Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2013.0001.006532-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.006532-3
Número Único
0006532-61.2013.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 12345 DIREITO PENAL > Contravenções Penais > Vias de fato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/09/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
27/09/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/09/2013 08:00

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI
Requerido
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL (MARIA DA PENHA) DA COMARCA DE TERESINA-PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 04/10/2016 12:00
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

43 04/10/2016 12:00
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
42 03/10/2016 17:36
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel da PGJ com Ciente

    Documento não disponível
41 26/09/2016 13:19
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
40 06/09/2016 18:27
8 anos atrás

Remessa

malote digital ao juiz de origem fls.106,107,108,109

    Documento não disponível
39 18/08/2016 10:01
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

38 18/08/2016 07:39
8 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

37 18/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
36 17/08/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.042, página Nº 17, de 17/08/2016, com a publicação no dia 18/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 17/08/2016 07:51
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando Publicação

34 11/07/2016 09:13
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 08/07/2016 12:09
8 anos atrás

Expedição de documento

Julgado

    Documento não disponível
32 05/07/2016 09:18
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 28/06/2016 08:12
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/07/2016, Ordem: 4

30 24/06/2016 11:34
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
29 21/06/2016 07:36
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 17/06/2016 12:03
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/06/2016, Ordem: 28

27 17/06/2016 11:41
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado.

    Documento não disponível
26 14/06/2016 09:44
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 13/06/2016 08:38
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/06/2016, Ordem: 25

24 10/06/2016 11:50
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
23 06/06/2016 12:14
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 06/06/2016 09:29
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/06/2016, Ordem: 40

21 03/06/2016 09:52
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
20 25/05/2016 10:07
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 23/05/2016 08:37
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/06/2016, Ordem: 40

18 13/05/2016 07:44
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 12/05/2016 13:09
9 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
16 29/11/2013 07:57
11 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. LANDIM (PEDIDO DE VISTA)

15 22/11/2013 10:01
11 anos atrás

Expedição de documento

DE ADIADO - JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
14 08/11/2013 10:55
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do relator (A)

13 07/11/2013 12:10
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/11/2013 12:09
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 16/10/2013 09:20
11 anos atrás

Remessa

10 02/10/2013 20:11
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 02/10/2013 11:42
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 30/09/2013 11:10
11 anos atrás

Recebimento

gab-b

7 27/09/2013 19:08
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/09/2013 19:08
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/09/2013 09:29
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/09/2013 08:00
12 anos atrás

Distribuição

3 26/09/2013 13:31
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/09/2013 13:30
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/09/2013 13:29
12 anos atrás

AUTUADO