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Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2013.0001.006605-4

Detalhes

Tramita��o Preferencial Processo Baixado

N�mero do Processo

2013.0001.006605-4

N�mero �nico

0000891-77.2011.8.18.0060

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
09607 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Contratos Banc�rios
11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Banc�rios > Empr�stimo consignado
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 30/09/2013
Situa��o: Baixado
Localiza��o: SEJU

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 30/09/2013

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

30/09/2013 13:20
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000891-77.2011.8.18.0060
Declaratoria
Vara �nica - Luzil�ndia

Partes envolvidas

Partes

Apelante

PEDRO DOMINGOS PINTO

Apelado

BANCO SCHAHIN S/A

Advogados

Apelantes

DANIEL DA COSTA ARA�JO
DANILO BAI�O DE AZEVEDO RIBEIRO
LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

Apelados

ANDRE LOPES AUGUSTO
DARCIO AUGUSTO
DEBORA VALLEJO MARIANO
Elane Saritta dos Santos Paulino
FABIO SERINOLLI SANTOS
JULIA ROSA ROMAGNOLI
RICARDO MAGNO BIANHINI DA SILVA
RODOLFO LUIS ARA�JO DE MORAES
Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
26	10/06/2014 09:34 11 anos atr�s	Remessa A Comarca de Luzil�ndia
25	09/06/2014 10:41 11 anos atr�s	BAIXA/REMESSA � SEJU para remessa � Comarca de Origem
24	09/06/2014 10:41 11 anos atr�s	TRANSITADO EM JULGADO	Documento n�o dispon�vel
23	13/05/2014 08:25 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
22	09/05/2014 10:06 11 anos atr�s	Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
21	09/05/2014 10:06 11 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.506 de 08/05/2014, com a publica��o no dia 09/05/2014, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
20	16/04/2014 12:35 11 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
19	16/04/2014 11:31 11 anos atr�s	AC�RD�O A c o r d a m os componentes da 4� C�mara Especializada C�vel do Egr�gio Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, � unanimidade, conhecer do recurso, por atender os pressupostos de admissibilidade, no m�rito, dar-lhe provimento para anular a senten�a recorrida, determinar, ainda, o retorno dos autos para a inst�ncia ordin�ria, com vistas � realiza��o da regular instru��o processual. Fica, outrossim, deferido o pedido de assist�ncia judici�ria gratuita, inclusive em face do sil�ncio da parte recorrida, que nada op�s, bem como por ser a apelante pessoa reconhecidamente necessitada, trabalhador rural e segurado do INSS.	ACOR7
18	10/04/2014 11:56 11 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
17	09/04/2014 22:16 11 anos atr�s	CERTID�O DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
16	02/04/2014 09:38 11 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 08/04/2014, Ordem: 7
15	01/04/2014 09:40 11 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
14	01/04/2014 07:53 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO despacho determinando a inclus�o do recurso em pauta de julgamento.	Documento n�o dispon�vel
13	10/02/2014 11:50 11 anos atr�s	Recebimento no gabinete
12	07/02/2014 12:24 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
11	07/02/2014 12:24 11 anos atr�s	PARECER DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
10	09/10/2013 08:50 12 anos atr�s	REMESSA A PGJ
9	08/10/2013 19:17 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
8	07/10/2013 12:07 12 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos � d. Procuradoria-Geral de Justi�a, para os devidos fins.	Documento n�o dispon�vel
7	30/09/2013 18:13 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	30/09/2013 18:13 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	30/09/2013 13:27 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	30/09/2013 13:20 12 anos atr�s	PROCESSO DISTRIBU�DO POR SORTEIO
3	30/09/2013 12:45 12 anos atr�s	REQUERIMENTO AVULSO	Documento n�o dispon�vel
2	30/09/2013 12:45 12 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	30/09/2013 12:45 12 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2013.0001.006605-4

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