Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.006645-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.006645-5
Número Único
0000999-09.2011.8.18.0060
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/10/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/08/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    22/08/2014 09:19

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 005/14-GP, de 06/06/14.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    17/02/2014 13:33

    • Dr. Olímpio José Passos Galvão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/14, de 13/02/2014.
  • Distribuição por Sorteio

    01/10/2013 13:24

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCA LOPES DE CASTRO
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS
  • Francisco Rogerio Barbosa Lopes
  • GUSTAVO DE FREITAS DUARTE
  • Jarbas Rodrigues de Santana
  • JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO
  • LETICIA MIRANDA ALEIXO FERREIRA
  • LUIZA FONTOURA DA CUNHA
  • NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
  • RAFAEL SGANZERLA DURAND
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 15/08/2018 10:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE LUZILÂNDIA

49 10/08/2018 12:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

48 08/08/2018 10:18
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Luzilândia - PI (Vara Única).

08/08/2018 09:58
 6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Luzilândia - PI (Vara Única).

Movimento excluído em 08/08/2018 10:15
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

46 08/08/2018 09:57
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/07/2018

    Documento não disponível
45 18/06/2018 17:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

44 18/06/2018 08:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 18/06/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/06/2018.

    Documento não disponível
42 15/06/2018 14:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.456, página Nº 75, de 15/06/2018, com a publicação no dia 18/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 15/06/2018 09:52
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 24/05/2018 12:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 24/05/2018 11:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

38 24/05/2018 10:47
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCA LOPES DE CASTRO e provido

    Documento não disponível
37 14/05/2018 12:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 23/05/2018

36 14/05/2018 08:53
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2018, Ordem: 4

35 11/05/2018 07:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

34 10/05/2018 11:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
33 25/01/2018 13:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: GAB 60

32 22/01/2018 09:45
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 22/01/2018 09:44
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 08/11/2017.

    Documento não disponível
30 15/01/2018 17:44
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15945/2017

29 24/10/2017 17:35
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

De 18/10/2017 Nº 0015945/2017.

    Documento não disponível
28 11/10/2017 15:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 11/10/2017 14:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CIVEL

26 09/10/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
25 06/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 124, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 06/10/2017 08:33
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 25/08/2014 12:11
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

22 25/08/2014 12:10
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 25/08/2014 12:10
11 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível

20 22/08/2014 09:26
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

19 22/08/2014 09:19
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

18 20/08/2014 14:00
11 anos atrás

Remessa

à distribuição

17 17/02/2014 16:24
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 17/02/2014 16:24
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 17/02/2014 13:36
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

14 17/02/2014 13:33
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

13 17/02/2014 11:23
11 anos atrás

Remessa

à distribuição - ordem de serviço 01/2014

12 16/01/2014 12:40
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/10/2013 17:19
12 anos atrás

Remessa

10 10/10/2013 17:05
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/10/2013 12:31
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 01/10/2013 17:04
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 01/10/2013 17:04
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

6 01/10/2013 13:38
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 01/10/2013 13:31
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/10/2013 13:24
12 anos atrás

Distribuição

3 01/10/2013 13:07
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 01/10/2013 13:07
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/10/2013 13:05
12 anos atrás

AUTUADO

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