Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.006312-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.006312-0
Número Único
0000104-77.2007.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/09/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
07/07/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/09/2013 10:51

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    07/07/2014 09:28

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 04/140GP, de 03/06/14.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ EDSON SEVERIANO GOMES
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 29/05/2014 08:56

Partes

Embargante
  • JOSÉ EDSON SEVERIANO GOMES
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
81 12/02/2015 13:04
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

80 11/02/2015 10:23
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
79 29/01/2015 08:50
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

78 20/01/2015 08:43
10 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 306 FLS.PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO.

77 19/01/2015 09:27
10 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
76 13/01/2015 07:43
10 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
75 20/10/2014 13:16
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

74 20/10/2014 11:07
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

73 20/10/2014 11:07
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.618 de 17/10/2014, com a publicação no dia 20/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

72 16/10/2014 13:15
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO.

71 16/10/2014 12:33
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A SEJU - devolvido com acórdão lavrado.

70 16/10/2014 09:11
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

69 16/10/2014 08:54
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

68 15/10/2014 12:52
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
67 15/10/2014 07:58
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

A Sessão de Julgamento 2ª Criminal do dia 15/10/2014.

66 26/09/2014 09:18
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

65 25/09/2014 15:09
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 294/FLS.

64 07/07/2014 15:41
11 anos atrás

AGUARDANDO

autos em cartório conforme portaria em anexa.

    Documento não disponível
63 07/07/2014 10:04
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

62 07/07/2014 09:28
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

61 04/07/2014 11:44
11 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA.

    Documento não disponível
60 04/07/2014 11:43
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
59 03/06/2014 13:24
11 anos atrás

Remessa

COM 281 FOLHAS

58 03/06/2014 13:24
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

57 02/06/2014 08:45
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
56 30/05/2014 09:06
11 anos atrás

Conclusão

Autos recebidos no gabinete

55 29/05/2014 08:56
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

54 29/05/2014 08:56
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

53 29/05/2014 08:55
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
52 28/05/2014 10:40
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

51 21/05/2014 18:13
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL AUTOS COM MANDADO ASSINADO.

50 20/05/2014 10:54
11 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - mandado assinado

    Documento não disponível
49 20/05/2014 08:12
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

48 19/05/2014 10:13
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

47 19/05/2014 08:43
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

46 19/05/2014 08:43
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.512 de 16/05/2014, com a publicação no dia 19/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

45 15/05/2014 10:44
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

44 15/05/2014 10:03
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

14/05/2014 10:11
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 14/05/2014 10:57

43 12/05/2014 10:26
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Para juntar ofício -0593/2014

    Documento não disponível
42 12/05/2014 10:24
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Para juntar ofício nº 0594/2014

    Documento não disponível
41 12/05/2014 08:37
11 anos atrás

Recebimento

Recebido ofício nº 0594/2014-VEP no gabinete

40 12/05/2014 08:36
11 anos atrás

Recebimento

Recebido ofício nº 0593/2014-VEP no gabinete

39 09/05/2014 16:17
11 anos atrás

Remessa

OFÍCIO DE Nº 0594/2014 NA SESCAR CRIMINAL E REMETIDO AVULSO AO RELATOR.

    Documento não disponível
38 09/05/2014 16:13
11 anos atrás

Recebimento

OFÍCIO DE Nº 0593/2014 NA SESCAR CRIMINAL E REMETIDA AVULSO AO RELATOR.

    Documento não disponível
37 08/05/2014 09:22
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 08/05/2014 08:25
11 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
35 02/05/2014 10:39
11 anos atrás

Expedição de documento

DE ADIADO

    Documento não disponível
34 02/05/2014 08:46
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/05/2014, Ordem: 19

33 25/04/2014 12:46
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
32 25/04/2014 12:24
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 24/04/2014 08:30
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/04/2014, Ordem: 9

30 26/02/2014 13:20
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

29 26/02/2014 12:57
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
28 25/02/2014 12:55
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

27 25/02/2014 09:51
11 anos atrás

Conclusão

DES ERIVAN LOPES

26 25/02/2014 09:50
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

25 29/01/2014 15:15
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

24 28/01/2014 13:25
11 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

23 27/01/2014 10:57
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
22 06/12/2013 09:41
11 anos atrás

Conclusão

Autos recebido no gabinete

21 05/12/2013 09:29
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 04/12/2013 10:14
11 anos atrás

Expedição de documento

ofício ao Juiz de Direito da 2ª Vara das Execuções Penais de Teresina/PI, acompanhado de guia de recolhimento provisória e demais doumentos.

    Documento não disponível
19 22/11/2013 13:40
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sercar Criminal.

18 22/11/2013 13:01
11 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com Guia de Recolhimento Provisória devidamente assinada

    Documento não disponível
17 21/11/2013 08:48
11 anos atrás

Remessa

Guia de Recolhimento Provisória ao Des. Relator assinar.

16 13/11/2013 11:59
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 12/11/2013 12:41
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
14 08/11/2013 10:06
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

13 07/11/2013 12:14
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/11/2013 12:14
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/09/2013 12:18
12 anos atrás

Remessa

OS AUTOS COM 231 FLS.

