Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.006483-5

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.006483-5
Número Único
0001033-52.2012.8.18.0026
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/09/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
25/09/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/09/2013 11:15

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC nº 201200010061957, que teve a mesma origem com o mesmo paciente, tudo em conformidade com o art. 145 do RITJPI. (NR)
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • FRANCISCO ADRIANO DA SILVA ARAUJO
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • ANTONIO MARCOS FERNANDES ROSA
  • EMANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO CRUZ
  • FRANCISCO ADRIANO DA SILVA ARAUJO
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • WILDES PRÓSPERO DE SOUSA
Apelados
  • CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • Francisco Deon da Camara Falcao e Carvalho Montanha
  • WILDES PRÓSPERO DE SOUSA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 17/03/2014 10:45

Partes

Embargante
  • EMANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO CRUZ
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargados
  • CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • Francisco Deon da Camara Falcao e Carvalho Montanha
  • WILDES PRÓSPERO DE SOUSA
2 - Recurso Especial - 18/06/2014 08:15

Partes

Requerente
  • EMANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO CRUZ
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requeridos
  • CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • Francisco Deon da Camara Falcao e Carvalho Montanha
  • WILDES PRÓSPERO DE SOUSA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 16/06/2015 10:13
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Campo Maior

73 12/06/2015 12:28
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR/PI (03 volumes), contendo 667 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
72 13/05/2015 12:42
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE DO ACÓRDÃO COM TRES VOLUMES

71 30/04/2015 08:14
10 anos atrás

Remessa

Para dar ciente no acórdão. Contém 03 vols., com 665 fls., numeradas e rubricadas.

70 25/03/2015 09:57
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO COM TRES VOLUMES

69 25/03/2015 08:10
10 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública Especial.

    Documento não disponível
68 17/03/2015 17:29
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7.694/DE 27/02/15.

67 23/02/2015 13:29
10 anos atrás

Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
66 14/08/2014 11:50
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

65 14/08/2014 11:28
11 anos atrás

Remessa

à sescar criminal com 03 volumes

64 14/08/2014 11:27
11 anos atrás 		2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Nega Resp

63 04/07/2014 11:58
11 anos atrás

Conclusão

COM TRES VOLUMES

62 04/07/2014 11:58
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
61 20/06/2014 07:08
11 anos atrás

Remessa

contendo 638 fls. devidamente numeradas e rubricadas

60 20/06/2014 07:07
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
59 18/06/2014 08:15
11 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

58 18/06/2014 08:14
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
57 12/06/2014 08:09
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
56 11/06/2014 10:55
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR COM 03- VOLUMES

55 30/05/2014 10:49
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

54 30/05/2014 09:16
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

53 30/05/2014 09:15
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.521 de 29/05/2014, com a publicação no dia 30/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

52 28/05/2014 11:14
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

51 28/05/2014 10:35
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

50 23/05/2014 09:26
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

49 22/05/2014 10:37
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
48 09/05/2014 11:29
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete - com 3 vol

47 08/05/2014 09:25
11 anos atrás

Conclusão

COM TRES VOLUMES

46 08/05/2014 09:25
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
45 22/04/2014 11:57
11 anos atrás

Remessa

contendo 03vols, 610folhas, numeradas e rubricadas.

44 22/04/2014 09:46
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

43 16/04/2014 08:41
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
42 18/03/2014 10:33
11 anos atrás

Conclusão

Recebido autos no Gabinete

41 17/03/2014 12:50
11 anos atrás

Conclusão

03 VOLUMES

40 17/03/2014 10:45
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

39 17/03/2014 10:44
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM TRES VOLUMES

    Documento não disponível
38 10/03/2014 11:31
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

37 28/02/2014 10:17
11 anos atrás

Recebimento

Autos na |Sescar Criminal.

36 28/02/2014 10:06
11 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
35 28/02/2014 09:25
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

34 27/02/2014 12:20
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de Intimação e remetido ao Des. Presidente da 2ª Cam. Esp. Criminal assinar.

33 14/02/2014 18:31
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 03/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

32 14/02/2014 10:16
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 14/02/2014 10:16
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.453 de 13/02/2014, com a publicação no dia 14/02/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

30 13/02/2014 10:37
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

29 13/02/2014 08:38
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

28 06/02/2014 12:24
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
27 06/02/2014 10:47
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

05/02/2014 20:40
 11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 06/02/2014 12:22

25 05/02/2014 08:02
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos conclusos- pautado para 05-02-2014

    Documento não disponível
24 04/02/2014 11:01
11 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA AO GABINETE DO DES RELATOR

    Documento não disponível
23 03/02/2014 10:57
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 30/01/2014 13:23
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 30/01/2014 08:37
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/02/2014, Ordem: 5

20 23/01/2014 10:52
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 23/01/2014 10:39
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
23/01/2014 09:51
 11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 23/01/2014 10:38

18 20/01/2014 11:33
11 anos atrás

Conclusão

DES JOAQUIM SANTANA

17 20/01/2014 11:32
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

16 21/11/2013 13:42
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Def. Públiba Elizabeth Maria Memoria Aguiar. (03/vols)

15 21/11/2013 13:40
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

14 21/11/2013 11:30
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
13 24/10/2013 09:38
12 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

