Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.006582-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.006582-7
Número Único
0000250-03.2012.8.18.0045
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/09/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/09/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/09/2013 10:22

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • SEBASTIAO FRANCISCO ALVES LIMA
  • UNIVEX COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR E PRESENTES LTDA - EPP (MUNDO DOS FILTROS )
Apelados
  • CDL-CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESINA-(SPC-SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO)
  • UNIVEX COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR E PRESENTES LTDA - EPP (MUNDO DOS FILTROS )
Advogados
Apelantes
  • CARLOS EDUARDO COIMBRA GOMES
  • CARLOS VINÍCIUS DUARTE AMORIM
  • DANIELA RIBEIRO RODRIGUES CARDOSO
  • ELY TALYULI JÚNIOR
  • HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE
  • JAMES AUGUSTO SIQUEIRA
  • MARCELLO VIDAL MARTINS
  • MARCO AURÉLIO BATISTA FIGUEIRA
  • MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
  • RONNEY IRLAN LIMA SOARES
  • THIAGO DOS SANTOS BARRAL
  • VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR
Apelados
  • CARLOS EDUARDO COIMBRA GOMES
  • CARLOS VINÍCIUS DUARTE AMORIM
  • DANIELA RIBEIRO RODRIGUES CARDOSO
  • ELY TALYULI JÚNIOR
  • HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE
  • JAMES AUGUSTO SIQUEIRA
  • Josino Ribeiro Neto
  • Larissa Castelo Branco Napoleao do Rego
  • Leonardo Airton Pessoa Soares
  • MARCO AURÉLIO BATISTA FIGUEIRA
  • MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
  • RONNEY IRLAN LIMA SOARES
  • THIAGO DOS SANTOS BARRAL
  • VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 02/06/2014 15:23

Partes

Embargante
  • SEBASTIAO FRANCISCO ALVES LIMA
Embargados
  • CDL-CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESINA-(SPC-SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO)
  • UNIVEX COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR E PRESENTES LTDA - EPP (MUNDO DOS FILTROS )

Advogados

Embargantes
  • CARLOS EDUARDO COIMBRA GOMES
  • CARLOS VINÍCIUS DUARTE AMORIM
  • DANIELA RIBEIRO RODRIGUES CARDOSO
  • ELY TALYULI JÚNIOR
  • HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE
  • JAMES AUGUSTO SIQUEIRA
  • MARCELLO VIDAL MARTINS
  • MARCO AURÉLIO BATISTA FIGUEIRA
  • MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
  • RONNEY IRLAN LIMA SOARES
  • THIAGO DOS SANTOS BARRAL
  • VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR
Embargados
  • CARLOS EDUARDO COIMBRA GOMES
  • CARLOS VINÍCIUS DUARTE AMORIM
  • DANIELA RIBEIRO RODRIGUES CARDOSO
  • ELY TALYULI JÚNIOR
  • HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE
  • JAMES AUGUSTO SIQUEIRA
  • Josino Ribeiro Neto
  • Larissa Castelo Branco Napoleao do Rego
  • Leonardo Airton Pessoa Soares
  • MARCO AURÉLIO BATISTA FIGUEIRA
  • MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
  • RONNEY IRLAN LIMA SOARES
  • THIAGO DOS SANTOS BARRAL
  • VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR
2 - Recurso Especial - 30/01/2015 14:48

Partes

Requerente
  • SEBASTIAO FRANCISCO ALVES LIMA
Requeridos
  • CDL-CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESINA-(SPC-SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO)
  • UNIVEX COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR E PRESENTES LTDA - EPP (MUNDO DOS FILTROS )

Advogados

Requerentes
  • CARLOS EDUARDO COIMBRA GOMES
  • CARLOS VINÍCIUS DUARTE AMORIM
  • DANIELA RIBEIRO RODRIGUES CARDOSO
  • ELY TALYULI JÚNIOR
  • HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE
  • JAMES AUGUSTO SIQUEIRA
  • MARCELLO VIDAL MARTINS
  • MARCO AURÉLIO BATISTA FIGUEIRA
  • MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
  • RONNEY IRLAN LIMA SOARES
  • THIAGO DOS SANTOS BARRAL
  • VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR
Requeridos
  • CARLOS EDUARDO COIMBRA GOMES
  • CARLOS VINÍCIUS DUARTE AMORIM
  • DANIELA RIBEIRO RODRIGUES CARDOSO
  • ELY TALYULI JÚNIOR
  • HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE
  • JAMES AUGUSTO SIQUEIRA
  • Josino Ribeiro Neto
  • Larissa Castelo Branco Napoleao do Rego
  • Leonardo Airton Pessoa Soares
  • MARCO AURÉLIO BATISTA FIGUEIRA
  • MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
  • RONNEY IRLAN LIMA SOARES
  • THIAGO DOS SANTOS BARRAL
  • VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR
3 - Recurso Extraordinário - 30/01/2015 17:04

