Consulta de Processo - 2ª Instancia

Petição Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.006473-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.006473-2
Número Único
0006473-73.2013.8.18.0000
Classe Processual
01727 PROCESSO CRIMINAL > Petição Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03370 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Simples
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/09/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
13/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/09/2013 08:43

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 1ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do Reexame Necessário 201100010028925, com a mesma origem e que originou a presente reclamação, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Distribuição por Sorteio

    13/06/2016 09:26

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • Tribunal Pleno
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Sorteio

    01/10/2013 13:10

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Tribunal Pleno
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 18, dos autos, disponibilzado através do DESP4, MOV8, do processo eletrônico.
Processos Relacionados
Origem
  • 1970083253
    Acao Penal Publica
    1ª Vara Criminal - Teresina

Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCO BERNARDONE DA COSTA VALE
Advogados
Requerentes
  • TIAGO VALE DE ALMEIDA
  • JUSTINA VALE DE ALMEIDA
Movimentações
Data Descrição Documentos
89 09/02/2018 08:35
7 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Em cartório no lote 18. Autos com 91 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
88 06/02/2018 09:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com I volume e com Ciente do ACÓRDÃO/DECISÃO do MP.

87 02/02/2018 12:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
86 26/01/2018 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 88 FOLHAS.

    Documento não disponível
85 21/12/2017 11:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

84 19/12/2017 07:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Aguardar prazo

83 19/12/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
82 18/12/2017 14:13
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 97, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

81 18/12/2017 07:39
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

80 06/12/2017 12:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator, para lavrar acórdão.

79 06/12/2017 11:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

78 04/12/2017 22:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Improcedência

Julgado improcedente o pedido

    Documento não disponível
77 04/12/2017 08:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 04-12-2017).

    Documento não disponível
76 23/11/2017 10:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator, pautado para o dia 04/12/2017.

75 23/11/2017 07:10
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/12/2017, Ordem: 5

74 20/11/2017 13:53
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
73 16/11/2017 10:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 20-11-2017).

    Documento não disponível
72 08/11/2017 10:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab.Des. Relator pautado para o dia 20/11/2017.

71 08/11/2017 08:11
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/11/2017, Ordem: 5

70 07/11/2017 09:50
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
69 31/10/2017 08:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão plenária ordinária do dia 06-11-2017)

    Documento não disponível
68 25/10/2017 08:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 06.11.2017

67 24/10/2017 10:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/11/2017, Ordem: 5

66 17/10/2017 14:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
65 10/10/2017 12:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 16-10-2017).

    Documento não disponível
64 04/10/2017 11:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Des. Relator, pautado para dia 16/10/2017

63 04/10/2017 08:42
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
62 03/10/2017 08:29
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/10/2017, Ordem: 5

61 29/09/2017 10:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 2-10-2017).

    Documento não disponível
60 21/09/2017 10:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 02/10/2017

59 20/09/2017 11:11
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/10/2017, Ordem: 24

58 30/08/2017 07:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

57 29/08/2017 12:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
56 14/06/2016 08:29
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

55 13/06/2016 11:25
9 anos atrás

Conclusão

COM 68 FOLHAS

54 13/06/2016 11:23
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
53 13/06/2016 09:39
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

52 13/06/2016 09:39
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

51 13/06/2016 09:26
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

50 06/06/2016 11:58
9 anos atrás

Remessa

À distribuição, conforme ordem de serviço nº 05, de 1º de junho de 2016, publicado no Diário de Justiça nº 7989.

49 27/03/2015 18:00
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 66/FLS.

48 27/03/2015 17:52
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
47 26/03/2015 19:56
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

46 13/02/2015 12:40
10 anos atrás

Remessa

COM 58 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

45 13/02/2015 12:40
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

44 12/02/2015 12:28
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Á Sescar

    Documento não disponível
43 02/02/2015 12:34
10 anos atrás

Conclusão

Com juntada de petição. 56/fls.

42 02/02/2015 12:33
10 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

41 02/02/2015 11:46
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CRIMINAL (JUNTAR PETIÇAO AVULSA Nº0790)

40 02/02/2015 11:14
10 anos atrás

Recebimento

PETIÇÃO AVULSA Nº0790 RECEBIDA NO GAB. DO DES. RELATOR

39 02/02/2015 11:07
10 anos atrás

Juntada > Petição

E REMETIDA AVULSA AO GABINETE DO DES.RELATOR RICARDO GENTIL.

    Documento não disponível
38 21/11/2014 09:13
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

37 20/11/2014 18:54
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 51/FLS.

36 20/11/2014 10:23
10 anos atrás

Recebimento

DOCUMENTOS DO RELATOR COM DESPACHO PARA JUNTAR

35 20/11/2014 10:18
10 anos atrás

Recebimento

os auotos na SRSCAR CRIMINAL

34 19/11/2014 12:54
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CRIMINAL PARA JUNTAR-SE A PETIÇAO AVULSA E APOS VOLTEM CONCLUSO AO GAB. DO DES. RELATOR

19/11/2014 12:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 19/11/2014 12:53

33 10/11/2014 10:30
10 anos atrás

Recebimento

Petição avulsa de protocolo 100014156243756 recebida no Gab. Des. Relator.

32 10/11/2014 10:00
10 anos atrás

Juntada > Petição

E REMETIDA AVULSA AO GABINETE DO DES. RELATOR

    Documento não disponível
31 25/03/2014 10:04
11 anos atrás

Juntada > Petição

E REMETIDA AVULSA AO GABINETE DO DES RELATOR

    Documento não disponível
30 07/01/2014 12:46
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no Gabinete do Des. Relator

29 19/12/2013 09:27
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 19/12/2013 09:26
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
27 19/12/2013 09:06
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

26 19/12/2013 09:03
11 anos atrás

Recebimento

17/12/2013 13:41
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 17/12/2013 13:49

25 25/11/2013 07:08
11 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação do Dr. Tiago Vale de Almeida.

    Documento não disponível
24 19/11/2013 12:05
11 anos atrás

Remessa

os autos para Presidência do TJ/PI, para prestar informações.

23 19/11/2013 11:37
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

22 14/11/2013 12:52
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
21 14/11/2013 11:59
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

(avulso) A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
20 14/11/2013 09:21
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

19 13/11/2013 10:06
11 anos atrás

Recebimento

petição avulsa no Gabinete do Des. Relator

18 12/11/2013 18:42
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

17 12/11/2013 16:36
11 anos atrás

Juntada > Petição

DO ADV. TIAGO VALE DE ALMEIDA E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
16 11/11/2013 12:06
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
06/11/2013 10:41
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 06/11/2013 10:42

15 04/10/2013 08:12
11 anos atrás

Recebimento

autos no Gabinete do Des. Relator

14 02/10/2013 19:34
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
13 02/10/2013 19:33
11 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar Criminal.

    Documento não disponível
12 01/10/2013 13:10
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

11 01/10/2013 13:10
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

10 30/09/2013 14:54
11 anos atrás

Remessa

Autos á distribuição conforme despacho de fls.18 do Des. Relator.

9 30/09/2013 14:52
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 30/09/2013 10:50
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
7 26/09/2013 11:27
12 anos atrás

Recebimento

processo no gabinete.

6 26/09/2013 08:24
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 25/09/2013 09:00
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 25/09/2013 08:43
12 anos atrás

Distribuição

3 25/09/2013 07:52
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 25/09/2013 07:51
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/09/2013 07:49
12 anos atrás

AUTUADO