Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2013.0001.006442-2

Detalhes

Número do Processo
2013.0001.006442-2
Número Único
0006442-53.2013.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10425 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Rescisão
  • 07698 DIREITO CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Perdas e Danos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/09/2013
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/09/2013 10:21

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    06/12/2017 08:48

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA
Agravado
  • MUNICÍPIO DE LANDRI SALES-PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • Antonio Carlos Moreira Ramos
  • Djalma Cardoso Leite
  • FENELON TEIXEIRA BRASIL NETO
Agravado
  • CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 11/03/2016 14:29

Partes

Agravante
  • MUNICÍPIO DE LANDRI SALES-PIAUÍ
Agravado
  • VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA

Advogados

Agravante
  • CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE
Agravados
  • Antonio Carlos Moreira Ramos
  • Djalma Cardoso Leite
  • FENELON TEIXEIRA BRASIL NETO
2 - Agravo Regimental - 13/05/2016 09:21

Partes

Agravante
  • VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA
Agravado
  • MUNICÍPIO DE LANDRI SALES-PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • Antonio Carlos Moreira Ramos
  • Djalma Cardoso Leite
  • FENELON TEIXEIRA BRASIL NETO
Agravado
  • CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
64 06/11/2019 10:18
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 06/11/2019 08:28
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

62 06/11/2019 00:02
9 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2019.

    Documento não disponível
61 05/11/2019 18:09
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.788, página Nº 43, de 05/11/2019, com a publicação no dia 06/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 05/11/2019 08:22
9 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

59 03/09/2018 12:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

58 03/09/2018 12:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

57 03/09/2018 08:15
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE LANDRI SALES-PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
56 28/08/2018 08:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

55 28/08/2018 07:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/08/2018

54 27/08/2018 09:41
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 30.08.2018

    Documento não disponível
53 24/08/2018 12:26
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão do dia 30-08-2018.

    Documento não disponível
52 24/08/2018 10:02
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 65

51 20/08/2018 11:51
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018

    Documento não disponível
50 14/08/2018 08:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

49 13/08/2018 11:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.08.2018

48 13/08/2018 11:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.08.2018

47 13/08/2018 08:36
2 anos atrás
2.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 26

46 03/08/2018 08:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 02/08/2018 12:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

44 02/08/2018 12:27
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta

    Documento não disponível
43 06/12/2017 08:48
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
42 13/05/2016 19:22
5 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 004962/2016

41 13/05/2016 09:21
5 anos atrás
2.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
40 13/05/2016 09:17
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
39 09/05/2016 10:18
5 anos atrás

Vista ao Advogado

dr. FENELON ROCHA NETO

    Documento não disponível
38 19/04/2016 09:37
5 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
37 19/04/2016 09:37
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.959, página Nº 20, de 18/04/2016, com a publicação no dia 19/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 13/04/2016 15:32
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
35 31/03/2016 09:04
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

34 28/03/2016 12:22
5 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

33 28/03/2016 12:22
5 anos atrás
1.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

intimar parte agravada.

    Documento não disponível
32 18/03/2016 17:26
5 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 002487/2016

31 11/03/2016 14:29
5 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
30 04/03/2016 00:00
5 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
29 03/03/2016 14:10
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.929, página Nº 44, de 03/03/2016, com a publicação no dia 04/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 02/03/2016 11:19
5 anos atrás

Remessa

malote digital remetido ao juiz de origem

    Documento não disponível
27 02/03/2016 11:17
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
26 20/01/2016 10:08
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

25 13/01/2016 11:34
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

24 13/01/2016 11:34
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

agravo provido.

23 10/03/2014 14:28
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 10/03/2014 14:28
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
21 01/11/2013 13:43
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

20 01/11/2013 13:42
7 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

19 31/10/2013 11:39
7 anos atrás

Remessa

à Sescar cível

18 31/10/2013 11:38
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
17 22/10/2013 18:12
7 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 036706

16 21/10/2013 19:26
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
15 21/10/2013 19:25
7 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 15/10/2013 09:20
7 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Cheyla Maria.

    Documento não disponível
13 09/10/2013 12:18
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
12 09/10/2013 08:17
7 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 07/10/2013 10:17
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 03/10/2013 17:52
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 02/10/2013 10:20
7 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

8 02/10/2013 10:20
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se agravado

    Documento não disponível
7 24/09/2013 19:20
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/09/2013 19:20
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 24/09/2013 10:56
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/09/2013 10:21
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/09/2013 09:28
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/09/2013 09:26
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/09/2013 09:22
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
64 06/11/2019 10:18
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

63 06/11/2019 08:28
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

62 06/11/2019 00:02
9 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2019.

    Documento não disponível
61 05/11/2019 18:09
9 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.788, página Nº 43, de 05/11/2019, com a publicação no dia 06/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 05/11/2019 08:22
9 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

59 03/09/2018 12:46
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

58 03/09/2018 12:15
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

56 28/08/2018 08:39
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

55 28/08/2018 07:59
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/08/2018

53 24/08/2018 12:26
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão do dia 30-08-2018.

    Documento não disponível
51 20/08/2018 11:51
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018

    Documento não disponível
50 14/08/2018 08:19
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

49 13/08/2018 11:53
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.08.2018

48 13/08/2018 11:53
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.08.2018

46 03/08/2018 08:36
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 02/08/2018 12:42
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

44 02/08/2018 12:27
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta

    Documento não disponível
43 06/12/2017 08:48
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
42 13/05/2016 19:22
5 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 004962/2016

40 13/05/2016 09:17
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
39 09/05/2016 10:18
5 anos atrás

Vista ao Advogado

dr. FENELON ROCHA NETO

    Documento não disponível
38 19/04/2016 09:37
5 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
37 19/04/2016 09:37
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.959, página Nº 20, de 18/04/2016, com a publicação no dia 19/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 13/04/2016 15:32
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
35 31/03/2016 09:04
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

32 18/03/2016 17:26
5 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 002487/2016

30 04/03/2016 00:00
5 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
29 03/03/2016 14:10
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.929, página Nº 44, de 03/03/2016, com a publicação no dia 04/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 02/03/2016 11:19
5 anos atrás

> Remessa

malote digital remetido ao juiz de origem

    Documento não disponível
27 02/03/2016 11:17
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
26 20/01/2016 10:08
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

25 13/01/2016 11:34
5 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

24 13/01/2016 11:34
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

agravo provido.

23 10/03/2014 14:28
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 10/03/2014 14:28
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
21 01/11/2013 13:43
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

20 01/11/2013 13:42
7 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

19 31/10/2013 11:39
7 anos atrás

> Remessa

à Sescar cível

18 31/10/2013 11:38
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
17 22/10/2013 18:12
7 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 036706

16 21/10/2013 19:26
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
15 21/10/2013 19:25
7 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 15/10/2013 09:20
7 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Cheyla Maria.

    Documento não disponível
13 09/10/2013 12:18
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
12 09/10/2013 08:17
7 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 07/10/2013 10:17
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 03/10/2013 17:52
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 02/10/2013 10:20
7 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

8 02/10/2013 10:20
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se agravado

    Documento não disponível
7 24/09/2013 19:20
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/09/2013 19:20
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 24/09/2013 10:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/09/2013 10:21
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/09/2013 09:28
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/09/2013 09:26
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/09/2013 09:22
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 03/09/2018 08:15
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE LANDRI SALES-PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
54 27/08/2018 09:41
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 30.08.2018

    Documento não disponível
52 24/08/2018 10:02
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 65

34 28/03/2016 12:22
5 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

33 28/03/2016 12:22
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

intimar parte agravada.

    Documento não disponível
31 11/03/2016 14:29
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
47 13/08/2018 08:36
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 26

41 13/05/2016 09:21
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível