Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
08843
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita09518
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução04/10/2013 08:04
0001277-63.2012.8.18.0031
Impugnacao
4ª Vara -
Parnaíba
Data | Descrição | Documentos | |
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09/11/2015 09:56 9 anos atrás |
Remessa A Comarca de Parnaiba |
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35 |
06/11/2015 09:15 9 anos atrás |
BAIXA/REMESSA À SEJU PARA REMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM |
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34 |
06/11/2015 09:14 9 anos atrás |
Trânsito em julgado |
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33 |
11/08/2015 10:50 9 anos atrás |
Recebimento AR ref. a carta de intimação de fls. 51 - juntado aos autos. |
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32 |
16/07/2015 07:37 10 anos atrás |
Expedição de documento CARTA DE INTIMAÇÃO |
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31 |
04/06/2015 08:44 10 anos atrás |
Recebimento DA PGJ COM CIENTE |
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30 |
27/05/2015 13:40 10 anos atrás |
Remessa Portaria nº 362 |
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29 |
22/04/2015 14:23 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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28 |
22/04/2015 12:00 10 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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27 |
22/04/2015 12:00 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.727 de 20/04/2015, com a publicação no dia 22/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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26 |
14/04/2015 11:17 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
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25 |
14/04/2015 08:25 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, e no mérito, dar-lhe provimento, a fim de reformar a sentença combatida para acolher a impugnação ao benefício da justiça gratuita concedido ao apelado na origem, desacobertando-lhe, por via de consequência, do pálio da aludida benesse, em dissonância, aliás, com o parecer do Ministério Público de grau superior. |
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24 |
26/03/2015 08:34 10 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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23 |
25/03/2015 11:01 10 anos atrás |
Expedição de documento |
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22 |
18/03/2015 08:23 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 24/03/2015, Ordem: 4 |
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21 |
17/03/2015 15:25 10 anos atrás |
Expedição de documento Adiado |
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20 |
11/03/2015 09:39 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 17/03/2015, Ordem: 15 |
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19 |
05/11/2014 08:49 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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18 |
05/11/2014 08:28 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO autos remetidos à SEJU para inclusão do feito em pauta |
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17 |
03/11/2014 13:10 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Oton Lustosa |
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16 |
03/11/2014 09:38 10 anos atrás |
Conclusão Des. Oton |
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15 |
31/10/2014 13:56 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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14 |
31/10/2014 11:53 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres, para os fins do art. 551, (caput), dessa lei. |
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13 |
18/06/2014 10:14 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Aguardar, em cartório, o decurso das férias do relator. |
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12 |
16/01/2014 14:16 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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11 |
16/01/2014 14:16 11 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ |
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10 |
14/10/2013 17:16 11 anos atrás |
Remessa |
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9 |
14/10/2013 17:15 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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8 |
11/10/2013 12:53 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
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7 |
04/10/2013 18:56 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
04/10/2013 18:56 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
04/10/2013 08:14 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
04/10/2013 08:04 11 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
03/10/2013 13:38 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
03/10/2013 13:38 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
03/10/2013 13:36 11 anos atrás |
AUTUADO |