Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.006752-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.006752-6
Número Único
0001277-63.2012.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/10/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/10/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    04/10/2013 08:04

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator da Apelação nº 201300010067484, que tem a mesma origem com as mesmas partes, tudo de acordo com o art. 145 do RITJPI. (NR)
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • JOSINO ALVES RIBEIRO
Advogados
Apelante
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 09/11/2015 09:56
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

35 06/11/2015 09:15
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À SEJU PARA REMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM

34 06/11/2015 09:14
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
33 11/08/2015 10:50
9 anos atrás

Recebimento

AR ref. a carta de intimação de fls. 51 - juntado aos autos.

    Documento não disponível
32 16/07/2015 07:37
10 anos atrás

Expedição de documento

CARTA DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
31 04/06/2015 08:44
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 27/05/2015 13:40
10 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362

29 22/04/2015 14:23
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 22/04/2015 12:00
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 22/04/2015 12:00
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.727 de 20/04/2015, com a publicação no dia 22/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 14/04/2015 11:17
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 14/04/2015 08:25
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, e no mérito, dar-lhe provimento, a fim de reformar a sentença combatida para acolher a impugnação ao benefício da justiça gratuita concedido ao apelado na origem, desacobertando-lhe, por via de consequência, do pálio da aludida benesse, em dissonância, aliás, com o parecer do Ministério Público de grau superior.

24 26/03/2015 08:34
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 25/03/2015 11:01
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 18/03/2015 08:23
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/03/2015, Ordem: 4

21 17/03/2015 15:25
10 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
20 11/03/2015 09:39
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/03/2015, Ordem: 15

19 05/11/2014 08:49
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 05/11/2014 08:28
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SEJU para inclusão do feito em pauta

    Documento não disponível
17 03/11/2014 13:10
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

16 03/11/2014 09:38
10 anos atrás

Conclusão

Des. Oton

15 31/10/2014 13:56
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 31/10/2014 11:53
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres, para os fins do art. 551, (caput), dessa lei.

    Documento não disponível
13 18/06/2014 10:14
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardar, em cartório, o decurso das férias do relator.

    Documento não disponível
12 16/01/2014 14:16
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 16/01/2014 14:16
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 14/10/2013 17:16
11 anos atrás

Remessa

9 14/10/2013 17:15
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 11/10/2013 12:53
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 04/10/2013 18:56
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/10/2013 18:56
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 04/10/2013 08:14
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/10/2013 08:04
11 anos atrás

Distribuição

3 03/10/2013 13:38
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 03/10/2013 13:38
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/10/2013 13:36
11 anos atrás

AUTUADO