12 23/10/2013 11:23
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 23/10/2013 11:23
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
10 04/10/2013 09:34
12 anos atrás

Remessa

com 549 folhas

9 04/10/2013 09:34
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL com despacho

    Documento não disponível
8 27/09/2013 09:39
12 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

7 26/09/2013 19:40
12 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 03 VOLUMES CONTENDO 547 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
6 26/09/2013 19:39
12 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 25/09/2013 11:20
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 25/09/2013 11:15
12 anos atrás

Distribuição

3 25/09/2013 10:58
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 25/09/2013 10:58
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/09/2013 10:52
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 16/06/2015 10:13
10 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Campo Maior

73 12/06/2015 12:28
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR/PI (03 volumes), contendo 667 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
72 13/05/2015 12:42
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE DO ACÓRDÃO COM TRES VOLUMES

71 30/04/2015 08:14
10 anos atrás

> Remessa

Para dar ciente no acórdão. Contém 03 vols., com 665 fls., numeradas e rubricadas.

70 25/03/2015 09:57
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO COM TRES VOLUMES

69 25/03/2015 08:10
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública Especial.

    Documento não disponível
68 17/03/2015 17:29
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7.694/DE 27/02/15.

67 23/02/2015 13:29
10 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
66 14/08/2014 11:50
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

65 14/08/2014 11:28
11 anos atrás

> Remessa

à sescar criminal com 03 volumes

63 04/07/2014 11:58
11 anos atrás

> Conclusão

COM TRES VOLUMES

62 04/07/2014 11:58
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
61 20/06/2014 07:08
11 anos atrás

> Remessa

contendo 638 fls. devidamente numeradas e rubricadas

60 20/06/2014 07:07
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
58 18/06/2014 08:14
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
57 12/06/2014 08:09
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
56 11/06/2014 10:55
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR COM 03- VOLUMES

55 30/05/2014 10:49
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

52 28/05/2014 11:14
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

51 28/05/2014 10:35
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

50 23/05/2014 09:26
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

48 09/05/2014 11:29
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete - com 3 vol

47 08/05/2014 09:25
11 anos atrás

> Conclusão

COM TRES VOLUMES

46 08/05/2014 09:25
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
45 22/04/2014 11:57
11 anos atrás

> Remessa

contendo 03vols, 610folhas, numeradas e rubricadas.

44 22/04/2014 09:46
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

43 16/04/2014 08:41
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
42 18/03/2014 10:33
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido autos no Gabinete

41 17/03/2014 12:50
11 anos atrás

> Conclusão

03 VOLUMES

39 17/03/2014 10:44
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM TRES VOLUMES

    Documento não disponível
38 10/03/2014 11:31
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

37 28/02/2014 10:17
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na |Sescar Criminal.

36 28/02/2014 10:06
11 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
35 28/02/2014 09:25
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

34 27/02/2014 12:20
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de Intimação e remetido ao Des. Presidente da 2ª Cam. Esp. Criminal assinar.

33 14/02/2014 18:31
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 03/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

32 14/02/2014 10:16
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 14/02/2014 10:16
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.453 de 13/02/2014, com a publicação no dia 14/02/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

30 13/02/2014 10:37
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

29 13/02/2014 08:38
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

28 06/02/2014 12:24
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
27 06/02/2014 10:47
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

05/02/2014 20:40
 11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 06/02/2014 12:22

25 05/02/2014 08:02
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos conclusos- pautado para 05-02-2014

    Documento não disponível
24 04/02/2014 11:01
11 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA AO GABINETE DO DES RELATOR

    Documento não disponível
23 03/02/2014 10:57
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 30/01/2014 13:23
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 30/01/2014 08:37
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/02/2014, Ordem: 5

20 23/01/2014 10:52
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 23/01/2014 10:39
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
23/01/2014 09:51
 11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 23/01/2014 10:38

18 20/01/2014 11:33
11 anos atrás

> Conclusão

DES JOAQUIM SANTANA

17 20/01/2014 11:32
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

16 21/11/2013 13:42
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Def. Públiba Elizabeth Maria Memoria Aguiar. (03/vols)

15 21/11/2013 13:40
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

14 21/11/2013 11:30
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
13 24/10/2013 09:38
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

12 23/10/2013 11:23
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 23/10/2013 11:23
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
10 04/10/2013 09:34
12 anos atrás

> Remessa

com 549 folhas

9 04/10/2013 09:34
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL com despacho

    Documento não disponível
8 27/09/2013 09:39
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

7 26/09/2013 19:40
12 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 03 VOLUMES CONTENDO 547 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
6 26/09/2013 19:39
12 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 25/09/2013 11:20
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 25/09/2013 11:15
12 anos atrás

> Distribuição

3 25/09/2013 10:58
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 25/09/2013 10:58
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/09/2013 10:52
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 30/05/2014 09:16
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

53 30/05/2014 09:15
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.521 de 29/05/2014, com a publicação no dia 30/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

49 22/05/2014 10:37
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
40 17/03/2014 10:45
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
64 14/08/2014 11:27
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Nega Resp

59 18/06/2014 08:15
11 anos atrás

Juntada > > Petição

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