10 26/09/2013 12:17
12 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

9 25/09/2013 09:36
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 25/09/2013 08:43
12 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

7 24/09/2013 18:47
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 24/09/2013 18:46
12 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 18/09/2013 10:54
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 18/09/2013 10:51
12 anos atrás

Distribuição

3 18/09/2013 10:23
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/09/2013 10:21
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/09/2013 10:16
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
81 12/02/2015 13:04
10 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Parnaiba

80 11/02/2015 10:23
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
79 29/01/2015 08:50
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

78 20/01/2015 08:43
10 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 306 FLS.PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO.

77 19/01/2015 09:27
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
76 13/01/2015 07:43
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
75 20/10/2014 13:16
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

70 16/10/2014 09:11
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete

66 26/09/2014 09:18
11 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete

65 25/09/2014 15:09
11 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 294/FLS.

64 07/07/2014 15:41
11 anos atrás

AGUARDANDO

autos em cartório conforme portaria em anexa.

    Documento não disponível
63 07/07/2014 10:04
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

62 07/07/2014 09:28
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

61 04/07/2014 11:44
11 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA.

    Documento não disponível
60 04/07/2014 11:43
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
59 03/06/2014 13:24
11 anos atrás

> Remessa

COM 281 FOLHAS

58 03/06/2014 13:24
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

57 02/06/2014 08:45
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
56 30/05/2014 09:06
11 anos atrás

> Conclusão

Autos recebidos no gabinete

55 29/05/2014 08:56
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 29/05/2014 08:55
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
52 28/05/2014 10:40
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

51 21/05/2014 18:13
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL AUTOS COM MANDADO ASSINADO.

50 20/05/2014 10:54
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - mandado assinado

    Documento não disponível
49 20/05/2014 08:12
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

48 19/05/2014 10:13
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

47 19/05/2014 08:43
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

46 19/05/2014 08:43
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.512 de 16/05/2014, com a publicação no dia 19/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

45 15/05/2014 10:44
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

44 15/05/2014 10:03
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

14/05/2014 10:11
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 14/05/2014 10:57

43 12/05/2014 10:26
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Para juntar ofício -0593/2014

    Documento não disponível
42 12/05/2014 10:24
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Para juntar ofício nº 0594/2014

    Documento não disponível
41 12/05/2014 08:37
11 anos atrás

> Recebimento

Recebido ofício nº 0594/2014-VEP no gabinete

40 12/05/2014 08:36
11 anos atrás

> Recebimento

Recebido ofício nº 0593/2014-VEP no gabinete

39 09/05/2014 16:17
11 anos atrás

> Remessa

OFÍCIO DE Nº 0594/2014 NA SESCAR CRIMINAL E REMETIDO AVULSO AO RELATOR.

    Documento não disponível
38 09/05/2014 16:13
11 anos atrás

> Recebimento

OFÍCIO DE Nº 0593/2014 NA SESCAR CRIMINAL E REMETIDA AVULSO AO RELATOR.

    Documento não disponível
37 08/05/2014 09:22
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 08/05/2014 08:25
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
35 02/05/2014 10:39
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE ADIADO

    Documento não disponível
34 02/05/2014 08:46
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/05/2014, Ordem: 19

33 25/04/2014 12:46
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
32 25/04/2014 12:24
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 24/04/2014 08:30
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/04/2014, Ordem: 9

30 26/02/2014 13:20
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

29 26/02/2014 12:57
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
28 25/02/2014 12:55
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

27 25/02/2014 09:51
11 anos atrás

> Conclusão

DES ERIVAN LOPES

26 25/02/2014 09:50
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

25 29/01/2014 15:15
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

24 28/01/2014 13:25
11 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

23 27/01/2014 10:57
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
22 06/12/2013 09:41
11 anos atrás

> Conclusão

Autos recebido no gabinete

21 05/12/2013 09:29
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 04/12/2013 10:14
11 anos atrás

> Expedição de documento

ofício ao Juiz de Direito da 2ª Vara das Execuções Penais de Teresina/PI, acompanhado de guia de recolhimento provisória e demais doumentos.

    Documento não disponível
19 22/11/2013 13:40
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sercar Criminal.

18 22/11/2013 13:01
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com Guia de Recolhimento Provisória devidamente assinada

    Documento não disponível
17 21/11/2013 08:48
11 anos atrás

> Remessa

Guia de Recolhimento Provisória ao Des. Relator assinar.

16 13/11/2013 11:59
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 12/11/2013 12:41
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
14 08/11/2013 10:06
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

13 07/11/2013 12:14
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/11/2013 12:14
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/09/2013 12:18
12 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS COM 231 FLS.

10 26/09/2013 12:17
12 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

9 25/09/2013 09:36
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 25/09/2013 08:43
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

7 24/09/2013 18:47
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 24/09/2013 18:46
12 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 18/09/2013 10:54
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 18/09/2013 10:51
12 anos atrás

> Distribuição

3 18/09/2013 10:23
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/09/2013 10:21
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/09/2013 10:16
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 20/10/2014 11:07
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

73 20/10/2014 11:07
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.618 de 17/10/2014, com a publicação no dia 20/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

72 16/10/2014 13:15
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO.

71 16/10/2014 12:33
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A SEJU - devolvido com acórdão lavrado.

69 16/10/2014 08:54
10 anos atrás

> Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

68 15/10/2014 12:52
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
67 15/10/2014 07:58
10 anos atrás

> Remessa

A Sessão de Julgamento 2ª Criminal do dia 15/10/2014.

54 29/05/2014 08:56
11 anos atrás

Juntada > > Petição