Tramitação Preferencial Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
04703
DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09607
DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários11806
DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado50005
DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
0000750-58.2011.8.18.0060
Declaratoria
Vara Única -
Luzilândia
Data | Descrição | Documentos | |
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25 |
12/05/2014 11:42 11 anos atrás |
Remessa A Comarca de Luzilãndia |
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24 |
08/05/2014 12:28 11 anos atrás |
BAIXA/REMESSA à SEJu para remessa à Comarca de Origem |
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23 |
08/05/2014 12:28 11 anos atrás |
TRANSITADO EM JULGADO |
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22 |
16/04/2014 12:34 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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21 |
16/04/2014 09:34 11 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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20 |
16/04/2014 09:33 11 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.493 de 15/04/2014, com a publicação no dia 16/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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19 |
09/04/2014 13:20 11 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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18 |
09/04/2014 12:43 11 anos atrás |
ACÓRDÃO A C O R D A M OS Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para anular a sentença recorrida, determinando, ainda, o retorno dos autos para a instância originária, com vistas à realização da regular instrução processual, além de conceder os benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerente. |
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17 |
03/04/2014 10:34 11 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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16 |
02/04/2014 12:50 11 anos atrás |
CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
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15 |
26/03/2014 08:17 11 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 01/04/2014, Ordem: 9 |
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14 |
25/03/2014 10:43 11 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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13 |
25/03/2014 09:57 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO
Cuida-se, outrossim, de processo que independe de revisão, a teor do art. 551, § 3º, do Código de Processo Civil. Destarte, limito-me a determinar a sua inclusão em pauta de julgamento. |
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12 |
16/01/2014 12:43 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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11 |
16/01/2014 12:43 11 anos atrás |
PARECER DEVOLVIDO DA PGJ |
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10 |
09/10/2013 09:08 11 anos atrás |
REMESSA A PGJ |
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9 |
08/10/2013 19:19 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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8 |
07/10/2013 12:16 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
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7 |
02/10/2013 17:40 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
02/10/2013 17:40 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
02/10/2013 12:37 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
02/10/2013 11:32 11 anos atrás |
PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO |
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3 |
02/10/2013 11:09 11 anos atrás |
REQUERIMENTO AVULSO |
Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
02/10/2013 11:09 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
02/10/2013 11:07 11 anos atrás |
AUTUADO |