Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.006558-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.006558-0
Número Único
0000520-11.2010.8.18.0073
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10393 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Licitações > Adjudicação
  • 10389 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Licitações > Revogação
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/09/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/09/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/09/2013 12:42

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI
Requerido
  • R. MELO CONSTRUTORA LTDA.
Advogados
Requerente
  • David Oliveira Silva Júnior
Requeridos
  • FÁBIO DE SOUSA SANTOS
  • JOÃO PAULO LUSTOSA VELOSO
  • Thiago de Sousa Val
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 27/10/2016 08:53
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

32 25/10/2016 18:46
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

31 25/10/2016 18:45
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
30 25/10/2016 18:42
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
29 18/10/2016 12:46
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
28 17/10/2016 16:48
8 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS.

    Documento não disponível
27 15/06/2016 13:55
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr David Oliveira Silva Junior.

    Documento não disponível
15/06/2016 13:33
9 anos atrás

Vista ao Advogado

Movimento excluído em 15/06/2016 13:40

26 14/06/2016 16:16
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 006825/2016

25 14/06/2016 12:11
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
24 09/06/2016 08:35
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

23 09/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
22 08/06/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.994, página Nº 14, de 08/06/2016, com a publicação no dia 09/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 08/06/2016 10:27
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do apelo, pois preenchidos os seus requisitos de admissibilidade, para no mérito, porém, denegar-lhe provimento, em consonância, aliás, com o opinativo do Ministério Público de grau superior, reputando prejudicada, ainda, a remessa necessária.

20 25/05/2016 08:09
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 24/05/2016 11:15
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 13/05/2016 11:06
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/05/2016, Ordem: 9

17 19/04/2016 10:48
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 18/04/2016 13:01
9 anos atrás

Remessa

À SEJU

15 30/03/2016 10:30
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

14 30/03/2016 09:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
13 18/06/2014 10:14
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardar, em cartório, o decurso das férias do relator.

    Documento não disponível
12 18/02/2014 13:26
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 18/02/2014 13:26
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 07/10/2013 08:49
11 anos atrás

Remessa

9 04/10/2013 19:29
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

8 01/10/2013 12:14
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
7 27/09/2013 19:07
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/09/2013 19:07
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/09/2013 12:52
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/09/2013 12:42
12 anos atrás

Distribuição

3 27/09/2013 11:13
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/09/2013 11:10
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/09/2013 11:05
12 anos atrás

AUTUADO