Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.006368-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.006368-5
Número Único
0006368-96.2013.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/09/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
20/09/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/09/2013 08:51

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • ACÁCIA SANTANA SANTOS AMORIM GONÇALVES
Impetrados
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Impetrantes
  • THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA
  • WILLIAN DOS SANTOS ASSIS
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 21/10/2016 10:43
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

38 21/10/2016 10:43
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
37 12/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
36 09/09/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.058, página Nº 53, de 09/09/2016, com a publicação no dia 12/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 08/09/2016 15:18
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
34 22/08/2016 12:48
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

33 22/08/2016 11:57
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível

32 17/08/2016 08:20
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

31 17/08/2016 08:04
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES

30 12/08/2016 08:48
8 anos atrás

Expedição de documento

Retirado de pauta

    Documento não disponível
29 11/08/2016 08:58
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

11/08/2016 08:53
8 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 11/08/2016 08:55

28 09/08/2016 10:28
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 02/08/2016 12:17
8 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

26 02/08/2016 08:38
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/08/2016, Ordem: 26

25 25/02/2014 09:55
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

24 25/02/2014 07:53
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
23 17/02/2014 11:01
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

22 14/02/2014 13:24
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 14/02/2014 13:24
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 001095/2014

20 13/02/2014 17:55
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
19 04/02/2014 11:22
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
18 22/01/2014 08:00
11 anos atrás

Remessa

17 22/01/2014 07:59
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
21/01/2014 13:41
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 22/01/2014 07:59

16 12/11/2013 18:42
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição (defesa) protocolo nº 037659

15 12/11/2013 15:24
11 anos atrás

Juntada > Petição

Defesa.

    Documento não disponível
14 01/11/2013 12:17
11 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 57 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
13 30/10/2013 16:48
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Citação às fls. 56.

    Documento não disponível
12 25/10/2013 14:51
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Intimação, às fls. 58.

    Documento não disponível
11 23/10/2013 09:50
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação e de intimação (3)

    Documento não disponível
10 15/10/2013 18:12
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/10/2013 12:07
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 23/09/2013 08:34
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

7 20/09/2013 10:53
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/09/2013 10:53
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 20/09/2013 08:58
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/09/2013 08:51
12 anos atrás

Distribuição

3 20/09/2013 08:08
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 20/09/2013 08:07
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/09/2013 08:04
12 anos atrás

AUTUADO