Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.006623-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.006623-6
Número Único
0001008-68.2011.8.18.0060
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/10/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/10/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/10/2013 11:20

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FORTUNATO LOPES DA CRUZ
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA
  • BRUNA BEZERRA CAVALCANTO FERNANDES
  • ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEÃO
  • ESDRAS MELO PAES BARRETO
  • GLENDA LUISA BOLINA COELHO
  • GUSTAVO DE FREITAS DUARTE
  • LAURA LÍCIA DE MENDONÇA VICENTE
  • LUIZ FELIPPE DE SIQUEIRA GALAMBA
  • MARIANA DE PAULA E SOUZA RENAN
  • MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
  • NATALIA KELLY GARBAZZA DE CARVALHO
  • NATHALIA JUNQUEIRA MINZON
  • PAULA PRATES NOGGIONE GUIMARAES
  • RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO
  • SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS
  • THAIS FERNANDA SANTOS DA SILVA
  • TIAGO CARNEIRO LIMA
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
26 12/06/2014 09:39
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Luzilândia

25 10/06/2014 10:38
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

24 10/06/2014 10:38
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
23 16/04/2014 11:24
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 16/04/2014 09:33
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

21 16/04/2014 09:32
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.493 de 15/04/2014, com a publicação no dia 16/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

20 09/04/2014 13:22
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

19 09/04/2014 12:46
11 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M OS Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para anular a sentença recorrida, determinando, ainda, o retorno dos autos para a instância originária, com vistas à realização da regular instrução processual, além de conceder os benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerente.

18 03/04/2014 10:36
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

17 02/04/2014 12:55
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
16 26/03/2014 08:21
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/04/2014, Ordem: 19

15 25/03/2014 10:42
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

14 25/03/2014 10:01
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Cuida-se, outrossim, de processo que independe de revisão, a teor do art. 551, § 3º, do Código de Processo Civil. Destarte, limito-me a determinar a sua inclusão em pauta de julgamento.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
13 10/01/2014 09:46
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

12 09/01/2014 14:53
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 09/01/2014 14:53
11 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 09/10/2013 09:06
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 08/10/2013 19:19
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

8 07/10/2013 12:05
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 01/10/2013 17:00
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/10/2013 17:00
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 01/10/2013 11:25
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/10/2013 11:20
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/10/2013 10:59
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/10/2013 10:57
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/10/2013 10:25
11 anos atrás

AUTUADO