Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.006325-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.006325-9
Número Único
0002147-47.2008.8.18.0032
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/09/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
18/09/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/09/2013 12:49

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • DANIEL HENRIQUE DA SILVA SOUSA
Advogados
Apelados
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 22/07/2014 12:27
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Picos

44 18/07/2014 09:39
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS/PI (01 volume).

    Documento não disponível
43 10/07/2014 08:20
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO SEM RECURSO INTERPOSTO

42 09/06/2014 08:41
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO COM 122 FLS

41 09/06/2014 08:40
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL SEM RECURSO INTERPOSTO

40 06/06/2014 13:35
11 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

39 06/06/2014 12:57
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

38 03/06/2014 10:58
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

37 03/06/2014 09:20
11 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
36 27/05/2014 11:28
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

35 27/05/2014 10:19
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 27/05/2014 10:19
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.518 de 26/05/2014, com a publicação no dia 27/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

33 23/05/2014 10:42
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

32 22/05/2014 09:28
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

31 19/05/2014 12:37
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 19/05/2014 10:34
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 14/05/2014 13:34
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 13/05/2014 10:53
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
27 12/05/2014 08:50
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/05/2014, Ordem: 10

26 09/05/2014 13:06
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
25 08/05/2014 13:32
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 08/05/2014 08:43
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/05/2014, Ordem: 10

23 28/04/2014 11:54
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

22 28/04/2014 10:59
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
21 25/04/2014 10:04
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

20 24/04/2014 13:33
11 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.

19 24/04/2014 13:30
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

18 23/04/2014 11:13
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Pública Elizabeth Maria Memora Aguiar.

17 23/04/2014 11:12
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

16 16/04/2014 10:54
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
15 13/11/2013 09:52
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

14 12/11/2013 12:24
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 12/11/2013 12:24
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
12 25/09/2013 09:35
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 92/FLS.

11 25/09/2013 09:35
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

10 23/09/2013 10:49
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
9 23/09/2013 08:45
12 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

8 20/09/2013 17:32
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
7 20/09/2013 17:32
12 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
6 20/09/2013 17:31
12 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 18/09/2013 12:53
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 18/09/2013 12:49
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/09/2013 12:32
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/09/2013 12:32
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/09/2013 12:30
12 anos atrás

AUTUADO