Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.006529-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.006529-3
Número Único
0000317-13.2012.8.18.0030
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/09/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/09/2013 13:29

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:24

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
Requerido
  • JOAQUIM FABIO TEIXEIRA DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
  • JOSE GONZAGA CARNEIRO
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
Apelado
  • PABLO CHRISTIAN PEREIRA DUARTE
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 20/05/2019 12:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE OEIRAS

61 16/05/2019 11:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

60 15/05/2019 13:41
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

59 15/05/2019 13:41
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/03/2019

    Documento não disponível
58 13/05/2019 12:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
57 23/04/2019 13:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
56 09/04/2019 11:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 08/04/2019 12:29
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
54 20/03/2019 09:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 19/03/2019 09:44
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 19/03/2019 09:43
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ em 08/03/2019.

    Documento não disponível
51 21/01/2019 13:30
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:254, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
50 09/08/2018 11:36
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
49 08/08/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/08/2018.

    Documento não disponível
48 07/08/2018 13:29
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.491, página Nº 51, de 07/08/2018, com a publicação no dia 08/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 07/08/2018 11:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 07/08/2018 08:43
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
45 18/07/2018 11:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 18/07/2018 09:49
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 18/07/2018 07:33
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
42 05/07/2018 10:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 250/FLS.

    Documento não disponível
41 10/11/2017 11:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 09/11/2017 11:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acordão publicado

39 09/11/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/11/2017.

    Documento não disponível
38 08/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.321, página Nº 49, de 08/11/2017, com a publicação no dia 09/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 08/11/2017 08:22
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 31/10/2017 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gb relator/seju

35 31/10/2017 10:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 30/10/2017 10:05
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
33 24/10/2017 08:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 26-10-17)

    Documento não disponível
32 16/10/2017 07:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Gab Relator/Seju

31 11/10/2017 12:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/10/2017, Ordem: 47

30 02/10/2017 11:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

29 02/10/2017 11:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Autos remetidos ao SEJU para inclusão em pauta.

28 31/08/2017 14:15
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
27 23/06/2017 08:24
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
26 18/01/2017 08:00
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

25 18/01/2017 07:31
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES(DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

24 20/02/2014 09:52
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

23 20/02/2014 08:06
11 anos atrás

Remessa

p/ seju

22 19/02/2014 09:46
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

21 17/02/2014 11:25
11 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

20 17/02/2014 11:25
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Peço pauta.

    Documento não disponível
19 12/02/2014 08:34
11 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

18 11/02/2014 13:13
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

17 11/02/2014 11:55
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
16 13/01/2014 08:21
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

15 08/01/2014 09:15
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 08/01/2014 09:15
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
13 18/10/2013 10:51
11 anos atrás

Remessa

12 17/10/2013 09:58
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
11 02/10/2013 13:17
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

10 30/09/2013 17:51
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 30/09/2013 08:26
11 anos atrás

Remessa

os autos à sescar cível

8 30/09/2013 08:23
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

7 26/09/2013 17:02
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/09/2013 17:02
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 26/09/2013 13:31
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/09/2013 13:29
12 anos atrás

Distribuição

3 26/09/2013 13:03
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/09/2013 13:02
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/09/2013 13:00
12 anos atrás

AUTUADO