Tramitação Preferencial Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
07780
DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material06226
DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes50005
DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral09196
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
0000250-03.2012.8.18.0045
Declaratoria
Vara Única -
Castelo do Piauí
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
113 |
09/04/2018 09:15 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem COMARCA DE CASTELO |
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112 |
26/03/2018 10:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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111 |
23/03/2018 08:32 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva à SEJU para remessa à comarca de origem |
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110 |
23/03/2018 08:29 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 23/02/2018 |
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109 |
29/01/2018 09:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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108 |
29/01/2018 07:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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107 |
29/01/2018 00:06 7 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Publicação Publicado DECISÃO em 29/01/2018. |
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106 |
26/01/2018 14:38 7 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.364, página Nº 73, de 26/01/2018, com a publicação no dia 29/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
105 |
26/01/2018 12:43 7 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário não admitido |
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104 |
11/01/2018 09:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SAJ - III VOLUMES |
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103 |
08/01/2018 17:09 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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102 |
08/01/2018 17:08 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 18493/2017 |
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101 |
30/11/2017 15:40 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 0018493/2017. |
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100 |
31/10/2017 00:04 7 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 31/10/2017. |
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99 |
30/10/2017 14:37 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.316, página Nº 105, de 30/10/2017, com a publicação no dia 31/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
98 |
30/10/2017 12:44 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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97 |
21/06/2017 11:04 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ e do STF. |
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96 |
21/11/2016 08:14 8 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016 |
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95 |
10/07/2015 17:00 9 anos atrás |
Expedição de documento RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO |
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94 |
02/07/2015 12:32 9 anos atrás |
Remessa Ao STJ Malote:00363/Lacre:0020772 |
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93 |
29/06/2015 12:26 10 anos atrás |
Remessa à SEJU para remessa ao STJ |
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92 |
05/06/2015 15:34 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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91 |
05/06/2015 10:08 10 anos atrás |
Remessa À Sescar Cível com III volumes. |
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90 |
05/06/2015 10:07 10 anos atrás |
5.Agravo |
DESPACHO PRESIDENTE |
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89 |
05/06/2015 10:06 10 anos atrás |
4.Agravo |
DESPACHO PRESIDENTE |
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88 |
26/05/2015 11:14 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ |
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87 |
26/05/2015 11:14 10 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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86 |
28/04/2015 17:49 10 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de interposição de agravos (AREsp e ARE) |
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85 |
24/04/2015 10:29 10 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de interposição de agravos (AREsp e ARE) |
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84 |
22/04/2015 17:29 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos AREsp e ARE protocolos nºs 003787 e 003788 |
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83 |
20/04/2015 14:17 10 anos atrás |
5.Agravo |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
82 |
20/04/2015 13:17 10 anos atrás |
4.Agravo |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
81 |
08/04/2015 16:18 10 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO |
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80 |
06/04/2015 11:25 10 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de denegação de recursos especial e extraordinário |
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79 |
31/03/2015 08:05 10 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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78 |
30/03/2015 12:01 10 anos atrás |
Remessa À Sescar Cível com II volumes. |
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77 |
30/03/2015 12:01 10 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Decisão > Outras Decisões Negativa de seguimento ao R.E. |
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76 |
30/03/2015 11:59 10 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Decisão > Outras Decisões Negativa de seguimento ao Resp. |
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75 |
17/03/2015 11:25 10 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Conclusão CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ |
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74 |
17/03/2015 11:25 10 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos protocolo nº 001862/2015, protocolo nº 001863/2015 e protocolo nº 002064/2015 |
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73 |
09/03/2015 18:31 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
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72 |
03/03/2015 10:34 10 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Juntada > Petição contrarrazões |
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71 |
03/03/2015 10:31 10 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Juntada > Petição contrarrazões |
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70 |
05/02/2015 08:42 10 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de intimação |
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69 |
03/02/2015 13:31 10 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de interposição de recursos especial e extraordinário |
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68 |
02/02/2015 16:37 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos recursos especial e extraordinário protocolos nºs 000756 e 000755 |
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67 |
30/01/2015 17:04 10 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Juntada > Petição |
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66 |
30/01/2015 14:48 10 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
65 |
13/01/2015 12:10 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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64 |
12/01/2015 10:29 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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63 |
12/01/2015 10:29 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
PUBLICADO ACÓRDÃO Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.663 de 09/01/2015, com a publicação no dia 12/01/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
62 |
07/01/2015 07:16 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
|
61 |
22/12/2014 11:36 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, para no mérito negar-lhe provimento, a fim de manter incólume a decisão vergastada. |
|
60 |
11/12/2014 12:10 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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59 |
11/12/2014 09:43 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento |
|
58 |
18/09/2014 10:18 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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57 |
17/09/2014 07:57 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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56 |
17/09/2014 07:57 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos petição contrarrazões protocolo nº 009602 |
||
55 |
15/09/2014 13:58 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição Contrarrazões. |
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54 |
09/09/2014 08:40 10 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
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53 |
05/09/2014 11:12 10 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação |
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52 |
03/09/2014 17:15 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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51 |
03/09/2014 17:11 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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50 |
03/09/2014 10:43 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO Por ter sido feita a intimação apenas do Mundo dos Filtros – Filtrágua, determino a intimação, também, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresina – CDL para, querendo, oferecer suas contrarrazões aos embargos de declaração de fls. 548/574, dos autos. |
|
49 |
02/07/2014 14:36 11 anos atrás |
Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 006696 |
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48 |
30/06/2014 17:07 11 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição Contrarrazões. |
|
47 |
25/06/2014 09:27 11 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
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46 |
20/06/2014 11:11 11 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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45 |
13/06/2014 07:40 11 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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44 |
12/06/2014 08:46 11 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO despacho determinando a intimação da parte embargada |
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43 |
04/06/2014 09:05 11 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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42 |
03/06/2014 12:51 11 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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41 |
03/06/2014 12:50 11 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos protocolo nº 005645/2014 |
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40 |
02/06/2014 15:23 11 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
39 |
28/05/2014 12:35 11 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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38 |
28/05/2014 11:11 11 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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37 |
28/05/2014 11:11 11 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.519 de 27/05/2014, com a publicação no dia 28/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
36 |
26/05/2014 12:24 11 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
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35 |
23/05/2014 14:45 11 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, acolhendo a preliminar de deserção, suscitada por questão de ordem, em não conhecer do recurso, contrariamente ao parecer do representante do Ministério Público Superior. |
|
|
34 |
15/05/2014 12:38 11 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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33 |
15/05/2014 11:56 11 anos atrás |
Expedição de documento |
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|
32 |
09/05/2014 12:13 11 anos atrás |
Remessa AO GABINETE DO DES. OTON LUSTOSA (PEDIDO DE VISTA) |
||
31 |
07/05/2014 09:36 11 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 13/05/2014, Ordem: 13 |
||
30 |
02/05/2014 11:53 11 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
||
29 |
02/05/2014 10:19 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO autos remetidos à SEJU para inclusão em pauta |
|
|
28 |
25/04/2014 09:53 11 anos atrás |
Remessa Ao Des. Oton Mário |
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27 |
25/04/2014 09:52 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos petição nº 003956 |
||
26 |
24/04/2014 12:58 11 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
25 |
24/04/2014 11:21 11 anos atrás |
Remessa A SESCAR CIVEL |
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24 |
23/04/2014 16:20 11 anos atrás |
Conclusão Petição Avulsa Nº 03956. |
||
23 |
23/04/2014 16:19 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
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|
22 |
23/04/2014 13:51 11 anos atrás |
Expedição de documento Pedido de vista Des. Oton |
|
|
21 |
16/04/2014 11:19 11 anos atrás |
Expedição de documento Julgamento adiado |
|
|
20 |
16/04/2014 11:18 11 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 22/04/2014, Ordem: 15 |
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19 |
09/04/2014 10:04 11 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 15/04/2014, Ordem: 18 |
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18 |
07/04/2014 13:23 11 anos atrás |
AGUARDANDO pauta na seju |
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17 |
07/04/2014 12:42 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO autos remetidos à SEJU para inclusão em pauta |
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|
16 |
02/04/2014 09:00 11 anos atrás |
Recebimento no gabinete do des. revisor |
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15 |
01/04/2014 11:46 11 anos atrás |
Conclusão Des. Oton |
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14 |
01/04/2014 10:06 11 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
13 |
01/04/2014 09:17 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO No mais, cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres, para os fins do art. 551, dessa lei. |
|
|
|
