Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa

A Comarca de Luzilândia

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

TRANSITADO EM JULGADO

Documento não disponível

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.493 de 15/04/2014, com a publicação no dia 16/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

ACÓRDÃO

A C O R D A M OS Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para anular a sentença recorrida, determinando, ainda, o retorno dos autos para a instância originária, com vistas à realização da regular instrução processual, além de conceder os benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerente.

• ACOR7

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 01/04/2014, Ordem: 22

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

DESPACHO PROFERIDO

Cuida-se, outrossim, de processo que independe de revisão, a teor do art. 551, § 3º, do Código de Processo Civil. Destarte, limito-me a determinar a sua inclusão em pauta de julgamento.
Cumpra-se.

Documento não disponível

Recebimento

Recebido no gabinete.

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

PARECER

devolvido da pgj

Documento não disponível

REMESSA A PGJ

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

Documento não disponível

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

Remessa

Remetido à Sescar Cível

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

REQUERIMENTO AVULSO

Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO