Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2013.0001.006705-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.006705-8
Número Único
0006705-85.2013.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/10/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/10/2013 10:57

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:25

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Agravado
  • ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA RAMOS
Advogados
Agravante
  • MARIA DO CARMO FERNANDES FROTA
Agravado
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
66 03/08/2017 09:25
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
65 18/07/2017 08:59
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
64 12/07/2017 11:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
63 06/07/2017 11:25
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

62 06/07/2017 11:24
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/06/2017

    Documento não disponível
61 30/06/2017 15:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
60 23/06/2017 17:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
59 11/05/2017 14:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
58 05/05/2017 10:46
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
57 02/05/2017 11:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 02/05/2017 09:30
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de publicação

55 02/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/05/2017.

    Documento não disponível
54 28/04/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.196, página Nº 30, de 28/04/2017, com a publicação no dia 02/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 28/04/2017 10:23
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

52 11/04/2017 11:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

51 10/04/2017 12:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

50 07/04/2017 08:36
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
49 30/03/2017 13:11
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
48 27/03/2017 08:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

47 22/03/2017 11:53
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 23

46 06/12/2016 10:58
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

45 05/12/2016 12:08
8 anos atrás

Remessa

À Seju, inclua-se em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
44 03/07/2014 09:20
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

43 02/07/2014 15:08
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 02/07/2014 15:08
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
41 15/05/2014 12:45
11 anos atrás

Remessa

40 15/05/2014 12:08
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

39 15/05/2014 11:39
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
38 29/04/2014 11:54
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

37 24/04/2014 16:33
11 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 004013

36 24/04/2014 12:39
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
35 23/04/2014 17:21
11 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 623/2014, cumprido e juntado aos autos às fls. 68.

    Documento não disponível
34 15/04/2014 08:35
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
33 10/04/2014 08:52
11 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 623/2014

    Documento não disponível
32 10/04/2014 08:51
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
31 09/04/2014 10:49
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

30 09/04/2014 09:53
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino seja novamente oficiado o MM. Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina a fim de que o mesmo preste informações acerca do andamento da ação originária.

    Documento não disponível
29 31/03/2014 08:45
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

28 30/03/2014 15:08
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 30/03/2014 15:07
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
26 03/02/2014 12:03
11 anos atrás

Remessa

25 03/02/2014 11:08
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

24 03/02/2014 08:41
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ

    Documento não disponível
23 17/01/2014 11:43
11 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira.

22 17/01/2014 08:50
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 17/01/2014 08:50
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
20 09/12/2013 08:15
11 anos atrás

Devolução > Mandado

de intimação, de fls. 52 e juntado aos autos

    Documento não disponível
19 09/12/2013 08:12
11 anos atrás

OFÍCIO

nº 1975/2013 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
18 09/12/2013 08:11
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17 06/12/2013 16:37
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 038651

16 05/12/2013 15:05
11 anos atrás

Juntada > Petição

CONTRA RAZOES

    Documento não disponível
15 05/12/2013 15:04
11 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
14 30/10/2013 10:03
11 anos atrás

Devolução > Mandado

de intimação com autos em anexo

    Documento não disponível
13 23/10/2013 11:53
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
12 23/10/2013 11:52
11 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 1975/2013

    Documento não disponível
11 23/10/2013 11:52
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 10/10/2013 18:34
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 10/10/2013 11:55
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino que seja intimada a parte agravada.

    Documento não disponível
8 04/10/2013 11:15
11 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira

7 03/10/2013 17:27
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/10/2013 17:27
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 03/10/2013 11:15
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/10/2013 10:57
11 anos atrás

Distribuição

3 03/10/2013 09:32
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 03/10/2013 09:31
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/10/2013 09:30
11 anos atrás

AUTUADO