|
DESPACHO PROFERIDO Movimento excluído em 20/03/2014 09:47 |
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12 |
18/02/2014 12:18 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
11 |
18/02/2014 12:18 11 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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|
10 |
09/10/2013 09:51 11 anos atrás |
Remessa |
||
9 |
08/10/2013 18:46 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
||
8 |
07/10/2013 12:20 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho deferindo o pedido de fl. 463. Após, encaminhem-se os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
|
|
7 |
30/09/2013 18:09 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
6 |
30/09/2013 18:09 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
||
|
|
CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 30/09/2013 14:55 |
||
5 |
30/09/2013 10:30 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
4 |
30/09/2013 10:22 11 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
30/09/2013 08:57 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
2 |
30/09/2013 08:56 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
1 |
30/09/2013 08:50 11 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
113 |
09/04/2018 09:15 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem COMARCA DE CASTELO |
|
112 |
26/03/2018 10:04 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
|
111 |
23/03/2018 08:32 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva à SEJU para remessa à comarca de origem |
|
110 |
23/03/2018 08:29 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 23/02/2018 |
|
109 |
29/01/2018 09:30 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
108 |
29/01/2018 07:37 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
104 |
11/01/2018 09:48 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos SAJ - III VOLUMES |
|
103 |
08/01/2018 17:09 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
102 |
08/01/2018 17:08 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 18493/2017 |
|
101 |
30/11/2017 15:40 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 0018493/2017. |
|
100 |
31/10/2017 00:04 7 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 31/10/2017. |
|
99 |
30/10/2017 14:37 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.316, página Nº 105, de 30/10/2017, com a publicação no dia 31/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
98 |
30/10/2017 12:44 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
97 |
21/06/2017 11:04 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ e do STF. |
|
96 |
21/11/2016 08:14 8 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016 |
|
95 |
10/07/2015 17:00 9 anos atrás |
> Expedição de documento RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO |
|
94 |
02/07/2015 12:32 9 anos atrás |
> Remessa Ao STJ Malote:00363/Lacre:0020772 |
|
93 |
29/06/2015 12:26 10 anos atrás |
> Remessa à SEJU para remessa ao STJ |
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92 |
05/06/2015 15:34 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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91 |
05/06/2015 10:08 10 anos atrás |
> Remessa À Sescar Cível com III volumes. |
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88 |
26/05/2015 11:14 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ |
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87 |
26/05/2015 11:14 10 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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86 |
28/04/2015 17:49 10 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de interposição de agravos (AREsp e ARE) |
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85 |
24/04/2015 10:29 10 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de interposição de agravos (AREsp e ARE) |
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84 |
22/04/2015 17:29 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos AREsp e ARE protocolos nºs 003787 e 003788 |
|
81 |
08/04/2015 16:18 10 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO |
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80 |
06/04/2015 11:25 10 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de denegação de recursos especial e extraordinário |
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79 |
31/03/2015 08:05 10 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
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78 |
30/03/2015 12:01 10 anos atrás |
> Remessa À Sescar Cível com II volumes. |
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73 |
09/03/2015 18:31 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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70 |
05/02/2015 08:42 10 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de intimação |
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69 |
03/02/2015 13:31 10 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de interposição de recursos especial e extraordinário |
|
68 |
02/02/2015 16:37 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos recursos especial e extraordinário protocolos nºs 000756 e 000755 |
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65 |
13/01/2015 12:10 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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58 |
18/09/2014 10:18 10 anos atrás |
> Recebimento no gabinete |
|
57 |
17/09/2014 07:57 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
56 |
17/09/2014 07:57 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos petição contrarrazões protocolo nº 009602 |
|
54 |
09/09/2014 08:40 10 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
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53 |
05/09/2014 11:12 10 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação |
|
52 |
03/09/2014 17:15 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
51 |
03/09/2014 17:11 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
49 |
02/07/2014 14:36 11 anos atrás |
> Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 006696 |
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47 |
25/06/2014 09:27 11 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
46 |
20/06/2014 11:11 11 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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45 |
13/06/2014 07:40 11 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
43 |
04/06/2014 09:05 11 anos atrás |
> Recebimento no gabinete |
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39 |
28/05/2014 12:35 11 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
38 |
28/05/2014 11:11 11 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
37 |
28/05/2014 11:11 11 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.519 de 27/05/2014, com a publicação no dia 28/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
36 |
26/05/2014 12:24 11 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
|
35 |
23/05/2014 14:45 11 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, acolhendo a preliminar de deserção, suscitada por questão de ordem, em não conhecer do recurso, contrariamente ao parecer do representante do Ministério Público Superior. |
|
34 |
15/05/2014 12:38 11 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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33 |
15/05/2014 11:56 11 anos atrás |
> Expedição de documento |
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32 |
09/05/2014 12:13 11 anos atrás |
> Remessa AO GABINETE DO DES. OTON LUSTOSA (PEDIDO DE VISTA) |
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31 |
07/05/2014 09:36 11 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 13/05/2014, Ordem: 13 |
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30 |
02/05/2014 11:53 11 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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29 |
02/05/2014 10:19 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO autos remetidos à SEJU para inclusão em pauta |
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28 |
25/04/2014 09:53 11 anos atrás |
> Remessa Ao Des. Oton Mário |
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27 |
25/04/2014 09:52 11 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos petição nº 003956 |
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26 |
24/04/2014 12:58 11 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
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25 |
24/04/2014 11:21 11 anos atrás |
> Remessa A SESCAR CIVEL |
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24 |
23/04/2014 16:20 11 anos atrás |
> Conclusão Petição Avulsa Nº 03956. |
|
23 |
23/04/2014 16:19 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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22 |
23/04/2014 13:51 11 anos atrás |
> Expedição de documento Pedido de vista Des. Oton |
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21 |
16/04/2014 11:19 11 anos atrás |
> Expedição de documento Julgamento adiado |
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20 |
16/04/2014 11:18 11 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 22/04/2014, Ordem: 15 |
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19 |
09/04/2014 10:04 11 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 15/04/2014, Ordem: 18 |
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18 |
07/04/2014 13:23 11 anos atrás |
AGUARDANDO pauta na seju |
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17 |
07/04/2014 12:42 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO autos remetidos à SEJU para inclusão em pauta |
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16 |
02/04/2014 09:00 11 anos atrás |
> Recebimento no gabinete do des. revisor |
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15 |
01/04/2014 11:46 11 anos atrás |
> Conclusão Des. Oton |
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14 |
01/04/2014 10:06 11 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
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13 |
01/04/2014 09:17 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO No mais, cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres, para os fins do art. 551, dessa lei. |
|
|
DESPACHO PROFERIDO Movimento excluído em 20/03/2014 09:47 |
||
12 |
18/02/2014 12:18 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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11 |
18/02/2014 12:18 11 anos atrás |
Juntada > > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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10 |
09/10/2013 09:51 11 anos atrás |
> Remessa |
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9 |
08/10/2013 18:46 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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8 |
07/10/2013 12:20 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho deferindo o pedido de fl. 463. Após, encaminhem-se os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
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7 |
30/09/2013 18:09 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
30/09/2013 18:09 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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|
CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 30/09/2013 14:55 |
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5 |
30/09/2013 10:30 11 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
30/09/2013 10:22 11 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
30/09/2013 08:57 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
30/09/2013 08:56 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
30/09/2013 08:50 11 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
64 |
12/01/2015 10:29 10 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
63 |
12/01/2015 10:29 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.663 de 09/01/2015, com a publicação no dia 12/01/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
62 |
07/01/2015 07:16 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
|
61 |
22/12/2014 11:36 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, para no mérito negar-lhe provimento, a fim de manter incólume a decisão vergastada. |
|
60 |
11/12/2014 12:10 10 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
59 |
11/12/2014 09:43 10 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
55 |
15/09/2014 13:58 10 anos atrás |
Juntada > > Petição Contrarrazões. |
|
50 |
03/09/2014 10:43 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Por ter sido feita a intimação apenas do Mundo dos Filtros – Filtrágua, determino a intimação, também, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresina – CDL para, querendo, oferecer suas contrarrazões aos embargos de declaração de fls. 548/574, dos autos. |
|
48 |
30/06/2014 17:07 11 anos atrás |
Juntada > > Petição Contrarrazões. |
|
44 |
12/06/2014 08:46 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho determinando a intimação da parte embargada |
|
42 |
03/06/2014 12:51 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
41 |
03/06/2014 12:50 11 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos protocolo nº 005645/2014 |
|
40 |
02/06/2014 15:23 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
76 |
30/03/2015 11:59 10 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões Negativa de seguimento ao Resp. |
|
75 |
17/03/2015 11:25 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ |
|
74 |
17/03/2015 11:25 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos protocolo nº 001862/2015, protocolo nº 001863/2015 e protocolo nº 002064/2015 |
|
71 |
03/03/2015 10:31 10 anos atrás |
Juntada > > Petição contrarrazões |
|
66 |
30/01/2015 14:48 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
107 |
29/01/2018 00:06 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 29/01/2018. |
|
106 |
26/01/2018 14:38 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.364, página Nº 73, de 26/01/2018, com a publicação no dia 29/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
105 |
26/01/2018 12:43 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário não admitido |
|
77 |
30/03/2015 12:01 10 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões Negativa de seguimento ao R.E. |
|
72 |
03/03/2015 10:34 10 anos atrás |
Juntada > > Petição contrarrazões |
|
67 |
30/01/2015 17:04 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
89 |
05/06/2015 10:06 10 anos atrás |
DESPACHO PRESIDENTE |
|
82 |
20/04/2015 13:17 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
90 |
05/06/2015 10:07 10 anos atrás |
DESPACHO PRESIDENTE |
|
83 |
20/04/2015 14:17 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |