Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.006559-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.006559-1
Número Único
0000014-78.2008.8.18.0049
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03632 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Trânsito
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/09/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
27/09/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/09/2013 12:42

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • GERMANILTO BRANCO VIANA
Advogados
Apelado
  • MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 14/05/2014 11:38
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Elesbão Veloso

32 12/05/2014 09:00
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de ELESBÃO VELOSO/PI (01 volume).

    Documento não disponível
31 07/05/2014 19:09
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

30 30/04/2014 08:46
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

para ciencia do acórdão. com 228 fls

29 09/04/2014 12:43
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

28 09/04/2014 09:37
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 09/04/2014 09:36
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.488 de 08/04/2014, com a publicação no dia 09/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 07/04/2014 13:05
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 07/04/2014 09:48
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

24 28/03/2014 11:50
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 27/03/2014 09:56
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 21/03/2014 10:31
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 20/03/2014 10:16
11 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
20 20/03/2014 08:39
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/03/2014, Ordem: 10

19 14/03/2014 09:46
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 13/03/2014 10:18
11 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em razão da falta do sistema do sistema de gravação audiovisual na sala das sessões, no andar Térreo da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
17 13/03/2014 08:49
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/03/2014, Ordem: 14

16 28/02/2014 09:12
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
15 27/02/2014 08:38
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/03/2014, Ordem: 14

14 25/02/2014 08:27
11 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

13 24/02/2014 12:45
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
12 07/11/2013 12:25
11 anos atrás

Conclusão

PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS

11 07/11/2013 12:25
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
10 21/10/2013 16:57
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 203/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

9 21/10/2013 16:00
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

8 21/10/2013 13:06
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
7 18/10/2013 18:12
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 18/10/2013 18:11
12 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 27/09/2013 13:16
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 27/09/2013 12:42
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/09/2013 11:23
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/09/2013 11:23
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/09/2013 11:22
12 anos atrás

AUTUADO