10:02
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 22-03-2018.

    Documento não disponível
78 22/03/2018 13:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/04/2018, Ordem: 1

77 20/03/2018 10:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/03/2018.

76 20/03/2018 10:09
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 15-03-2018.

    Documento não disponível
75 19/03/2018 08:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/03/2018, Ordem: 30

74 13/03/2018 08:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.03.2018.

73 12/03/2018 12:15
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 08-03-2018.

    Documento não disponível
72 09/03/2018 11:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2018, Ordem: 24

71 08/03/2018 12:32
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
70 27/02/2018 12:14
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 22

69 27/02/2018 11:59
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 08-03-2018.

    Documento não disponível
68 23/02/2018 07:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO OS AUTOS AO GAB. DO DES. PAES LANDIN- PEDIDO DE VISTA.

67 22/02/2018 12:42
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO PARA PROSSEGUIMENTO DE JULGAMENTO NA SESSÃO DO DIA 20-02-2018.

    Documento não disponível
66 22/02/2018 12:42
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 27-2-2018).

    Documento não disponível
65 21/02/2018 08:59
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 12

64 15/02/2018 12:56
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 20-2-2018).

    Documento não disponível
63 06/02/2018 09:27
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 22

62 05/02/2018 11:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

61 05/02/2018 11:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
60 17/11/2017 12:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR GAB M

59 17/11/2017 11:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA O GAB. DO DES. PAES LANDIM, EM VIRTUDE DO PEDIDO DE VISTA.

58 17/11/2017 10:03
7 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

PEDIDO DE VISTA - DES. PAES LANDIM NA SESSÃO DO DIA 14/11/17

57 14/11/2017 09:29
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinário do dia 14-11-2017).

    Documento não disponível
56 01/11/2017 11:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
55 01/11/2017 10:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2017, Ordem: 16

54 01/11/2017 09:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

53 24/08/2017 12:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

52 22/08/2017 11:29
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 22/08/2017 11:27
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TÉCNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DO PAIUÍ - SINTFEPI em 22/08/2017.

    Documento não disponível
50 10/08/2017 19:34
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 11987/2017

49 10/08/2017 16:30
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 011987/2017.

    Documento não disponível
48 10/08/2017 16:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
47 28/07/2017 10:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
46 22/06/2017 13:53
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
45 24/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/03/2017.

    Documento não disponível
44 23/03/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.173, página Nº 101, de 23/03/2017, com a publicação no dia 24/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 22/03/2017 17:43
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - impetrante

    Documento não disponível
42 20/03/2017 16:45
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

41 17/03/2017 11:33
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

40 17/03/2017 11:33
8 anos atrás

Despacho > > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
39 10/06/2015 10:24
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

38 02/06/2015 17:53
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 005262

37 02/06/2015 09:29
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº5262

36 01/06/2015 13:46
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível pet. 5262

    Documento não disponível
35 28/05/2015 19:46
10 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 05262.

34 28/05/2015 19:45
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
33 15/07/2014 09:01
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

32 10/07/2014 13:46
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 10/07/2014 13:46
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 002576/2014

30 09/07/2014 07:31
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº002576

29 08/07/2014 11:43
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Petição 2576 Encaminhado à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
28 20/03/2014 09:01
11 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

27 19/03/2014 12:57
11 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 2576

26 19/03/2014 12:57
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
25 11/03/2014 18:59
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 11/03/2014 18:59
11 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
23 29/01/2014 08:52
11 anos atrás

> Remessa

22 29/01/2014 08:31
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

21 28/01/2014 09:16
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
20 16/01/2014 12:00
11 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

19 09/01/2014 11:22
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 09/01/2014 11:21
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contestação e informações

17 18/12/2013 12:33
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 17/12/2013 16:28
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
15 17/12/2013 16:25
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 11/12/2013 10:22
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Marcos Antonio/Est. Luan Rocha.

    Documento não disponível
13 10/12/2013 12:33
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado de Notificação às fls. 97.

    Documento não disponível
12 05/12/2013 14:12
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado de Notificação, às fls. 98.

    Documento não disponível
11 03/12/2013 09:37
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação (2)

    Documento não disponível
03/12/2013 09:37
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 03/12/2013 09:37

10 28/11/2013 14:41
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 27/11/2013 11:11
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
8 24/09/2013 11:58
12 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

7 18/09/2013 19:18
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/09/2013 19:18
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 18/09/2013 10:23
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/09/2013 10:15
12 anos atrás

> Distribuição

3 18/09/2013 08:48
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 18/09/2013 08:48
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/09/2013 08:46
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
171 15/03/2021 09:05
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
127 30/10/2018 21:43
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10136/2018

126 24/10/2018 14:07
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível