Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.006585-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.006585-2
Número Único
0000701-97.2010.8.18.0077
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/09/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/09/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/09/2013 10:22

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE URUÇUÍ-PI
Apelado
  • SEBASTIAO SARAIVA DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO
  • LUANA FERREIRA DOS REIS
  • LUIS FELIPE SOUSA MORAES
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
  • VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE
Apelado
  • KLEBER MENDES PESSOA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 20/11/2015 17:37

Partes

Embargante
  • MUNICÍPIO DE URUÇUÍ-PI
Embargado
  • SEBASTIAO SARAIVA DA SILVA

Advogados

Embargantes
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • LUIS FELIPE SOUSA MORAES
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
Embargado
  • KLEBER MENDES PESSOA
2 - Recurso Especial - 31/08/2016 19:24

Partes

Requerente
  • MUNICÍPIO DE URUÇUÍ-PI

Advogados

Requerentes
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • LUIS FELIPE SOUSA MORAES
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
73 19/05/2017 09:29
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Uruçuí.

72 12/05/2017 13:11
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

71 12/05/2017 13:10
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/03/2017

    Documento não disponível
70 02/02/2017 00:03
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
69 01/02/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.140, página Nº 57, de 01/02/2017, com a publicação no dia 02/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 31/01/2017 10:54
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
67 30/01/2017 12:28
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

66 30/01/2017 08:29
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

SESCAR CÍVEL

65 18/10/2016 08:28
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

64 17/10/2016 08:07
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

63 17/10/2016 08:06
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
62 12/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
61 09/09/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.058, página Nº 50, de 09/09/2016, com a publicação no dia 12/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 08/09/2016 16:19
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
59 06/09/2016 11:55
8 anos atrás

DEVOLVIDO

pgj c/ ciente

    Documento não disponível
58 02/09/2016 15:14
8 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
57 02/09/2016 15:12
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 010532/2016

56 31/08/2016 19:24
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 31/08/2016 19:21
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
54 21/07/2016 11:59
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr. Raimundo Júnior/estagiário Caio

    Documento não disponível
53 20/07/2016 10:48
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

52 20/07/2016 00:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
51 19/07/2016 14:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.023, página Nº 18, de 19/07/2016, com a publicação no dia 20/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 19/07/2016 10:24
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração opostos, por atenderem aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, contudo, denegar-lhes provimento, mantendo-se, por via de consequência, incólume a decisão hostilizada em todos os seus outros termos.

49 13/07/2016 09:10
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 12/07/2016 13:30
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
47 01/07/2016 09:28
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/07/2016, Ordem: 15

46 17/06/2016 07:30
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

45 16/06/2016 11:05
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Incluir em pauta

    Documento não disponível
44 24/02/2016 11:10
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete des Alencar

43 23/02/2016 08:25
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 23/02/2016 08:25
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
41 13/01/2016 16:46
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
40 12/01/2016 10:13
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
39 07/12/2015 18:23
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

38 07/12/2015 09:00
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
37 01/12/2015 10:22
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

36 30/11/2015 16:37
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 30/11/2015 16:37
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 20/11/2015 19:23
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

33 20/11/2015 19:22
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 012150

32 20/11/2015 17:37
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
31 20/11/2015 17:32
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
30 16/11/2015 10:19
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr. Raimundo de Araújo Júnior/estagiário Yago

    Documento não disponível
29 16/11/2015 10:05
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição 11774

28 16/11/2015 09:56
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
27 11/11/2015 07:55
9 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

26 10/11/2015 12:35
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 10/11/2015 12:34
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.863 de 09/11/2015, com a publicação no dia 10/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 27/10/2015 10:44
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 26/10/2015 14:34
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, para no mérito, porém, negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a sentença objurgada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

26/10/2015 14:30
9 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 26/10/2015 14:30

22 15/10/2015 08:07
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 14/10/2015 07:56
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 06/10/2015 10:11
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/10/2015, Ordem: 10

19 30/07/2015 12:16
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 29/07/2015 09:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
17 27/07/2015 09:57
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Lustosa

16 27/07/2015 08:02
9 anos atrás

Conclusão

DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

15 24/07/2015 13:24
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 21/07/2015 12:02
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
13 24/02/2014 12:22
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

12 21/02/2014 12:31
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 21/02/2014 12:31
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 09/10/2013 09:04
11 anos atrás

Remessa

9 08/10/2013 19:17
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

8 07/10/2013 12:08
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 30/09/2013 18:12
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/09/2013 18:11
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 30/09/2013 10:30
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/09/2013 10:22
11 anos atrás

Distribuição

3 30/09/2013 09:18
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/09/2013 09:18
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/09/2013 09:17
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
73 19/05/2017 09:29
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Uruçuí.