Partes

Recorrente
  • SEBASTIAO FRANCISCO ALVES LIMA
Recorridos
  • CDL-CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESINA-(SPC-SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO)
  • UNIVEX COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR E PRESENTES LTDA - EPP (MUNDO DOS FILTROS )

Advogados

Recorrentes
  • CARLOS EDUARDO COIMBRA GOMES
  • CARLOS VINÍCIUS DUARTE AMORIM
  • DANIELA RIBEIRO RODRIGUES CARDOSO
  • ELY TALYULI JÚNIOR
  • HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE
  • JAMES AUGUSTO SIQUEIRA
  • MARCELLO VIDAL MARTINS
  • MARCO AURÉLIO BATISTA FIGUEIRA
  • MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
  • RONNEY IRLAN LIMA SOARES
  • THIAGO DOS SANTOS BARRAL
  • VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR
Recorridos
  • CARLOS EDUARDO COIMBRA GOMES
  • CARLOS VINÍCIUS DUARTE AMORIM
  • DANIELA RIBEIRO RODRIGUES CARDOSO
  • ELY TALYULI JÚNIOR
  • HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE
  • JAMES AUGUSTO SIQUEIRA
  • Josino Ribeiro Neto
  • Larissa Castelo Branco Napoleao do Rego
  • Leonardo Airton Pessoa Soares
  • MARCO AURÉLIO BATISTA FIGUEIRA
  • MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
  • RONNEY IRLAN LIMA SOARES
  • THIAGO DOS SANTOS BARRAL
  • VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR
4 - Agravo - 20/04/2015 13:17

Partes

Agravante
  • SEBASTIAO FRANCISCO ALVES LIMA
Agravados
  • CDL-CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESINA-(SPC-SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO)
  • UNIVEX COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR E PRESENTES LTDA - EPP (MUNDO DOS FILTROS )

Advogados

Agravantes
  • CARLOS EDUARDO COIMBRA GOMES
  • CARLOS VINÍCIUS DUARTE AMORIM
  • DANIELA RIBEIRO RODRIGUES CARDOSO
  • ELY TALYULI JÚNIOR
  • HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE
  • JAMES AUGUSTO SIQUEIRA
  • MARCELLO VIDAL MARTINS
  • MARCO AURÉLIO BATISTA FIGUEIRA
  • MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
  • RONNEY IRLAN LIMA SOARES
  • THIAGO DOS SANTOS BARRAL
  • VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR
Agravados
  • CARLOS EDUARDO COIMBRA GOMES
  • CARLOS VINÍCIUS DUARTE AMORIM
  • DANIELA RIBEIRO RODRIGUES CARDOSO
  • ELY TALYULI JÚNIOR
  • HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE
  • JAMES AUGUSTO SIQUEIRA
  • Josino Ribeiro Neto
  • Larissa Castelo Branco Napoleao do Rego
  • Leonardo Airton Pessoa Soares
  • MARCO AURÉLIO BATISTA FIGUEIRA
  • MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
  • RONNEY IRLAN LIMA SOARES
  • THIAGO DOS SANTOS BARRAL
  • VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR
5 - Agravo - 20/04/2015 14:17

Partes

Agravante
  • SEBASTIAO FRANCISCO ALVES LIMA
Agravados
  • CDL-CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESINA-(SPC-SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO)
  • UNIVEX COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR E PRESENTES LTDA - EPP (MUNDO DOS FILTROS )

Advogados

Agravantes
  • CARLOS EDUARDO COIMBRA GOMES
  • CARLOS VINÍCIUS DUARTE AMORIM
  • DANIELA RIBEIRO RODRIGUES CARDOSO
  • ELY TALYULI JÚNIOR
  • HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE
  • JAMES AUGUSTO SIQUEIRA
  • MARCELLO VIDAL MARTINS
  • MARCO AURÉLIO BATISTA FIGUEIRA
  • MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
  • RONNEY IRLAN LIMA SOARES
  • THIAGO DOS SANTOS BARRAL
  • VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR
Agravados
  • CARLOS EDUARDO COIMBRA GOMES
  • CARLOS VINÍCIUS DUARTE AMORIM
  • DANIELA RIBEIRO RODRIGUES CARDOSO
  • ELY TALYULI JÚNIOR
  • HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE
  • JAMES AUGUSTO SIQUEIRA
  • Josino Ribeiro Neto
  • Larissa Castelo Branco Napoleao do Rego
  • Leonardo Airton Pessoa Soares
  • MARCO AURÉLIO BATISTA FIGUEIRA
  • MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
  • RONNEY IRLAN LIMA SOARES
  • THIAGO DOS SANTOS BARRAL
  • VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
113 09/04/2018 09:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

COMARCA DE CASTELO

112 26/03/2018 10:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

111 23/03/2018 08:32
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

110 23/03/2018 08:29
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/02/2018

    Documento não disponível
109 29/01/2018 09:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

108 29/01/2018 07:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

107 29/01/2018 00:06
7 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/01/2018.

    Documento não disponível
106 26/01/2018 14:38
7 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.364, página Nº 73, de 26/01/2018, com a publicação no dia 29/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

105 26/01/2018 12:43
7 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

104 11/01/2018 09:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - III VOLUMES

103 08/01/2018 17:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
102 08/01/2018 17:08
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18493/2017

101 30/11/2017 15:40
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0018493/2017.

    Documento não disponível
100 31/10/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 31/10/2017.

    Documento não disponível
99 30/10/2017 14:37
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.316, página Nº 105, de 30/10/2017, com a publicação no dia 31/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

98 30/10/2017 12:44
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
97 21/06/2017 11:04
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ e do STF.

96 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

95 10/07/2015 17:00
9 anos atrás

Expedição de documento

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
94 02/07/2015 12:32
9 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:0020772

93 29/06/2015 12:26
10 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
92 05/06/2015 15:34
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

91 05/06/2015 10:08
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com III volumes.

90 05/06/2015 10:07
10 anos atrás
5.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
89 05/06/2015 10:06
10 anos atrás
4.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
88 26/05/2015 11:14
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

87 26/05/2015 11:14
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
86 28/04/2015 17:49
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de interposição de agravos (AREsp e ARE)

    Documento não disponível
85 24/04/2015 10:29
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de interposição de agravos (AREsp e ARE)

    Documento não disponível
84 22/04/2015 17:29
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp e ARE protocolos nºs 003787 e 003788

83 20/04/2015 14:17
10 anos atrás
5.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 20/04/2015 13:17
10 anos atrás
4.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 08/04/2015 16:18
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
80 06/04/2015 11:25
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de denegação de recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
79 31/03/2015 08:05
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

78 30/03/2015 12:01
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com II volumes.

77 30/03/2015 12:01
10 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao R.E.

76 30/03/2015 11:59
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

75 17/03/2015 11:25
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

74 17/03/2015 11:25
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 001862/2015, protocolo nº 001863/2015 e protocolo nº 002064/2015

73 09/03/2015 18:31
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
72 03/03/2015 10:34
10 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
71 03/03/2015 10:31
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
70 05/02/2015 08:42
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
69 03/02/2015 13:31
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de interposição de recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
68 02/02/2015 16:37
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 000756 e 000755

67 30/01/2015 17:04
10 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

    Documento não disponível
66 30/01/2015 14:48
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
65 13/01/2015 12:10
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

64 12/01/2015 10:29
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

63 12/01/2015 10:29
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.663 de 09/01/2015, com a publicação no dia 12/01/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

62 07/01/2015 07:16
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

61 22/12/2014 11:36
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, para no mérito negar-lhe provimento, a fim de manter incólume a decisão vergastada.

60 11/12/2014 12:10
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

59 11/12/2014 09:43
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
58 18/09/2014 10:18
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

57 17/09/2014 07:57
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

56 17/09/2014 07:57
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição contrarrazões protocolo nº 009602

55 15/09/2014 13:58
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
54 09/09/2014 08:40
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
53 05/09/2014 11:12
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
52 03/09/2014 17:15
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

51 03/09/2014 17:11
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

50 03/09/2014 10:43
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Por ter sido feita a intimação apenas do Mundo dos Filtros – Filtrágua, determino a intimação, também, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresina – CDL para, querendo, oferecer suas contrarrazões aos embargos de declaração de fls. 548/574, dos autos.

    Documento não disponível
49 02/07/2014 14:36
11 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 006696

48 30/06/2014 17:07
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
47 25/06/2014 09:27
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
46 20/06/2014 11:11
11 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
45 13/06/2014 07:40
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

44 12/06/2014 08:46
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação da parte embargada

    Documento não disponível
43 04/06/2014 09:05
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

42 03/06/2014 12:51
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 03/06/2014 12:50
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 005645/2014

40 02/06/2014 15:23
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 28/05/2014 12:35
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

38 28/05/2014 11:11
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

37 28/05/2014 11:11
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.519 de 27/05/2014, com a publicação no dia 28/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

36 26/05/2014 12:24
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

35 23/05/2014 14:45
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, acolhendo a preliminar de deserção, suscitada por questão de ordem, em não conhecer do recurso, contrariamente ao parecer do representante do Ministério Público Superior.

34 15/05/2014 12:38
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 15/05/2014 11:56
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
32 09/05/2014 12:13
11 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. OTON LUSTOSA (PEDIDO DE VISTA)

31 07/05/2014 09:36
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/05/2014, Ordem: 13

30 02/05/2014 11:53
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

29 02/05/2014 10:19
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SEJU para inclusão em pauta

    Documento não disponível
28 25/04/2014 09:53
11 anos atrás

Remessa

Ao Des. Oton Mário

27 25/04/2014 09:52
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição nº 003956

26 24/04/2014 12:58
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

25 24/04/2014 11:21
11 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

24 23/04/2014 16:20
11 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 03956.

23 23/04/2014 16:19
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
22 23/04/2014 13:51
11 anos atrás

Expedição de documento

Pedido de vista Des. Oton

    Documento não disponível
21 16/04/2014 11:19
11 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
20 16/04/2014 11:18
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/04/2014, Ordem: 15

19 09/04/2014 10:04
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/04/2014, Ordem: 18

18 07/04/2014 13:23
11 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

17 07/04/2014 12:42
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SEJU para inclusão em pauta

    Documento não disponível
16 02/04/2014 09:00
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do des. revisor

15 01/04/2014 11:46
11 anos atrás

Conclusão

Des. Oton

14 01/04/2014 10:06
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

13 01/04/2014 09:17
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

No mais, cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres, para os fins do art. 551, dessa lei.

    Documento não disponível
27/02/2014 13:04
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 20/03/2014 09:47

12 18/02/2014 12:18
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 18/02/2014 12:18
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 09/10/2013 09:51
11 anos atrás

Remessa

9 08/10/2013 18:46
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

8 07/10/2013 12:20
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho deferindo o pedido de fl. 463. Após, encaminhem-se os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 30/09/2013 18:09
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/09/2013 18:09
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

30/09/2013 14:50
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 30/09/2013 14:55

5 30/09/2013 10:30
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/09/2013 10:22
11 anos atrás

Distribuição

3 30/09/2013 08:57
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/09/2013 08:56
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/09/2013 08:50
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
113 09/04/2018 09:15
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

COMARCA DE CASTELO

112 26/03/2018 10:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

111 23/03/2018 08:32
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

110 23/03/2018 08:29
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/02/2018

    Documento não disponível
109 29/01/2018 09:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

108 29/01/2018 07:37
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

104 11/01/2018 09:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - III VOLUMES

103 08/01/2018 17:09
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
102 08/01/2018 17:08
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18493/2017

101 30/11/2017 15:40
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0018493/2017.

    Documento não disponível
100 31/10/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 31/10/2017.

    Documento não disponível
99 30/10/2017 14:37
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.316, página Nº 105, de 30/10/2017, com a publicação no dia 31/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

98 30/10/2017 12:44
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
97 21/06/2017 11:04
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ e do STF.

96 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

95 10/07/2015 17:00
9 anos atrás

> Expedição de documento

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
94 02/07/2015 12:32
9 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:0020772

93 29/06/2015 12:26
10 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
92 05/06/2015 15:34
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

91 05/06/2015 10:08
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível com III volumes.

88 26/05/2015 11:14
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

87 26/05/2015 11:14
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
86 28/04/2015 17:49
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de interposição de agravos (AREsp e ARE)

    Documento não disponível
85 24/04/2015 10:29
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de interposição de agravos (AREsp e ARE)

    Documento não disponível
84 22/04/2015 17:29
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp e ARE protocolos nºs 003787 e 003788

81 08/04/2015 16:18
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
80 06/04/2015 11:25
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de denegação de recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
79 31/03/2015 08:05
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

78 30/03/2015 12:01
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível com II volumes.

73 09/03/2015 18:31
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
70 05/02/2015 08:42
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
69 03/02/2015 13:31
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de interposição de recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
68 02/02/2015 16:37
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 000756 e 000755

65 13/01/2015 12:10
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

58 18/09/2014 10:18
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

57 17/09/2014 07:57
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

56 17/09/2014 07:57
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição contrarrazões protocolo nº 009602

54 09/09/2014 08:40
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
53 05/09/2014 11:12
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
52 03/09/2014 17:15
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

51 03/09/2014 17:11
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

49 02/07/2014 14:36
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 006696

47 25/06/2014 09:27
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
46 20/06/2014 11:11
11 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
45 13/06/2014 07:40
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

43 04/06/2014 09:05
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

39 28/05/2014 12:35
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

38 28/05/2014 11:11
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

37 28/05/2014 11:11
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.519 de 27/05/2014, com a publicação no dia 28/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

36 26/05/2014 12:24
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

35 23/05/2014 14:45
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, acolhendo a preliminar de deserção, suscitada por questão de ordem, em não conhecer do recurso, contrariamente ao parecer do representante do Ministério Público Superior.

34 15/05/2014 12:38
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 15/05/2014 11:56
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
32 09/05/2014 12:13
11 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. OTON LUSTOSA (PEDIDO DE VISTA)

31 07/05/2014 09:36
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/05/2014, Ordem: 13

30 02/05/2014 11:53
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

29 02/05/2014 10:19
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SEJU para inclusão em pauta

    Documento não disponível
28 25/04/2014 09:53
11 anos atrás

> Remessa

Ao Des. Oton Mário

27 25/04/2014 09:52
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição nº 003956

26 24/04/2014 12:58
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

25 24/04/2014 11:21
11 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CIVEL

24 23/04/2014 16:20
11 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 03956.

23 23/04/2014 16:19
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
22 23/04/2014 13:51
11 anos atrás

> Expedição de documento

Pedido de vista Des. Oton

    Documento não disponível
21 16/04/2014 11:19
11 anos atrás

> Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
20 16/04/2014 11:18
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/04/2014, Ordem: 15

19 09/04/2014 10:04
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/04/2014, Ordem: 18

18 07/04/2014 13:23
11 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

17 07/04/2014 12:42
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SEJU para inclusão em pauta

    Documento não disponível
16 02/04/2014 09:00
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do des. revisor

15 01/04/2014 11:46
11 anos atrás

> Conclusão

Des. Oton

14 01/04/2014 10:06
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

13 01/04/2014 09:17
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

No mais, cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres, para os fins do art. 551, dessa lei.

    Documento não disponível
27/02/2014 13:04
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 20/03/2014 09:47

12 18/02/2014 12:18
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 18/02/2014 12:18
11 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 09/10/2013 09:51
11 anos atrás

> Remessa

9 08/10/2013 18:46
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

8 07/10/2013 12:20
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho deferindo o pedido de fl. 463. Após, encaminhem-se os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 30/09/2013 18:09
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/09/2013 18:09
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

30/09/2013 14:50
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 30/09/2013 14:55

5 30/09/2013 10:30
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/09/2013 10:22
11 anos atrás

> Distribuição

3 30/09/2013 08:57
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/09/2013 08:56
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/09/2013 08:50
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
64 12/01/2015 10:29
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

63 12/01/2015 10:29
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.663 de 09/01/2015, com a publicação no dia 12/01/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

62 07/01/2015 07:16
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

61 22/12/2014 11:36
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, para no mérito negar-lhe provimento, a fim de manter incólume a decisão vergastada.

60 11/12/2014 12:10
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

59 11/12/2014 09:43
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
55 15/09/2014 13:58
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
50 03/09/2014 10:43
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Por ter sido feita a intimação apenas do Mundo dos Filtros – Filtrágua, determino a intimação, também, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresina – CDL para, querendo, oferecer suas contrarrazões aos embargos de declaração de fls. 548/574, dos autos.

    Documento não disponível
48 30/06/2014 17:07
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
44 12/06/2014 08:46
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação da parte embargada

    Documento não disponível
42 03/06/2014 12:51
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 03/06/2014 12:50
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 005645/2014

40 02/06/2014 15:23
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
76 30/03/2015 11:59
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

75 17/03/2015 11:25
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

74 17/03/2015 11:25
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 001862/2015, protocolo nº 001863/2015 e protocolo nº 002064/2015

71 03/03/2015 10:31
10 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
66 30/01/2015 14:48
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
107 29/01/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 29/01/2018.

    Documento não disponível
106 26/01/2018 14:38
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.364, página Nº 73, de 26/01/2018, com a publicação no dia 29/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

105 26/01/2018 12:43
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

77 30/03/2015 12:01
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao R.E.

72 03/03/2015 10:34
10 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
67 30/01/2015 17:04
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
89 05/06/2015 10:06
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
82 20/04/2015 13:17
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
90 05/06/2015 10:07
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
83 20/04/2015 14:17
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível