Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.006470-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.006470-7
Número Único
0000148-35.2008.8.18.0040
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03621 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético > Da Poluição
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/09/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
25/09/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/09/2013 08:07

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • MARIA CLESIA ROCHA LUSTOSA
  • PAULO SANDRO AMORIM ROCHA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Adriano Lima Pinheiro
  • Alessandro dos Santos Lopes
  • Jose Wilson Cardoso Diniz
  • Layse Ana Nascimento Morais Nogueira
  • Livia Arcângela Nascimento Morais Nogueira
  • Lorenna Liss Brandão Ferreira Wilburn
  • MÁRCIA MARQUES VERAS E SILVA
  • Raimundo Nonato Castro Machado
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 09/05/2014 09:48
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Batalha

34 30/04/2014 11:14
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de BATALHA/PI (02 volumes).

    Documento não disponível
33 23/04/2014 11:03
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.SEM RECURSO

32 15/04/2014 12:48
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO. COM 565 FLS. com 02- volumes

31 28/03/2014 11:36
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

30 28/03/2014 08:52
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 28/03/2014 08:51
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.480 de 27/03/2014, com a publicação no dia 28/03/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 27/03/2014 10:41
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

27 27/03/2014 09:01
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

26 20/03/2014 11:43
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 19/03/2014 14:05
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 18/03/2014 09:25
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

e remetida avulsa para o Des. Relator.

    Documento não disponível
23 14/03/2014 09:48
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 13/03/2014 10:20
11 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em razão da falta do sistema do sistema de gravação audiovisual na sala das sessões, no andar Térreo da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
21 13/03/2014 08:52
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/03/2014, Ordem: 16

20 28/02/2014 09:15
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 27/02/2014 08:41
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/03/2014, Ordem: 16

18 25/02/2014 10:24
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 25/02/2014 10:14
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
16 25/02/2014 09:27
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

15 24/02/2014 15:59
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02/VLS, DES. ERIVAN LOPES CONFORME, PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
14 24/02/2014 14:34
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

13 24/02/2014 12:42
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12 29/10/2013 11:02
11 anos atrás

Conclusão

AGUIARDANDO TÉRMINO DE FÉRIAS DO DES RELATOR

11 29/10/2013 11:02
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
10 14/10/2013 14:54
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 02vols, 538folhas, numeradas e rubricadas.

9 14/10/2013 12:56
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

8 14/10/2013 09:44
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
7 10/10/2013 19:39
12 anos atrás

Conclusão

autos com 02 volumes.

    Documento não disponível
6 10/10/2013 19:34
12 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 25/09/2013 08:59
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 25/09/2013 08:07
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/09/2013 13:26
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/09/2013 13:26
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/09/2013 13:15
12 anos atrás

AUTUADO