Tramitação Preferencial Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
03621
DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético > Da Poluição
0000148-35.2008.8.18.0040
Acao Penal Publica
Vara Única -
Batalha
Data | Descrição | Documentos | |
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35 |
09/05/2014 09:48 11 anos atrás |
Remessa A Comarca de Batalha |
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34 |
30/04/2014 11:14 11 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de BATALHA/PI (02 volumes). |
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33 |
23/04/2014 11:03 11 anos atrás |
DEVOLVIDO DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.SEM RECURSO |
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32 |
15/04/2014 12:48 11 anos atrás |
REMESSA A PGJ PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO. COM 565 FLS. com 02- volumes |
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31 |
28/03/2014 11:36 11 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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30 |
28/03/2014 08:52 11 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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29 |
28/03/2014 08:51 11 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.480 de 27/03/2014, com a publicação no dia 28/03/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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28 |
27/03/2014 10:41 11 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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27 |
27/03/2014 09:01 11 anos atrás |
ACÓRDÃO Remetido à SEJU |
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26 |
20/03/2014 11:43 11 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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25 |
19/03/2014 14:05 11 anos atrás |
CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
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24 |
18/03/2014 09:25 11 anos atrás |
PETIÇÃO RECEBIDA e remetida avulsa para o Des. Relator. |
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23 |
14/03/2014 09:48 11 anos atrás |
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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22 |
13/03/2014 10:20 11 anos atrás |
CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO em razão da falta do sistema do sistema de gravação audiovisual na sala das sessões, no andar Térreo da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. |
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21 |
13/03/2014 08:52 11 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 19/03/2014, Ordem: 16 |
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20 |
28/02/2014 09:15 11 anos atrás |
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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19 |
27/02/2014 08:41 11 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 12/03/2014, Ordem: 16 |
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18 |
25/02/2014 10:24 11 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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17 |
25/02/2014 10:14 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU |
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16 |
25/02/2014 09:27 11 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
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15 |
24/02/2014 15:59 11 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 02/VLS, DES. ERIVAN LOPES CONFORME, PORTARIA EM ANEXO. |
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14 |
24/02/2014 14:34 11 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL. |
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13 |
24/02/2014 12:42 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
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12 |
29/10/2013 11:02 11 anos atrás |
Conclusão AGUIARDANDO TÉRMINO DE FÉRIAS DO DES RELATOR |
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11 |
29/10/2013 11:02 11 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
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10 |
14/10/2013 14:54 12 anos atrás |
REMESSA A PGJ contendo 02vols, 538folhas, numeradas e rubricadas. |
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9 |
14/10/2013 12:56 12 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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8 |
14/10/2013 09:44 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
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7 |
10/10/2013 19:39 12 anos atrás |
Conclusão autos com 02 volumes. |
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6 |
10/10/2013 19:34 12 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal. |
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5 |
25/09/2013 08:59 12 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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4 |
25/09/2013 08:07 12 anos atrás |
PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO |
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3 |
24/09/2013 13:26 12 anos atrás |
REQUERIMENTO AVULSO |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
24/09/2013 13:26 12 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
24/09/2013 13:15 12 anos atrás |
AUTUADO |