Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.006700-9
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2013.0001.006700-9
- Número Único
- 0005057-09.2011.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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02624DIREITO DO TRABALHO > Aposentadoria e Pensão > Complementação de Aposentadoria / Pensão06134DIREITO PREVIDENCIÁRIO > RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas > RMI - Renda Mensal Inicial > Alteração do coeficiente de cálculo de pensão09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 03/10/2013
- Situação
- Baixado
- Localização
- COOJUDCIV
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 03/10/2013
- Origem
-
-
0005057-09.2011.8.18.0140
Mandado de Seguranca
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 30 |
10/12/2014 12:28 10 anos atrás |
BAIXA/REMESSA |
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| 29 |
10/12/2014 12:28 10 anos atrás |
TRANSITADO EM JULGADO |
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| 28 |
10/12/2014 10:02 10 anos atrás |
Recebimento do MP com ciente |
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| 27 |
28/11/2014 10:19 10 anos atrás |
REMESSA A PGJ portaria 362/2011 |
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| 26 |
29/10/2014 18:33 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 25 |
28/10/2014 09:26 10 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 24 |
28/10/2014 09:25 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.623 de 24/10/2014, com a publicação no dia 28/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 23 |
23/10/2014 11:03 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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| 22 |
23/10/2014 08:36 10 anos atrás |
ACÓRDÃO A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, levando em conta o opinativo ministerial de grau superior, pelo não provimento do recurso em análise, para que mantenha inalterada a sentença. |
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| 21 |
16/10/2014 10:11 10 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 20 |
15/10/2014 13:49 10 anos atrás |
CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
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| 19 |
08/10/2014 09:17 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 14/10/2014, Ordem: 16 |
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| 18 |
29/08/2014 09:20 11 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 17 |
29/08/2014 08:10 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO AUTOS REMETIDOS À SEJU PARA INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA |
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| 16 |
28/08/2014 12:58 11 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Oton Lustosa |
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| 15 |
28/08/2014 08:23 11 anos atrás |
Conclusão Des. Oton Mário Lustosa Torres |
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| 14 |
27/08/2014 17:50 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 13 |
27/08/2014 09:41 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Lançamento de relatório e envio dos autos ao revisor. |
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DESPACHO PROFERIDO Movimento excluído em 27/08/2014 09:36 |
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| 12 |
18/01/2014 11:32 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 11 |
18/01/2014 11:31 11 anos atrás |
PARECER RECEBIDO DA PGJ |
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| 10 |
18/10/2013 11:20 11 anos atrás |
REMESSA A PGJ |
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| 9 |
18/10/2013 11:20 11 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 8 |
17/10/2013 10:01 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
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| 7 |
03/10/2013 17:18 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
03/10/2013 17:18 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 5 |
03/10/2013 10:03 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
03/10/2013 09:59 11 anos atrás |
PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO |
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| 3 |
03/10/2013 08:36 11 anos atrás |
REQUERIMENTO AVULSO |
Documento não disponível |
| 2 |
03/10/2013 08:35 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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REQUERIMENTO INICIAL Movimento excluído em 03/10/2013 08:32 |
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| 1 |
03/10/2013 08:26 11 anos atrás |
AUTUADO |
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