72 12/05/2017 13:11
8 anos atrás

Arquivamento > > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

71 12/05/2017 13:10
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/03/2017

    Documento não disponível
70 02/02/2017 00:03
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
69 01/02/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.140, página Nº 57, de 01/02/2017, com a publicação no dia 02/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 31/01/2017 10:54
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
67 30/01/2017 12:28
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

64 17/10/2016 08:07
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

63 17/10/2016 08:06
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
62 12/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
61 09/09/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.058, página Nº 50, de 09/09/2016, com a publicação no dia 12/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 08/09/2016 16:19
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
59 06/09/2016 11:55
8 anos atrás

DEVOLVIDO

pgj c/ ciente

    Documento não disponível
58 02/09/2016 15:14
8 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
57 02/09/2016 15:12
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 010532/2016

55 31/08/2016 19:21
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
54 21/07/2016 11:59
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dr. Raimundo Júnior/estagiário Caio

    Documento não disponível
53 20/07/2016 10:48
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

47 01/07/2016 09:28
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/07/2016, Ordem: 15

44 24/02/2016 11:10
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete des Alencar

43 23/02/2016 08:25
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 23/02/2016 08:25
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
41 13/01/2016 16:46
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
40 12/01/2016 10:13
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
39 07/12/2015 18:23
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

37 01/12/2015 10:22
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

35 30/11/2015 16:37
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 20/11/2015 19:23
9 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

33 20/11/2015 19:22
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 012150

31 20/11/2015 17:32
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
30 16/11/2015 10:19
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dr. Raimundo de Araújo Júnior/estagiário Yago

    Documento não disponível
29 16/11/2015 10:05
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição 11774

28 16/11/2015 09:56
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
27 11/11/2015 07:55
9 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

26 10/11/2015 12:35
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 10/11/2015 12:34
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.863 de 09/11/2015, com a publicação no dia 10/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 27/10/2015 10:44
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 26/10/2015 14:34
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, para no mérito, porém, negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a sentença objurgada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

26/10/2015 14:30
9 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 26/10/2015 14:30

22 15/10/2015 08:07
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 14/10/2015 07:56
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
20 06/10/2015 10:11
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/10/2015, Ordem: 10

19 30/07/2015 12:16
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 29/07/2015 09:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
17 27/07/2015 09:57
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Lustosa

16 27/07/2015 08:02
9 anos atrás

> Conclusão

DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

15 24/07/2015 13:24
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 21/07/2015 12:02
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
13 24/02/2014 12:22
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

12 21/02/2014 12:31
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 21/02/2014 12:31
11 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 09/10/2013 09:04
11 anos atrás

> Remessa

9 08/10/2013 19:17
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

8 07/10/2013 12:08
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 30/09/2013 18:12
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/09/2013 18:11
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 30/09/2013 10:30
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/09/2013 10:22
11 anos atrás

> Distribuição

3 30/09/2013 09:18
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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2 30/09/2013 09:18
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/09/2013 09:17
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 20/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
51 19/07/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.023, página Nº 18, de 19/07/2016, com a publicação no dia 20/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 19/07/2016 10:24
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração opostos, por atenderem aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, contudo, denegar-lhes provimento, mantendo-se, por via de consequência, incólume a decisão hostilizada em todos os seus outros termos.

49 13/07/2016 09:10
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 12/07/2016 13:30
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
46 17/06/2016 07:30
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

45 16/06/2016 11:05
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Incluir em pauta

    Documento não disponível
38 07/12/2015 09:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
36 30/11/2015 16:37
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 20/11/2015 17:37
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
66 30/01/2017 08:29
8 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

65 18/10/2016 08:28
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

56 31/08/2016 19:24
8 anos atrás

Juntada > > Petição

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