Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.006590-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.006590-6
Número Único
0001021-67.2011.8.18.0060
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10592 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Desconto em folha de pagamento
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/09/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/09/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/09/2013 10:12

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RAIMUNDO FERREIRA LIMA
Apelado
  • BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A.
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • ANA CAROLINA SILVEIRA COUTINHO
  • ANGELA CRISTINA ROMARIZ BARBOSA LEITE
  • ARIANNE RIBEIRO CÉSAR
  • BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
  • CHRISTIANO RODRIGUES GOMES DE FREITAS
  • DÁRCIO GUIMARÃES DE ANDRADE
  • FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
  • FERNANDO STEHLING FILHO
  • JOÃO NAPOLEÃO LACERDA BARBATO
  • JOSÉ RIBEIRO VIANNA NETO
  • LEONARDO DE MELO SIMÃO
  • LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS
  • MARIA LÚCIA DA SILVA
  • MARIANA GUIMARÃES COELHO
  • NIZAN OLIVEIRA AMORIM JÚNIOR
  • ROBERTA ESPINHA CORRÊA
  • SERGIO SANTOS SETTE CÂMARA
  • VALTER LÚCIO DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 28/02/2014 09:10
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Luzilândia

30 25/02/2014 12:26
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

29 25/02/2014 12:26
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
28 29/01/2014 12:02
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

27 29/01/2014 08:52
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 29/01/2014 08:52
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.441 de 28/01/2014, com a publicação no dia 29/01/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 28/01/2014 09:17
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 27/01/2014 12:53
11 anos atrás

ACÓRDÃO

EX POSITIS, ao tempo em que conheço do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, VOTO, preliminarmente, para que se anule a decisão recorrida, determinando, ainda, o retorno dos autos para a instância ordinária, com vistas à realização da regular instrução processual.

23 21/01/2014 12:44
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 21/01/2014 12:15
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21/01/2014 11:53
 11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 21/01/2014 12:13

21 16/01/2014 09:24
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº000204, DESPACHADA

20 15/01/2014 09:08
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/01/2014, Ordem: 2

19 14/01/2014 13:30
11 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

ADIADO o referido processo, atendendo – o eminente Relator - requerimento formalizado pela parte Apelante.

    Documento não disponível
18 14/01/2014 09:35
11 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PETIÇÃO AVULSA N.000204/2014

17 14/01/2014 09:35
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
16 08/01/2014 08:05
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/01/2014, Ordem: 5

15 16/12/2013 13:06
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 16/12/2013 12:35
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
13 02/12/2013 09:46
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

12 29/11/2013 11:08
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 29/11/2013 11:08
11 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 08/10/2013 12:12
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 08/10/2013 10:33
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 07/10/2013 12:09
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 30/09/2013 18:07
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/09/2013 18:06
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 30/09/2013 10:30
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/09/2013 10:12
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/09/2013 09:58
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 30/09/2013 09:57
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/09/2013 09:55
12 anos atrás

AUTUADO

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