Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.006506-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.006506-2
Número Único
0000798-28.2012.8.18.0045
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/09/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/09/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/09/2013 08:00

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • SEBASTIAO FRANCISCO ALVES LIMA
Apelados
  • BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
  • CDL-CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESINA-(SPC-SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO)
  • SERASA-CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS S.A.
Advogados
Apelante
  • MARCELLO VIDAL MARTINS
Apelados
  • ADRIANA SILVIANO FRANCISCO
  • Adriana Tozo Marra
  • Adriane Marangom
  • AGHATA FERREIRA LAZARO
  • AGNALDO JOSE DE CARVALHO
  • Alan Maschion Guimarães
  • ALESSANDRA CRISTINA LABRONICI BAIARDI
  • ALESSANDRA CRISTINA MOURO
  • ALESSANDRA FERNANDES DA RESSURREIÇÃO COLOMBINI
  • Alessandra Miyuki Dote
  • ALEX ALBERTO TOSSUNIAN
  • Alex Faria Pereira
  • Alexander Rogério de Souza
  • ALFREDO LEOPOLDINO COELHO NETO
  • Alice Pompeu Viana
  • ALINIE DA MATTA MOREIRA
  • ALLAN WAKI DE OLIVEIRA
  • AMANDA NUNES SAMPAIO
  • Ana Carolina Borges de Mesquita Soares
  • Ana Carolina Correa Tabith
  • ANA MARIA CALDAS AGUIAR
  • Ana Maria Figueiredo Stefanowsky
  • ANA PAULA ARENALES MAGRO VENNA
  • ANA SILVIA PULEGHINI
  • ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA
  • Andréa Viestel Ferraro
  • ANDRÉIA APARECIDA BIAZOTO
  • ANNE ELISE STUGIS
  • ANSELMO MOREIRA GONZALEZ
  • ANTONIO CARLOS BUDOIA
  • ARON LIMA DE MENDONÇA
  • Augusta Maria Bertoldi
  • BÁRBARA LEITE LEAL
  • BEATRIZ DIAS RIZZO
  • Beatriz Helena Pereira Leite Mascarenhas
  • Camila Martins da Silva
  • CAMILA NICASTRO GARCIA
  • Carla Baltaduonis Monteiro
  • Carla Milani Zanette
  • Carlos Renato Godoy dos Santos
  • CAROLINA DE SOUZA SÔRO
  • CASSIO HAMABATA
  • CESAR AMLETO URSICH
  • CIBELE ZANELATO DE SOUZA MORAIS
  • CINTHIA CARVALHO DE ANDRADE
  • Cláudia Constancia Lopes de Morais
  • CLÁUDIA POLITANSKI
  • Claudia Raquel Priszkulnik Tunkel
  • CLAUDIO DE ANDRADE PACI
  • CLEMENTE GUTIERREZ FARIAS
  • CRISTIAM FERREIRA LOPES
  • CRISTIANE GUANDALINA RODRIGUES
  • Cristina Amendola Imbriani
  • CRISTINA PROENÇA
  • DAIANA DA SILVA LESPIER
  • DANIEL IZIDORO MENESES
  • Daniela Martins Braz Lomelino
  • Danielle Rossa Montin
  • DEBBY HELENA SOU CHU
  • DEBORA DE LIMA TASSETANO TABOAS
  • Debora Jamille Canuto Oliveira
  • DEBORAH UEMA OLIVEIRA ESCOBAR
  • DEMOSTENES DALLA LIBERA OLIVEIRA
  • DENISE NOVAES MESQUITA
  • DIEGO NOGUEIRA PORTELA
  • DIEGO SANCHES LOMBARDERO
  • DIEGO VILHENA GONÇALVES
  • Dina Apostolakis Malfatti
  • DOMINIQUE DE SOUSA MACHADO
  • Douglas Eric Pontes
  • Edina Monica Sobrinho Tosi
  • EDUARDO AUGUSTO SEISCENTOS
  • EDUARDO TADEU CIRILLO
  • EIJIRYO SATO FILHO
  • Elaine Cristina Marques
  • ELAINE DIAS DOS SANTOS
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • Eliana Freire do Nascimento
  • Eliane dos Santos Gasetta
  • ELLEN PRIOTO PEREIRA
  • ELOÁ GREICE FOYOS DE ALMEIDA
  • ELTON RAPHAEL DOS SANTOS ROMUALDO
  • EMERSON EDUARDO CARNEIRO GREGORIO
  • Emiliano Augusto Tozetto
  • ERIKA BRUNO BRANQUINHO
  • Esmeralda Vieira dos Santos
  • EVANDRO ALVES COSTA POLMENI
  • Everaldo Gonçalves de Melo
  • Fabiana Augusto Zacaib Pierim
  • FABIANA MAMEDE TAKAKI
  • FABIANA RAMALHO CHEMMER
  • FABIANO JOSE SOMER
  • Fabio Augusto Cunha Silva
  • Fábio Ricardo Barduzzi
  • FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA
  • FERNANDA ABREU PORTELLA NUNES
  • FERNANDA ALTINO OLIVEIRA
  • FERNANDA MARIA DIAS MOREIRA
  • Filomena Vilicic Daltro
  • FLAVIO AUGUSTO FERREIRA DO NASCIMENTO
  • FLÁVIO FRANCIULLI
  • Flávio Tadeu Ortega Garcia
  • Francisco Borges Sampaio Junior
  • FRANCO POIANI CAVALLARI
  • GABRIEL BRANCO DE OLIVEIRA
  • GABRIELA MAIRA PATREZZI
  • GEOCARLOS AUGUSTO CAVALCANTE DA SILVA
  • Gisele Castro Pinto Garcia
  • Gisele Lorenzo Gonzalez
  • Gislene Beltran
  • HOMULO THIAGO LIMA DA SILVA
  • HUGO DOS PASSOS SANTOS
  • INAÊ SALES DE OLIVEIRA
  • Ivo Pegoretti Rosa
  • Ivone Eiko Kurahara
  • JESSIKA DEL CAREM MAGALHAES ARRAES
  • JOANA TAVARES MIRANDA ROSA
  • JOAO CARLOS GOMES DE SOUZA
  • JORGE GOMES PESTANA JUNIOR
  • JORSON CARLOS SILVA DE OLIVEIRA
  • JOSÉ ANTONIO FRANZZOLA JUNIOR
  • José Edgard da Cunha Bueno Filho
  • JOSÉ EMÍLIO BRUNO AMBROSIO
  • JOSE ROBERTO ARANTES
  • JOSE ROBERTO CORADI JUNIOR
  • JOSÉ VIRGILIO VITA NETO
  • Josino Ribeiro Neto
  • Juciano Marcos da Cunha Monte
  • Juliana Augusta Carvalho Paiva
  • JULIANA DA SILVA CANO
  • JULIANA LABAKI PUPO
  • Juliana Matheus Pernias
  • JULIANA ROSESTOLATO FERRARI
  • KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
  • Karina Ortmann Rebouças
  • KATHLEEN ALINE MANCINI
  • KELIA REGINA CHAGAS HAAS
  • KELLY CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA
  • KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS
  • LAIANE ZEME RIBEIRO MENDONÇA
  • LARA VIEIRA GOMES
  • Larissa Castelo Branco Napoleao do Rego
  • LAURA MORETTI
  • LEANDRO GONZALES
  • Leonardo Airton Pessoa Soares
  • LEONARDO CANTÚ
  • LILIANA FERRAZ DA ROCHA ROSA
  • LINDA CONSTANTINO SCHMAL MONTES CAVADAS
  • LIVIA SOUZA JORGE
  • Luanda Dias de Figueiredo
  • LUCIANA CANONGIA
  • LUCIANA MARQUES BRITO
  • Luciana Matos Koury Pereira de Souza
  • LUCIENE DE FÁTIMA CASTRO AUGUSTO
  • LUIZA CAVALHAES SARAIVA
  • Mamede Rodrigues de Sousa Junior
  • Marcelo Damas
  • Marcia Ramos dos Santos
  • MARCIO APARECIDO MARTINS
  • Marcos Bernardo Rodrigues
  • MARCOS VINICIO RAISER DA CRUZ
  • Marcus Fábio da Silva Pires
  • MARIA CAROLINA GASPARINI FIGUEIREDO COSTA
  • MARIA DA GLORIA CHAGAS ARRUDA
  • MARIA RUBIA CAVALCANTE DE FARIA
  • MARIANA BAUSO DE FIGUEIREDO
  • MARIANA BUENO CAMILLI RODRIGUES
  • MARIANA GOMES RIATO
  • MARIANA MARIA BRITO DA SILVA
  • Mariangela Pernomian de Araújo
  • Marici da Silva
  • Marli Ferreira Clemente
  • MAYRA RENATA BORTOLINI FERNANDES DE SOUTO
  • Michele Cano Moraca
  • Miriam Peron Pereira Curiati
  • MIRNA DAOUD MERCHED YOUSSEF
  • NATALIA MARIA DE QUEIROZ CABRAL
  • NATALIE CAROLINE CAVALCANTE LOLA
  • NEIDE APARECIDA FEIJÓ
  • PABLO VINICIUS DIEGO YGLESIAS MIGEUZ
  • PALOMA SANTOS DE OLIVEIRA ROSA
  • PAOLA SAMPIEIRI TONELLO CURY
  • Patrícia Desidério Pinheiro
  • PATRICIA JEN YI LUO
  • PATRICIA SANTOS CALMON RIBEIRO
  • PAULO MARCOS DE ALMEIDA
  • PRISCILA MIJIN BAE
  • RAFAEL ADOLFO PERCOVICH CISNEROS
  • Rafael Garcia Vianna
  • RAFAEL GORGULHO
  • RAFAEL MARCONDES
  • RAQUEL PEREIRA MONTEIRO
  • REBECA MACHADO TOLEDO DAMIAO
  • Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti
  • RENATA CRISTINA DA SILVEIRA CARDOSO
  • Renata Cristina Seriacopi
  • Renata Fabiana de Campos Moraes
  • Renata Franzoni Sano
  • RENATA FUENTES DE ALMEIDA
  • RENATA LOZANO
  • RICARDO HENRIQUE MOTA FAIA
  • Ricardo Magnaboschi Villaça
  • RICARDO RIEI CHINEN
  • Roberta Gaspar Buso
  • ROBERTA PAZOTTO MANCUSO
  • ROBERTA SALOMAO ROMANO
  • ROBERTO ITIRO KOSEKI
  • RODRIGO GARCIA BASTOS
  • Rodrigo Shigeaki Duarte
  • Rogéria Paula Borges Rezende Gieremek
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • ROSALINA CAMACHO TANUS FERREIRA
  • Rosana Benencase
  • ROSANA FARTO ROTTA
  • Rosane Markarian Rondini
  • ROSANGELA PRUDENTE
  • ROSÉLIE RUVIARO DALPASQUALE
  • SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
  • SANDRA ARAGON
  • Sandra Regina Caldeira Troise
  • Sandra Regina Queiroz Clemente
  • Sandra Regina Vieira
  • SANDRA ROSE DE MENDES FREIRE E FRANCO
  • SANDRO GUILHERME MOYSES CARVALHO DOS SANTOS
  • Sani Cristina Guimarães
  • SARAH LARA HIAL
  • Selma Lirio Severi
  • Sérgio Souza Fernandes Júnior
  • SILMARA ARTIOLI CAIS
  • Silvânio Covas
  • TALITA COMLOSI VARANDAS
  • TATHIANA CONTE MADUREIRA VILELA
  • Tatiana Pires Moreira Esteves
  • TERESA ALMEIDA AMORIM RAHAL
  • THAIARA CARDOSO DE CARVALHO
  • THAIS AMBROZINI FILIPE
  • Thais Helena de Lucca
  • THAIS LIRA BORTONE HADDAD
  • THATILA LOPES DA SILVA
  • THAUANA IWAZAKI SHIMIZU KURUSU
  • THIAGO DANIEL
  • TIAGO CANTUARIA NOVAIS RIBEIRO
  • TIAGO CORREA DA SILVA
  • VALERIA CRISTINA FELIPE
  • VALERIA CRISTINA SANTOS SILVA
  • Vanessa Araújo Lopes Butalla
  • Vanessa Vieira de Arruda Somose
  • VIRGINA CECILIA MORO
  • Waldir Carneiro França Júnior
  • WELYTON DOURADO GOMES
  • Willians Sebriam Mota
Movimentações
Data Descrição Documentos
63 12/01/2018 11:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CASTELO - PI

62 08/01/2018 12:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

61 04/01/2018 08:16
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

60 04/01/2018 08:16
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/12/2017

    Documento não disponível
59 24/11/2017 18:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

58 22/11/2017 09:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
57 22/11/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/11/2017.

    Documento não disponível
56 21/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.329, página Nº 45, de 21/11/2017, com a publicação no dia 22/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 21/11/2017 10:15
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

54 10/11/2017 10:26
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de SEBASTIAO FRANCISCO ALVES LIMA e provido em parte

    Documento não disponível
53 31/10/2017 08:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25/10/2017 12:37
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de SEBASTIAO FRANCISCO ALVES LIMA e provido em parte

Movimento excluído em 10/11/2017 10:24
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

51 10/10/2017 11:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

50 09/10/2017 13:01
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2017, Ordem: 19

49 09/10/2017 12:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 09/10/2017 10:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

47 09/10/2017 10:39
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
46 03/10/2017 11:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

45 02/10/2017 17:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 02/10/2017 17:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
43 06/09/2017 16:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
42 06/09/2017 16:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

06/09/2017 15:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 11/09/2017 07:51
Motivo: REFEITO

40 04/09/2017 11:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
39 04/09/2017 11:15
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO

    Documento não disponível
38 19/08/2017 10:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

37 15/08/2017 17:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 15/08/2017 17:30
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação nº 11893/2017

35 15/08/2017 13:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sesecar Cível Com Petição n° 11893

34 15/08/2017 12:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM PETIÇÃO PARA REALIZAR JUNTADA Nº 0011893.

33 14/08/2017 11:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

32 08/08/2017 18:06
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 0011893/2017.

    Documento não disponível
31 07/08/2017 17:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 07/08/2017 17:04
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10439/2017

29 07/08/2017 14:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível com Petição avulsa n°10439

28 07/08/2017 11:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM PETIÇÃO DE Nº 10439, PARA REALIZAR JUNTADA.

27 07/08/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/08/2017.

    Documento não disponível
26 04/08/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.263, página Nº 55, de 04/08/2017, com a publicação no dia 07/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 04/08/2017 10:34
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
24 14/07/2017 14:38
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010439/2017.

    Documento não disponível
23 07/11/2016 15:24
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

22 03/11/2016 11:30
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 03/11/2016 11:30
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DA SECRETARIA DA VARA UNICA DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUI

    Documento não disponível
20 03/02/2014 09:37
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Castelo do Piaui

19 29/01/2014 10:49
11 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

    Documento não disponível
18 28/01/2014 09:08
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17 24/01/2014 10:33
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
16 23/01/2014 14:54
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 23/01/2014 10:57
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
14 10/01/2014 10:10
11 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 23/12/2013 09:27
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/12/2013 09:26
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 18/10/2013 10:24
11 anos atrás

Remessa

10 18/10/2013 10:24
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 16/10/2013 09:01
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remessa a sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 01/10/2013 09:08
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 27/09/2013 19:06
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/09/2013 19:06
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/09/2013 09:29
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/09/2013 08:00
11 anos atrás

Distribuição

3 26/09/2013 09:49
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/09/2013 09:44
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/09/2013 09:41
11 anos atrás

AUTUADO