Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa

A Comarca de Luzilândia

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

TRANSITADO EM JULGADO

Documento não disponível

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.506 de 08/05/2014, com a publicação no dia 09/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

ACÓRDÃO

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, conhecer do recurso, por atender os pressupostos de admissibilidade, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença recorrida, determinar, ainda, o retorno dos autos para a instância ordinária, com vistas à realização da regular instrução processual. Fica, outrossim, deferido o pedido de assistência judiciária gratuita, inclusive em face do silêncio da parte recorrida, que nada opôs, bem como por ser a apelante pessoa reconhecidamente necessitada, trabalhador rural e segurado do INSS.

• ACOR7

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 08/04/2014, Ordem: 10

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

DESPACHO PROFERIDO

despacho requerendo a inclusão do recurso em pauta de julgamento.

Documento não disponível

Recebimento

no gabinete

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

Documento não disponível

REMESSA A PGJ

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

Documento não disponível

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

Remessa

Remetido à Sescar Cível

Remessa

Remetido à Sescar Cível

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

REQUERIMENTO AVULSO

Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO